13 de fevereiro, de 2023 | 08:04

Brasil tem mais de 281 mil pessoas em situação de rua

Pobreza extrema, que empurra pessoas para fora de residências cresceu 38% nos últimos três anos, aponta estimativa do Ipea

O Instituo de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) calcula que 281.472 pessoas estão em situação de rua no país, uma alta de 38% em relação a 2019. Os dados constam em reportagem divulgada no fim de semana pelo jornal O Globo. Quem costuma viajar a Belo Horizonte de ônibus consegue ter uma ideia da realidade da população morando nas ruas. É impossível passar pelo centro da capital mineira e não se assustar com a quantidade de pessoas morando embaixo de marquises e viadutos. A realidade grita em cidades de pequeno e médio porte também. É impossível não perceber que o Centro de Ipatinga e outras áreas públicas têm presença de pessoas em situação de rua.

O país carece de dados oficiais sobre pessoas em situação de rua. Essa população ficou de fora inclusive do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contempla apenas pessoas domiciliadas.

Apesar de não ser o único motivo, a falta de renda é a principal causa a levar uma pessoa a viver em situação de rua, afirma Marco Natalino, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

"O fator econômico inclui falta de renda e de oportunidade de trabalho nos locais de moradia. Isso se manifesta também no caso de pessoas que até têm uma habitação longe dos grandes centros, mas passam a semana ou vários dias dormindo de forma improvisada nas ruas e trabalhando como lavador de carro, ambulante e outras coisas”, diz Marco Natalino em entrevista ao jornal.

Mapeamentos são essenciais para a elaboração de políticas públicas voltadas a essas pessoas. O estudo conduzido por ele – justamente com esse objetivo – estima o tamanho da população em situação de rua com base em dados de prefeituras e do Cadastro Único, do governo federal.

Os números consolidados de 2022 apontam pelo menos 281.472 pessoas vivendo nas ruas pelo país, o que representa uma alta de 38% em relação a 2019, período pré-pandemia.

Quando a conta é ampliada e abrange o ano de 2012, o salto foi de 211% em uma década – em 2012, eram 90.480 pessoas sem um teto no Brasil. Em 2022 saltou para 281.472 pessoas.

“A partir de 2015, houve crescimento da população em situação de rua motivado pelo fator econômico, com aumento do desemprego, da informalidade, queda da renda e da alta da pobreza”, analisa o pesquisador, apontando o agravamento da situação com a crise sanitária de Covid-19.
Com a dificuldade de consolidação de dados por parte do poder público, os números reais, no entanto, podem ser ainda maiores.

O estudo aponta, também que a crise financeira gerada nos dois anos de vigência da pandemia de covid-19 também influenciou no crescimento das pessoas em situação de rua. Os que viviam de “bicos”, sem renda oficial, ficaram impedidos de realizar qualquer trabalho, não conseguiram dinheiro para alugueis e muitas pessoas se viram na situação de ter que ir morar na rua.

Além do fator econômico, Natalino aponta outros dois conjuntos de elementos que levam a essa realidade: a quebra de vínculos familiares e comunitários, que formam a primeira rede de apoio, e os aspectos ligados à saúde mental, que incluem o vício em drogas lícitas ou ilícitas.



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Como frear o crescimento da população em situação de rua?

Frear o crescimento da população em situação de rua é um dos desafios do atual governo. O primeiro passo para aprimorar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua é melhorando os indicadores, diz Natalino. “Precisamos, primeiro, conhecer melhor essa realidade, para aí podermos tratar adequadamente”, aponta Marco Natalino.

Em seguida, o pesquisador elenca alguns pontos considerados essenciais para amenizar a situação:

Políticas de transferência de renda - São uma espécie de “vacina” contra os efeitos deletérios da pobreza sobre a vida das pessoas, afirma. “Há uma política de seguro desemprego. Mas, muitas vezes, como não há emprego formal pra essa população, o ideal são políticas de transferência de renda como o Bolsa Família.”


“Seria interessante pensarmos em transferências de renda pontuais para as situações de choque econômico. Às vezes é o desemprego ou a morte da pessoa provedora econômica da família que leva a essa situação de vulnerabilidade. E pode resultar não só em uma situação de rua, mas uma série de outros problemas derivados da pobreza”, alerta.

Melhora na infraestrutura da assistência social - Isso inclui um atendimento mais digno em espaços de convivência e atendimento psicossocial, além da melhora dos albergues e dos abrigos sociais, com ambientes mais limpos e tratamento de melhor qualidade. “Eu chamo esse aspecto de reordenamento institucional das políticas de assistência social”, diz o pesquisador.


Políticas de saúde - O destaque negativo vai para a exclusão dessa população dos equipamentos de saúde. “Às vezes a pessoa chega lá sem documento e não é atendida. Ou chega em uma situação em que é estigmatizada e não consegue atendimento. Isso tem que mudar."

Políticas habitacionais - É um aspecto que vem ganhando força, afirma Natalino. Ele explica que existe uma tendência entre especialistas, sociedade civil e governos municipais, estaduais e federal de adotar uma metodologia de 'moradia primeiro'. “Ou seja, identificar a situação de rua como um problema, antes de tudo, de falta de moradia. E, a partir daí, pensar em políticas habitacionais.”


“É interessante porque alia o acesso à moradia a serviços de assistência social e serviços psicossociais, para que a pessoa consiga botar sua vida nos eixos. E é o que a experiência internacional mostra que tem melhor resultado”, conclui.