25 de abril, de 2019 | 10:50

Vereador Luiz Márcio depõe em CP no dia 14 de maio

Definidas datas de oitivas do vereador recolhido à Penitenciária de Ipaba e de suas testemunhas em Comissão Processante

A Comissão Processante definiu, em reunião conjunta com os advogados do vereador suspenso do cargo, Luiz Márcio Rocha Martins (PTC), a data das oitivas das testemunhas arroladas pelo próprio denunciado. O vereador é um dos seis investigados por desvio do dinheiro público com o recolhimento de parte dos salários dos assessores de gabinete.

Nove testemunhas serão ouvidas no plenário da instituição, em reunião aberta, a partir das 9h da manhã, do dia 8 de maio. Já no dia 14 de maio, será o próprio Luiz Márcio que será ouvido pelos vereadores membros da CP, também na Câmara, às 14h, também em reunião aberta.

A reunião da Comissão, na quarta-feira, durou quase três horas e contou com a presença dos advogados do denunciado. “Importante ressaltar que atendemos quase que integralmente a todos os pedidos feitos pelos advogados do Luiz Márcio. Não poderemos atender apenas ao pedido de recontagem de prazo e também ao pedido para ouvi-lo na penitenciária, porque há necessidade de publicidade dos atos da Comissão”, disse Lene Teixeira, presidente da CP.

Entenda o Caso

Luiz Márcio Rocha Martins se tornou réu de uma ação movida pelo Ministério Público do Estado, após ser investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco, conforme noticiado pelo Diário do Aço, e cumpre medida restritiva de liberdade (prisão preventiva) desde o dia 14 de fevereiro.

No dia 14 de março, os vereadores aprovaram a criação de uma Comissão Processante para apurar se houve ou não quebra de decoro parlamentar. Na ocasião, foram sorteados os vereadores Antônio Alves (Tunico), Antonio Ferreira (Toninho Felipe) e Lene Teixeira para fazerem parte da CP, que tem trabalhado para analisar toda a denúncia do Gaeco, juntamente com a equipe técnica da Casa.

A oitiva é um dos passos da CP, haja vista que obedece a um pedido do denunciado, garantindo, assim, sua ampla defesa. O vereador está licenciado do cargo, sem receber salário, já tendo sua equipe exonerada e sua vaga substituída de forma provisória, por seu suplente Gustavo Nunes.

Após a conclusão da CP, um relatório será encaminhado ao plenário para ser votado pelos vereadores, que cassarão ou não seu mandato de forma definitiva, caso entendam que houve quebra de decoro parlamentar.

Outros investigados

Além de Luiz Márcio são investigados no âmbito da Operação Dolos, do Gaeco, Paulo Reis (Pros), José Geraldo Andrade (Avante) e Antônio Rogério Bento (sem partido), Wanderson Gandra (PSC) e Osimar Barbosa, o Masinho (PSC). Desses, Andrade foi o único liberado da cadeia após pagamento de fiança e assinatura de um ajustamento de conduta com o Ministério Público para o pagamento de multas.

De todos os investigados, apenas Luiz Márcio e Masinho não apresentaram, ainda o pedido de renúncia. E ainda como vereadores, eles estão sujeitos a serem processados pela própria Câmara, além da Justiça. Todos os demais já foram substituídos em plenário por seus suplentes, escaparam da CP, mas não estão livres do processo na esfera criminal.

Além do vereador e ex-vereadores estão presos os assessores Ivan Menezes (gabinete de Paulo Reis) e Rodrigo Vieira Ramalho (gabinete de Masinho), acusados pelo MP de serem operadores de um esquema de recolhimento de parte dos salários dos assessores de gabinete na Câmara.

Em Ipatinga cada parlamentar tem direito a até oito assessores. Os valores recolhidos variavam de R$ 500 a R$ 4.500 por mês. O total do valor desviado ainda é investigado em cada caso.

Os vereadores e assessores são acusados dos crimes de peculato, falsidade ideológica, concussão e lavagem de dinheiro. Alguns deles ainda respondem por ameaças e tentativa de obstrução da Justiça para dificultar as investigações do Gaeco. Segundo Ministério Público, o fato de renunciarem aos seus mandatos não os livra dos processos.

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