23 de outubro, de 2019 | 17:30

Rachadinha na Câmara de Ipatinga

Testemunhas dos casos Masinho e Gilmarzinho são ouvidas em audiência na Câmara de Ipatinga

A Câmara de Ipatinga recebeu, nesta quarta-feira (23), testemunhas arroladas nas Comissões Processantes (CP) relacionadas aos casos dos vereadores Osimar Barbosa, Masinho (PSC) e Gilmar Ferreira Lopes, Gilmarzinho (PTC). Os trabalhos fazem parte das CP’s, instauradas na Casa para avaliar se houve ou não quebra de decoro por parte dos parlamentares. Eles foram investigados no âmbito da Operação Dolos, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que apurou desvio de dinheiro público em gabinetes dos parlamentares, recolhendo de volta parte dos salários pagos a servidores nomeados para os gabinetes, prática conhecida como “rachadinha”.

A primeira etapa dos depoimentos de quarta-feira foi referente ao vereador Masinho. Duas testemunhas foram relacionadas pela defesa, entretanto, somente uma compareceu à Câmara e o advogado, Frederico Feres, pediu que constasse em ata a ausência da mesma. Antes do início dos trabalhos, o relator desta comissão, vereador Francklin Meireles (Avante), leu o resumo do processo. Em seguida, a testemunha, que foi servidor da Casa num cargo de chefia, disse que não presenciou nada de irregular no período em que Osimar esteve à frente da Presidência, assim como no cargo de vereador.

“Nunca vi nenhuma desonestidade por parte dele, não presenciei nenhum tratamento desrespeitoso também. O que sei sobre a operação Dolos é o que a imprensa noticia. Especificamente sobre o vereador Masinho, conheço a representação, assim como as demais. Desde o início da operação, o que ouvíamos na Casa era que havia essa prática (conforme a operação divulgada pelo Gaeco), de ouvir dizer, mas ninguém nunca havia demonstrado prova ou feito representação. Nunca vi nada”, disse a testemunha.

A segunda testemunha, apesar de ser servidora da Casa, não compareceu. Conforme já explicado pela Câmara de Ipatinga, a CP não tem poder de exigir a presença, apenas convida as testemunhas. A oitiva de Masinho ficou marcada, inicialmente, para o dia 30 (quarta-feira), 9h, mas pendente em relação ao retorno do advogado de defesa. Com pouco mais de 40 minutos, os depoimentos foram encerrados e iniciados os trabalhos da CP de Gilmarzinho.

Gilmarzinho

No caso de Gilmarzinho, dez pessoas foram ouvidas. A defesa não concordou com a inclusão do depoimento da primeira testemunha, por entender que as informações não seriam verdadeiras e que se fosse ouvida, seria apenas para municiar a comissão de informações. Entretanto, o presidente Fábio Pereira, Fabinho do Povo (PSC), constou em ata, mas não julgou procedente a contradita (a totalidade de alegações das partes contra a testemunha, baseadas em circunstâncias que comprovem a sua suspeição ou a sua proibição legal de depor).

A testemunha disse que não participou do mandato, mas foi gerente do setor de Integração da Câmara, prestando serviço a todos da Casa. “Não tinha acesso aos servidores do gabinete dele. Nunca contraí empréstimo para Gilmar e também não sabia de outros casos nesse sentido”, afirmou. Entre os dez depoimentos, o segundo e o terceiro levaram ao plenário informações diferentes dos demais. J.C.S.F., que trabalhou na Prefeitura de Ipatinga por indicação do vereador Gilmar, recebia mensalmente R$ 3.600. “Eu repassava R$ 1.000, repassei uma vez, não lembro o nome da pessoa a que entreguei essa quantia. Esse pagamento foi feito em espécie, mas não sabia se isso ocorria com outras pessoas. Fui exonerado e acredito que foi por dizer que não iria devolver mais o valor”, contou.

A informação foi contestada pelo advogado Elídio Ferreira, que interpelou se o depoente tinha provas a respeito e o nome de quem recebeu, mas ele não recordava.

Já J.V.S. afirmou ser colega de Gilmarzinho na época em que o parlamentar ainda trabalhava na Prefeitura de Ipatinga, onde pediu um favor relacionado ao corte de uma árvore. “Trabalhei na campanha eleitoral e depois fui indicado para a prefeitura. Fiquei por lá 11 meses no cargo de agente de mobilização, com o salário de R$ 2.290. Não tinha conhecimento de repasses de servidores e eu não realizava também. Mas o vereador me disse que precisaria repassar e me neguei. O pessoal diz que fui mandado embora porque não devolvi o dinheiro, mas não posso afirmar”, disse. A defesa questionou a informação e foi respondida que “somente Deus, ele mesmo e o vereador Gilmarzinho poderiam comprovar o pedido de repasse de dinheiro”.

As demais testemunhas afirmaram que a conduta do vereador não feriu a imagem da Câmara e que nada de errado ocorreu. Acrescentaram, após questionadas pela defesa, que seu mandato poderia sim ser retomado, estando apto a isso, não havendo nada que denegrisse a imagem de Gilmarzinho. A oitiva de Gilmarzinho será no dia 30 de outubro, 14h30.

Trabalhos

O advogado Elídio Ferreira destacou que foi concluído o que se chama de coleta das provas e as testemunhas que compareceram foram ouvidas. “Agora, o próximo passo é o interrogatório do vereador. Nesse momento estamos com nossos esforços direcionados para esse processo Legislativo, em seguida, buscaremos os meios adequados para que o vereador não tenha seu direito enquanto mandatário cerceado por qualquer tipo de decisão que entendamos ser desfavorável. O vereador Gilmar não está afastado do mandato pela Casa e sim por decisão judicial. Se for de sua vontade, buscaremos recurso no tribunal adequado”, apontou.

O assessor Jurídico da Casa, que acompanha os trabalhos da comissão ligada à Gilmarzinho, Andrei Gonçalves, explica que as oitivas estão dentro da normalidade. “Agora iremos proceder com a oitiva do vereador. Será aberto prazo de cinco dias para que a defesa apresente os memoriais, aquilo que julgar interessante para desqualificar a denúncia apresentada por quebra de decoro parlamentar contra seu cliente. Após apresentação desse relatório, a comissão, na figura do relator, irá apresentar um relatório e vamos solicitar uma data junto ao presidente desta Casa para que seja marcada reunião extraordinária ou ordinária, para votação. Que pode indicar pela quebra de decoro ou não, o plenário vota, de acordo com a convicção de cada um”, detalha.

Entenda

Foram investigados na operação Dolos, José Geraldo Andrade (Avante), Luiz Márcio (PTC), Osimar Barbosa, Paulo Reis (PROS), Antônio Rogério Bento, Rogerinho (sem partido), Wanderson Gandra (PSC) e o vereador Gilmar Ferreira Lopes, além da filha dele, Gilcelia de Oliveira Lopes Daniel, que atuava no gabinete do pai mesmo sem ser nomeada. Vereadores, ex-vereadores e assessores foram denunciados pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, concussão e lavagem de dinheiro. Alguns deles ainda respondem por ameaças e tentativa de obstrução da Justiça por dificultar as investigações do Gaeco.

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