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30 de outubro, de 2025 | 08:45

Santana do Paraíso vislumbra orçamento acima de R$ 252 milhões para 2026

Thiago Duarte
Orçamento paraisense estima mais de R$ 252 milhões, que serão destinados a diversas secretarias e finalidades  Orçamento paraisense estima mais de R$ 252 milhões, que serão destinados a diversas secretarias e finalidades

Por Bruna Lage - Repórter Diário do Aço

O Projeto de Lei nª 1.449/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Paraíso para 2026, tramita na Câmara de Vereadores e traz uma perspectiva de orçamento no valor de R$ 252.383.391,00 para o ano que vem. A Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda será discutida e votada pelos vereadores.

Conforme mensagem do prefeito Bruno Morato (Avante), que consta no PL, na elaboração da proposta levou-se em consideração o cenário econômico e financeiro para o país no próximo exercício e sua repercussão no âmbito regional e local, bem como os resultados já alcançados com as medidas implementadas pela administração.

“As perspectivas atuais da economia brasileira sinalizam um cenário ainda mais restritivo para o próximo ano. As projeções mais recentes do Banco Central indicam uma situação limite da meta inflacionária. Tal conjuntura certamente afetará negativamente alguns dos principais itens das receitas próprias da municipalidade", destaca.

Em contraponto às adversidades econômicas apontadas, “a Administração Municipal persistirá no esforço de modernizar e qualificar a gestão fiscal, reduzir a inadimplência e potencializar outras fontes de receitas disponíveis, estimando receitas que o município esperar arrecadar durante o ano, assim como irá fixar os gastos a serem realizados com tais recursos, por secretaria e em diversas modalidades e formas”.

Ações
Com o objetivo de equilibrar as contas públicas, aponta o prefeito, foram utilizados critérios na elaboração da LOA 2026, a exemplo da estruturação de programas e ações em conformidade com o Plano Plurianual, permitindo melhor compreensão do orçamento, a partir da indicação do gasto público; prioridade da manutenção dos serviços à comunidade e aos investimentos que ampliem e melhorem sua qualidade de vida.

De acordo com o texto, as receitas se dão mediante arrecadação dos tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente. Entre elas estão transferências correntes, receita de serviços; receita patrimonial; receitas de contribuições; impostos, taxas e contribuições, além de outras receitas correntes.

Destinações
Para o Legislativo municipal serão enviados R$ 6.450.000,00. Para a saúde está prevista a maior quantia: R$ 65.370.046,00, em seguida a educação tem um dos maiores valores estimados, R$ 55.618.000,00; urbanismo: R$ 38.909.853,00; habitação: R$ 5.200.000,00, dentre outras áreas.

Livre remanejamento
O PL traz um percentual de 30% de livre remanejamento. Caso seja aprovado como está, o governo municipal pode abrir créditos adicionais até esse percentual, sem autorização dos vereadores.

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