Risco geológico e desapropriações são apontados como pontos a serem revisados no edital da BR-381

O compartilhamento de responsabilidade sobre o risco geológico e as desapropriações, necessárias para a duplicação da BR-381, são apontados como pontos a serem revisados no edital da rodovia, para tentar garantir o interesse de empresas na próxima tentativa de realização do leilão. Os tópicos de melhoria foram apresentados durante reuniões, ocorridas terça-feira (12), com a comitiva do Movimento Pró-Vidas da BR-381.

Conforme já adiantado pelo Diário do Aço, líderes do Movimento Pró-Vidas foram até Brasília esta semana participar de reuniões e discutir sobre a necessidade de mudanças no edital do leilão de concessão da BR-381. O objetivo da ida dos representantes do movimento foi verificar os motivos pelos quais - por três vezes – não apareceram empresas interessadas nos leilões de concessão.

Na reunião no Ministério dos Transportes e no Tribunal de Contas da União (TCU), representando o movimento, estiveram presentes o coordenador Clésio Gonçalves; o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Raimundo Nontato, o Nozinho (PDT); o prefeito de Nova União, Ailton Guimarães (Avante) e o prefeito de Sabará, Wander Borges (PSB).

O edital de concessão do trecho da BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em julho deste ano. Inicialmente, o governo federal previa mais de R$ 10 bilhões em investimentos com a concessão, com um contrato planejado para 30 anos. Agendado para ocorrer em novembro deste ano, o pregão foi adiado pela terceira vez, por falta de propostas de empresas interessadas.

Encontros
O coordenador do movimento, Clésio Gonçalves, conta que nas agendas iniciadas nesta terça, o grupo se reuniu com o secretário executivo do Ministério do Transportes, George Santoro; a secretária Nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse (por vídeo Conferência, pois estava em Manaus); e Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade.

Clésio disse também que foi entregue uma Carta Aberta, assinada por prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, Associações Comerciais e CDLs endereçadas ao Ministério e ANTT, responsáveis pela confecção do edital, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que fiscaliza, aprova ou não os editais.

No texto da carta, o movimento pede que todos os envolvidos se esforcem na busca de fazer ajustes, para garantir o interesse de empresas a participar do leilão. Um folder, com dados sobre a estrada, número de acidentes, características, e importância econômica do entorno da BR-381, também foi apresentado.

Pontos para revisão
Após a apresentação, George Santoro fez uma exposição sobre a situação e apresentou dois pontos que precisam de estudos de otimização, para melhorar o projeto de concessão da rodovia. O primeiro é o compartilhamento total do risco de engenharia, com governo e empresa privada, de todo o trecho em serra, por um período de até 24 meses.

Devido aos sinistros geológicos que ocorrem após a execução das obras, e que altera a estabilidade natural do solo.
O segundo ponto é o compartilhamento de riscos referente à remoção e reassentamento das famílias, necessário para a execução das obras de duplicação. Conforme dados repassados pelo movimento, o acordo e cadastro das famílias já está bastante desatualizado e traz riscos ao projeto.

"No TCU apresentamos as colocações feitas pelo Ministério, eles disseram que estão sensíveis às questões da BR, pelo tempo de espera e importância da região. Ficaram então de analisar as propostas e que entrariam em entendimento com o Ministério e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, na busca dos ajustes para atrair empresas para o próximo leilão", explica Clésio Gonçalves.

Anexa
A auditora do TCU, Laura Ávila Berlinck, se sensibilizou com cartas das lideranças do entorno da BR-381, contendo os dados sobre a rodovia, e enviou um e-mail pedindo autorização para anexar os documentos ao processo de privatização da rodovia. O movimento pretende acompanhar junto aos órgãos a evolução na elaboração do novo edital.

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