30 de julho, de 2021 | 08:15
Parque do Rio Doce: Governador mantém agenda no Vale do Aço nesta sexta-feira
Gil Leonardi/Imprensa MG
Plano de recuperação do Parque Estadual do Rio Doce está previsto em edital a ser lançado neste fim de semana
Plano de recuperação do Parque Estadual do Rio Doce está previsto em edital a ser lançado neste fim de semana
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, mantém agendas de trabalho nesta sexta-feira, no Vale do Aço. Depois de uma série de atividades em Timóteo, Coronel Fabriciano e Ipatinga ontem, hoje, às 8h30 o governador vai a Jaguaraçu, para a entrega de títulos de regularização fundiária.
Depois segue para Marliéria, onde assina autorização para publicação de edital que viabilizará investimentos em infraestrutura e melhorias do Parque Estadual do Rio Doce, às 11h, nas proximidades da portaria da unidade de conservação, à margem da MG-760.
Em São José do Goiabal, participa da inauguração de obras de saneamento básico, às 16h.
Parque Estadual do Rio Doce
No caso do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), a unidade de conservação deverá passar por uma completa reestruturação e receberá aporte financeiro de R$ 93.141.600, conforme já noticiado pelo Diário do Aço na reportagem: Justiça Federal homologa Termo que assegura recursos da Renova para o Parque Estadual do Rio Doce.
O dinheiro virá de um acordo assinado em 15 de janeiro de 2021, entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Fundação Renova, prevê o repasse, por meio de depósitos judiciais ao Perd, unidade de conservação do bioma Mata Atlântica, cujo território de 35.976 hectares abrange os municípios de Timóteo, Marliéria e Dionísio. O acordo é uma compensação por danos ambientais da catástrofe da mineradora Samarco, em Mariana, no ano de 2015.
O plano de trabalho, já homologado na Justiça Federal, descreve onde e como serão aplicados os recursos e, para tal, será contratada uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) por meio de licitação-, qualificada para empregar o recurso ao longo de um plano de trabalho de cinco anos e que será revisto periodicamente.
Dentre as ações previstas estão aquisição de veículos, embarcações e reboque; de sistema de vídeo vigilância e torre de observação de aves; aquisição de terrenos a serem incorporados ao Perd, bem como a regularização das propriedades (se necessário) e a transferência ao IEF, dentre outras.
Veja mais sobre o Perd na reportagem: Parque Estadual do Rio Doce completa 77 anos
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Pavimentação da Estrada Parque Dom Helvécio aguarda licenciamento
Embora estivesse na agenda a assinatura da ordem de serviço para a conclusão da pavimentação da Estrada Parque Bispo Dom Helvécio, foi adiada. A estrada faz a ligação da sede do município de Marliéria à entrada do Parque Estadual do Rio Doce e a conclusão da obra aguarda a conclusão do licenciamento ambiental. Um acordo está em andamento com o Ministério Púbico de Minas Gerais.
Dos 18 quilômetros da estrada, via mirante do Pico Jacroá, cinco quilômetros já estão pavimentados, entre o pé da serra e a portaria, passando pelo povoado de Santa Rita. A obra do começo dos anos 2000 ficou emperrada por falta de entendimentos entre a empresa que venceu a licitação à época e o governo de Minas Gerais.
Falta a pavimentação/calçamento no trecho que atravessa a serra. Agora a obra receberá aporte financeiro, superior a R$ 12 milhões, aprovado no Comitê Interfederativo da Fundação Renova, com recursos de compensação ambiental pelo desastre da mineradora Samarco, em Mariana.
Licitação
A licitação foi concluída no mês de abril e a empresa vencedora, Ipê Engenharia, de Montes Claros, fará a execução da obra com o orçamento de R$ 12.796.116,03. O principal benefício da pavimentação da estrada na Serra do Jacroá é o incremento no turismo ecológico.
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