31 de agosto, de 2019 | 05:48

Justiça concede liberdade provisória a Masinho e seu ex-chefe de gabinete

Masinho estava preso na penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, desde o dia 8 de abril

Foi publicado no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na noite de sexta-feira (30), um novo andamento em relação ao caso do vereador afastado, Osimar Barbosa (PSC) e seu ex-chefe de gabinete, Rodrigo Vieira Ramalho.

O juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Ipatinga, José Maria Pataro, concedeu liberdade provisória aos dois. Até o momento, o advogado de defesa não se manifestou, e disse aguardar a conclusão da soltura.

Masinho está preso na penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, desde o dia 8 de abril.

Apesar de não ter renunciado, no dia 20 de agosto, os vereadores votaram pela abertura de uma Comissão Processante, que irá apreciar uma denúncia, protocolada por sete denunciantes, entre eles membros do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e Ministério Público, que pede a cassação do mandato, em razão de quebra de decoro parlamentar.

A comissão é composta por Adiel Oliveira (PV) presidente, Nilson Teixeira (MDB) vice-presidente e Francklin Meireles (Avante) relator, escolhidos por meio de sorteio.

Pesa contra o parlamentar a acusação de mau uso do dinheiro público, com a manutenção de uma 'caixinha' de gabinete, mantida como recolhimento de parte dos salários dos assessores parlamentares.

É a mesma acusação que atinge outros vereadores e ex-vereadores, alvo da investigação. Outros pontos também foram imputados a Masinho e listados na denúncia que foi entregue na Câmara.

Entre outros casos mencionados, os denunciantes listam situações que afetam a dignidade e a respeitabilidade do parlamento, “não restando dúvidas que o representado Osimar feriu a honorabilidade da Câmara de Ipatinga”, aponta a denúncia.

As informações a respeito do retorno do parlamentar ao cargo, ou não, assim como a justificativa para soltura de Masinho, ainda serão divulgadas pela Câmara e também anexadas no site do TJMG.

Entretanto, se na decisão sobre a liberdade provisória não houver nenhuma restrição, o vereador afastado reassume. Para tal, basta ir à Câmara, fazer um requerimento na Secretaria Geral e apresentar a ordem de soltura do juiz.

A abertura da CP também não é um empecilho, caso ele regresse. Os trabalhos para investigar a quebra de decoro seriam conduzidos normalmente, conforme apurado pelo Diário do Aço.

Entenda

Foram investigados dentro da operação Dolos, do Gaeco, José Geraldo Andrade (Avante), Luiz Márcio (PTC), Osimar Barbosa, Paulo Reis (Pros), Antônio Rogério Bento, Rogerinho (sem partido), Wanderson Gandra (PSC) e o vereador Gilmar Ferreira Lopes (PTC), além da filha dele, Gilcelia de Oliveira Lopes Daniel, que atuava no gabinete do pai mesmo sem ser nomeada.

Também foi preso Rodrigo Vieira Ramalho (gabinete de Masinho). Os vereadores, ex-vereadores e assessores são acusados dos crimes de peculato, falsidade ideológica, concussão e lavagem de dinheiro.

Alguns deles ainda respondem por ameaças e tentativa de obstrução da Justiça por dificultar as investigações do Gaeco.

Luiz Márcio, Paulo Reis, Rogerinho e Ivan Menezes (ex-chefe de gabinete de Reis), foram libertados, de forma provisória, no fim do mês de junho. Já Gandra saiu no início de agosto.

José Geraldo Andrade (Avante) foi preso em 14 de março saiu da prisão no dia 25 daquele mês, depois de fazer um acordo com o Ministério Público, para renúncia e pagamento de fiança e multas.