Projeto de concessão da BR-381 será analisado nesta quarta-feira no TCU

O processo de concessão da BR-381 foi pautado no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) e deve ser analisado nesta quarta-feira (17). Com 303,4 quilômetros de extensão, o trecho a ser concedido está localizado entre os entroncamentos da rodovia com a BR-262/MG, em Belo Horizonte, e com a BR-116/MG, em Governador Valadares. A informação é do presidente do Movimento Pró-Vidas da BR-381, Clésio Gonçalves.

Na semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cumpriram agenda no Vale do Aço, conforme noticiado pelo Diário do Aço. Na oportunidade, Renan garantiu que o edital de concessão da 381 deve ser publicado nos próximos meses, após esta análise no Tribunal de Contas.

A expectativa é de que o Leilão seja realizado no início do segundo semestre deste ano e que desta vez atraia interessados. A concessão do trecho da rodovia valerá por 30 anos e a empresa responsável pela administração, vencedora do certame, deverá investir mais de R$ 9 bilhões em obras e na manutenção da estrada durante o período.

Já publicado:
-Novo leilão da BR-381 deve ser realizado entre agosto e outubro de 2024

Estudos
Em março deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em sessão extraordinária os estudos e documentos jurídicos atualizados para a concessão da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
Conforme já divulgado pelo Ministério dos Transportes, as obras de ampliação de capacidade e melhorias previstas para os lotes 8A e 8B, na saída de Belo Horizonte, saíram da concessão e serão delegadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Os lotes estão localizados entre Belo Horizonte e Caeté, representando mais de 30 Km e identificado de maior risco para investidores em potencial e essa alteração deve aumentar a atratividade do ativo federal.

Investimentos
Dos R$ 9,3 bilhões previstos para serem aplicados na rodovia ao longo de 30 anos de concessão, são R$ 5,57 bilhões para investimentos, incluindo novas obras, e R$ 3,68 bilhões para serviços operacionais. Serão 90 quilômetros de duplicações, 123 quilômetros de faixas adicionais, 10 quilômetros de marginais, 33 dispositivos – trevos, trombetas e diamantes, entre outros, além de áreas de escape e Pontos de Paradas de Descanso (PPDs) e 23 passarelas.

Entenda
Agendado pela última vez para ocorrer em novembro do ano passado, o leilão para a duplicação da estrada não encontrou interessados e foi declarado como deserto. A licitação previa a concessão do trecho da rodovia que liga Belo Horizonte a Governador Valadares. Houve ainda outras duas tentativas falhas de privatizar a estrada, durante o governo do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).