25 de abril, de 2024 | 10:00

Adiado o lançamento do edital para obras na BR-381 em Caeté

O governo federal anunciou a decisão de adiar a cerimônia que marcaria o lançamento oficial do edital para o início das obras na BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Caeté, na região metropolitana da capital. O evento, que contaria com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, foi adiado sem uma nova data definida. Entretanto, há necessidade do lançamento até maio, para que as obras sejam iniciadas em agosto, conforme quer o governo Lula.

O Ministério dos Transportes não divulgou as razões específicas para o adiamento do lançamento do edital, conforme divulgou o jornal O Tempo, de Belo Horizonte.

O edital tem como objetivo selecionar uma construtora para dar início às obras de ampliação da capacidade no trecho da rodovia entre Belo Horizonte e Caeté. Essas intervenções serão supervisionadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e têm um custo estimado de R$ 350 milhões.

O governo Lula já manifestou a expectativa de realizar uma nova tentativa de leilão da BR-381, entre Caeté e Governador Valadares, até o mês de agosto. Para isso, é necessário lançar o edital com pelo menos 100 dias de antecedência. A previsão é que o novo leilão ocorra em maio.

O trecho de 18 km, localizado na saída da capital mineira, é considerado o mais complexo. De acordo com a avaliação do governo federal, essa complexidade foi um dos motivos para o desinteresse da iniciativa privada nos leilões para assumir a gestão e duplicação da rodovia entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.

O problema reside nas centenas de desapropriações necessárias para a expansão. Além disso, o trecho é caracterizado pela invasão das margens da rodovia, onde foram cosntruidas de residências a estabelecimentos comerciais. Outro fator importante, citado por especialistas do setor é o risco geológico existente na rodovia, principalmente entre Belo Horizonte e o Vale do Aço, com terrenos instáveis em meio a região serrana.

Para superar esses obstáculos, o governo federal decidiu assumir a responsabilidade pelas intervenções necessárias antes de realizar um novo leilão. A expectativa é que, ao resolver os desafios no trecho de Belo Horizonte a Caeté, haja maior interesse por parte de investidores privados para assumir o restante da BR-3811.

Novo leilão foi anunciado em visita de ministros ao Vale do Aço

O ministro Renan Filho confirmou, durante visita ao Vale do Aço, que o governo espera realizar o leilão do trecho entre Caeté e Governador Valadares entre agosto e outubro deste ano, conforme noticiado pelo Diário do Aço.

A primeira tentativa do governo Lula (PT) de entregar o trecho da BR-381 para a iniciativa privada ocorreu em novembro do ano passado. Não houve interessados e o leilão foi cancelado. Outras duas tentativas foram no governo Jair Bolsonaro (PL), também sem sucesso.

Com a confirmação de que o DNIT vai assumir o trecho na saída da capital mineira, a expectativa é que a rodovia atraia interessados para a concessão.

No dia 17/4, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o novo modelo de concessão. Mas fez algumas ressalvas e pediu que a ANTT fizesse correções na proposta. A publicação do edital de leilão da BR-381 só pode ocorrer após as adequações propostas pelo relator do projeto, ministro Antonio Anastasia.

Já publicado sobre a BR-381:
-TCU libera a ANTT para continuar com o edital de licitação da BR-381
-Concessão prevê cerca de R$ 10 bilhões em investimentos na BR-391 enre BH e GV
-Movimento Pró-Vidas avalia que obra a ser feita pelo Dnit viabiliza concessão da BR-381
-Risco geológico e desapropriações são apontados como pontos a serem revisados no edital da BR-381