Vereador Masinho protocola pedido de reintegração ao cargo na Câmara de Ipatinga

O vereador afastado, Osimar Barbosa, Masinho (PSC), deve retornar ao cargo a qualquer momento. Isso porque, no fim da tarde de segunda-feira (2), ele protocolou pedido para reintegração imediata, junto à Secretaria Geral da Câmara. Conforme o procurador Geral da Casa, Hélio Cimini, não há qualquer impedimento. Na semana passada, o juiz da 1ª Vara Criminal, José Maria Moraes Pataro, concedeu liberdade provisória ao parlamentar, não impondo qualquer restrição, além de medidas cautelares simples. Deste modo, Masinho está apto ao ocupar sua cadeira novamente.

De 8 de abril a 30 de agosto, o vereador esteve preso. Ele é um dos sete vereadores investigados pela prática da “rachadinha”, que consiste em recolher parte dos salários pagos a assessores de gabinete.

Com a liberdade do investigado, o procurador Hélio Cimini explica que o retorno do Masinho, segundo disposição do regimento interno, deve ocorrer de imediato, às suas integrais funções de vereador. “Ele já fez um comunicado no fim da tarde de segunda-feira, e anexou a cópia de liberdade provisória. Apesar de que essa informação foi amplamente divulgada. Mas a partir desse documento e do parecer emitido pelo jurídico, que já está feito, o presidente tem de proceder com esse retorno do vereador. Hoje, há uma suplente na cadeira (Rominalda Fátima, do mesmo partido de Masinho), em decorrência do afastamento de Osimar, não houve perda de mandato. O que houve foi uma suspensão em virtude de uma decisão judicial, que decretou a prisão. Cessada essa prisão, acaba o trabalho de Rominalda”, pontua.

A saída de Rominalda é automática, como informou o procurador. Na próxima reunião da Casa, Masinho poderá estar presente. Em relação aos servidores do gabinete e que hoje são indicação da vereadora suplente, a exoneração deverá ser feita pelo parlamentar, assim que ele retornar.

Comissão Processante
Em relação aos trabalhos da Comissão Processante (CP), Hélio Cimini destaca que, embora não vote, Masinho poderá acompanhar tudo. “Pretendemos ter uma reunião tranquila, mas talvez não tanto quanto a da outra comissão que foi instaurada na Casa, porque o denunciado estará aqui dentro, acompanhando. Sobre as duas comissões instauradas recentemente, estão correndo os prazos para o primeiro momento de defesa. Eles foram notificados, entregues as cópias de todos os documentos constantes no requerimento, que foram aprovados por todos eles. Agora, passamos à fase de instrução da comissão processante, até a votação em plenário”, disse. Além do caso de Masinho, o Legislativo ipatinguense avalia uma denúncia contra o vereador Gilmar Ferreira Lopes, Gilmarzinho (PTC). Os dois foram denunciados por quebra de decoro parlamentar e o pedido dos denunciantes é pela cassação do mandato.

Mesa Diretora
No fim do mês de maio, o vereador Osimar Barbosa renunciou ao cargo de 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara de Ipatinga. A carta foi protocolada na Secretaria Geral da Casa e lida em plenário. Em seu lugar está Ademir Cláudio (Pros), escolhido por meio de votação para a vaga. Caso não tivesse renunciado, Masinho não poderia retomar o posto, uma vez que, conforme o regimento interno da Câmara, a Mesa não pode ser interrompida em seus trabalhos.
A prisão de Masinho ocorreu no dia 8 de abril. Pesa contra o parlamentar a acusação de mau uso do dinheiro público, com a manutenção de uma 'caixinha' de gabinete, mantida como recolhimento de parte dos salários dos assessores parlamentares, entre outros pontos.

Entenda
Foram investigados dentro da operação Dolos, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), José Geraldo Andrade (Avante), Luiz Márcio (PTC), Osimar Barbosa, Paulo Reis (Pros), Antônio Rogério Bento, Rogerinho (sem partido), Wanderson Gandra (PSC) e o vereador Gilmar Ferreira Lopes, além da filha dele, Gilcelia de Oliveira Lopes Daniel, que atuava no gabinete do pai mesmo sem ser nomeada. Também foi preso Rodrigo Vieira Ramalho (gabinete de Masinho). Os vereadores, ex-vereadores e assessores são acusados dos crimes de peculato, falsidade ideológica, concussão e lavagem de dinheiro.

Alguns deles ainda respondem por ameaças e tentativa de obstrução da Justiça por dificultar as investigações do Gaeco. Luiz Márcio, Paulo Reis, Rogerinho e Ivan Menezes (ex-chefe de gabinete de Reis) foram libertados, de forma provisória, no fim de junho. Já Gandra saiu no início de agosto. José Geraldo Andrade foi preso em 14 de março e saiu da prisão no dia 25 daquele mês, depois de fazer um acordo com o Ministério Público, em que renunciou e efetuou o pagamento de fiança e multas. Rodrigo Ramalho foi libertado na última sexta-feira (30), juntamente com Masinho.

(Repórter - Bruna Lage)

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