28 de janeiro, de 2020 | 15:30
Governo de Minas libera R$ 3,4 milhões para municípios afetados pela chuva
A Sedese destaca ainda que está dando suporte técnico aos gestores municipais de assistência social e às equipes de referência dos municípios afetados
Divulgação
Valores são para cidades que decretaram estado de emergência e se referem à antecipação do Piso Mineiro
Valores são para cidades que decretaram estado de emergência e se referem à antecipação do Piso MineiroA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informa que já iniciou o pagamento antecipado do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo a 101 cidades castigadas pela forte chuva que atingiu Minas nos últimos dias. Ao todo, R$ 3,4 milhões serão repassados aos municípios que tiveram a situação de emergência declarada pelo Governo do Estado.
As parcelas antecipadas do Piso Mineiro são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Os recursos vão contribuir para garantir o atendimento às demandas socioassistenciais causadas pela chuva, minimizando o sofrimento da população. Desde a semana passada, ao menos 50 pessoas perderam a vida em consequência dos fortes temporais em Minas. Atualmente, há 28 mil desalojados e quatro mil desabrigados.
Suporte
A Sedese destaca ainda que está dando suporte técnico aos gestores municipais de assistência social e às equipes de referência dos municípios afetados. Entre as ações, estão o apoio no preenchimento de plano de trabalho para recebimento do Piso Mineiro e orientações sobre o cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergência e sobre o adiantamento do calendário do Bolsa Família.
As equipes das 22 Diretorias Regionais da Sedese e dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) Regionais também foram orientadas e capacitadas.
Decretos
Ao todo, 101 municípios decretaram situação de emergência em Minas. O reconhecimento da condição permite mobilizar todos os órgãos estaduais para atendimento e reparação dos estragos causados pelas chuvas, sob a coordenação da Defesa Civil mineira. Além disso, os decretos dispensam de licitações as contratações de serviços temporários e as compras consideradas essenciais para o enfrentamento de dificuldades. O prazo de validade é de 180 dias.
Recurso federal
No último fim de semana, após se reunir com o governador Romeu Zema e com prefeitos da Grande Belo Horizonte, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que o governo federal já disponibilizou R$ 90 milhões aos estados para a reconstrução das áreas danificadas pelos temporais.
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