30 de julho, de 2024 | 09:00
Administração de Coronel Fabriciano afirma que loteamento em área da Biquinha ainda não foi aprovado
Divulgação
Administração garante que estudos comprovam que local não possui vegetação que justifique preservação
Administração garante que estudos comprovam que local não possui vegetação que justifique preservação O terreno comprado dentro da área da Biquinha sempre foi passível de urbanização e a vegetação existente no local não é a mesma da área de preservação. É o que afirma a administração municipal de Coronel Fabriciano, cidade onde está localizada a área. O projeto de loteamento ainda será apresentado para aprovação, e o empreendedor estaria disposto a reduzir a área de supressão, além de dar ao município contrapartidas para o Fundo Ambiental.
A mata da Biquinha tem aproximadamente 329 hectares, localizada entre os bairros Belvedere, Giovannini e São Domingos. Além da rica vegetação, abriga pequenos animais silvestres, trilhas, cachoeiras e nascentes. O terreno pertence à Arcelor Mittal, porém é aberto à visitação com entrada gratuita. A Biquinha é popularmente usada para caminhadas e prática de esportes e, por sua importância, foi declarada como área de proteção ambiental em 2007.
No dia 12 de julho, o Diário do Aço noticiou a venda de uma parte da APA (Área de Preservação Ambiental) que será destinada à construção de um condomínio residencial de alto padrão. O terreno comercializado tem 200 mil metros quadrados e está localizado ao redor do condomínio conhecido como Bosque Azul. A notícia trouxe grande repercussão e também preocupação com possíveis impactos e perdas ambientais que o empreendimento possa causar ao município.
Em entrevista ao Diário do Aço, o secretário municipal de Planejamento, Urbanização e Meio Ambiente, Douglas Prado, explicou que o local, conhecido como Florença (dentro da antiga CAF), se trata de uma bacia hidrográfica, incluída na APA de forma equivocada, pois sempre foi considerado como área urbana. Ainda conforme o Executivo, não há nenhum projeto apresentado ou aprovado para a abertura de um novo loteamento nesta parte da área.
"Considerar a área urbana é um fato, porém ainda não temos uma aprovação de loteamento, e isso tem que ficar muito claro. Quando a gente leva as informações para o conselho da APA da Biquinha e para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema), é apenas uma mudança de zoneamento. Não existe aprovação de loteamento, o empreendedor ainda não apresentou nenhum projeto, mas já repassou uma contrapartida de R$ 1,5 milhão que já foi depositado no Fundo Municipal de Meio Ambiente e que será destinado à construção do Parque da Biquinha e outras compensações futuras também irão ocorrer", explica Prado.
Estudos aprovam urbanização
Arquivo pessoal
Secretário Douglas Prado afirma que loteamento será analisado por todas as autarquias necessárias
Secretário Douglas Prado afirma que loteamento será analisado por todas as autarquias necessáriasO município contratou um estudo técnico ambiental para apurar as características das áreas contíguas ao Bosque e constatou que as áreas não possuem fatores bióticos e/ou abióticos que justifiquem mantê-las para fins de preservação e/ou conservação ambiental. "Foram realizados estudos com especialistas e técnicos da área, onde ficou comprovado que não há nenhum problema ou empecilho ambiental na urbanização daquele local em torno do Bosque Azul. Hoje é uma situação muito mais comercial do que ambiental, temos que deixar isso bem claro. Todas as administrações anteriores, desde 1983, tratam aquele terreno como uma área urbana, e nada de diferente foi feito em relação à administração atual nesse sentido. E mesmo que seja aprovado um loteamento, teremos ali um corredor ecológico para a proteção da APA da Biquinha", garante o secretário.
Empreendedor definirá loteamento
A administração municipal de Coronel Fabriciano ainda fará a análise e aprovação do projeto de loteamento para a área, com a condição de trazer mais compensações para o município, porém o empreendedor não apresentou o planejamento ao Executivo. "O governo sempre preconiza manter a condição ambiental, fazendo com que tenhamos um acesso limitado à área de preservação, conforme o descrito no Plano Diretor. E depois das últimas manifestações, o próprio empreendedor se dispôs a utilizar uma área menor para urbanização. O nosso objetivo é manter a condição para o desenvolvimento sustentável do município", afirma Douglas Prado.
A obra também passará por todas as exigências legais para sua aprovação ambiental e serão necessárias contrapartidas para o município, conforme explica o secretário. "Todos os empreendimentos são tratados com todo o rigor técnico, verificamos as questões ambientais e urbanísticas. A Agência Metropolitana do Vale do Aço é o regulador que faz o processo de aprovação, não apenas o município, outras autarquias participam desta etapa e fazemos tudo com a maior transparência e lisura necessária para atender aos anseios da população", completa.
Entenda o processo de mudança do zoneamento do terreno comercializado
Segundo o governo de Coronel Fabriciano, a área da APA da Biquinha foi estabelecida por meio da Lei n° 3.381, de 27 de novembro de 2007, sendo que as possíveis intervenções na área estariam condicionadas à edição do Plano de Manejo, que ocorreu por meio da Portaria Municipal n° 1.731, de 24 de agosto de 2020.
Em 2007, o terreno foi instituído como APA, porém com alguns equívocos em relação à determinação do perímetro e acabou ultrapassando a área da Biquinha. Ainda segundo a administração, foi feita a sobreposição.
Em 2015, o Executivo da época apresentou um projeto de mudança do perímetro da APA naquela região, por entender que sempre foi tratado como um viés urbano. Em 2020, a atual administração apresentou o Plano de Manejo, posteriormente aprovado pela Câmara de Vereadores em 2021.
"Nesse Plano de Manejo foi feito um estudo completo da APA, com suas caracterizações e informações. E em 2022, 2023, com o processo de mudança do Plano Diretor, durante os ajustes, interessados puderam fazer manifestações, nas quais a própria ArcelorMittal e terceiros fizeram a movimentação para considerar a área como urbana", argumenta o secretário Douglas Prado.
O Executivo considera que as características ambientais da área comercializada são as mesmas contidas no condomínio Bosque Azul, também autorizado para parcelamento de solo. A área pertenceu ao loteamento aprovado denominado Florença (na área da antiga CAF), inclusive com cobranças de IPTU, mas o parcelamento foi revertido pela falta de implantação, conforme repassado pela administração fabricianense.
Leia também:
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-APA da Biquinha e a importante luta por sua preservação
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Jane
03 de agosto, 2024 | 23:02“Quem fez a pesquisa para prefeitura? Um parente do secretário "passa boiada". Meio ambiente na região fica sempre na mão dos amigos dos empresários. É prédio em cima de prédio, os causadores do dano compraram imóvel em lugar distante e paradisíaco e nós ficaremos com o déficit de natureza. Uma região feia, com pessoas mentalmente doentes, fisicamente doentes e com calor cada vez pior e seca (já começou... os desligamentos e manutenções da Copasa são porque ninguém tem coragem de assumir que nossos rios estão secando...mananciais e fontes de águas sendo destruídas. Tudo para um pequeno grupo ter mais dinheiro e eleitores. Porque o povo reelege estes tipos. Tem uma turma que acredita que destruindo tudo "aceleram" o apocalipse! Como se ser humano regulasse o relógio de Deus! A ignorância de muitos leva todos para sofrimento ambiental, animais e pessoas!”
Karla
31 de julho, 2024 | 21:51“Essa administração pública não tem limite, vergonha na cara nem escrúpulos. Mas não ia ser só a estrada ?! Agora é só um condomínio, depois só um clube de caça, depois só uma mineração? enquanto não acabarem com a APA não vão parar. E claro, nada disso é pro povo, porque a população sem recursos de Fabriciano não terá dinheiro pra comprar um imóvel lá. Pra entrar, só como prestador de serviço. Enfim, hipocritas. Com essa consultoria horrível, que não consegue peticionar um processo. Çei da veracidade dessa análise técnica.”
Marcos Souza
31 de julho, 2024 | 09:38“Temos que colocar o Ministério Público para investigar, muito suspeito isso, se já até receberam dinheiro de contrapartida é por que tem a certeza da aprovação, Investigação já.”
Lucimar Vasconcelos
31 de julho, 2024 | 07:36“A pergunta que não quer calar: A quem interessa esse condomínio de luxo? À população é que não é. As áreas ambientais existem para preservar a mínima qualidade de vida para a população. Se estão depositando um milhão e meio antes da aprovação do projeto, já está claro que não haverá contestação do projeto. A Câmara Municipal de Fabriciano é uma extensão da Prefeitura. A população não precisa esperar nenhuma fiscalização dos vereadores.”
Tony
31 de julho, 2024 | 06:32“Não foi aprovado segundo eles. Mas é só passar a eleição e continuarem no poder e veremos.”
Bom
30 de julho, 2024 | 23:35“Atrás do polivalente existia um mini paraíso com água cristalina correndo no canto da rua, lagoa e muita natureza e pouco a pouco a motosserra, concreto e asfalto vão ditando o futuro.
Espero que um dia mamãe natureza não cobre um alto preço por isso,”
Falastrão
30 de julho, 2024 | 23:08“Administração mentirosa, entreguista, corporativista e contra os interesses do povo...Fora Hipócritas..????????”
Afonso Assis
30 de julho, 2024 | 18:36“??Somente quando for cortada a última árvore, pescado o último peixe, poluído o último rio, que as pessoas vão perceber que não podem comer dinheiro.? (Provérbio Indígena). Vergonha, vergonha, vergonha. Infelizmente, para a direita, o capital vale mais que a vida.”
Frederico
30 de julho, 2024 | 18:30“Fabriciano é uma cidade com pouquíssimas áreas verdes. Até as praças são cimentadas. Vão acabar com o pouco que tem.”
Eu Eu Mesmo e Irene
30 de julho, 2024 | 18:20“Compensação financeira para quem? Para a população que não é, até porque nenhuma compensação financeira vale o desmatamento. Novamente indago: quem encherá os bolsos de dinheiro? É uma vergonha este projeto, como já foi uma vergonha o bosque azul. Não se respira e nem se come dinheiro. Mas a administração pública está pouco de lixando para a população. A cidade cada vez mais quente com está sandice de asfaltar tudo, sem necessidade. E agora, querem acabar com a mata. Toma jeito, Sr. Bizarro. O Sr. passará, mas o povo ficará.”
Rodrigo m
30 de julho, 2024 | 15:34“Então, vamos "respirar concreto" num calor de 50 graus!”
Curioso
30 de julho, 2024 | 14:27“Primeiro é defender os interesses da indústria e dos empreendimentos imobiliários, o que sobrar (e se sobrar), fica para a comunidade.”
Jhony
30 de julho, 2024 | 12:45“Deveria ter proibido o condomínio bosque azul também, tá tudo errado !”
Vilson de Almeida
30 de julho, 2024 | 10:33“Infelizmente estão acabando com todas nossas áreas verdes visando o lucro e o crescimento desenfreado. depois reclamam que o vale do aço está cada vez mais quente. animais invadindo nossas casas pq nao tem habitat. vamos preservar o meio ambiente. cade a politica publica pra favorecer aquilo que nos dá vida”
Rogério Prado
30 de julho, 2024 | 10:07“moro aqui perto há anos e é um desrespeito isso que estão fazendo, desmatando o espaço que eu levo meus netos, e que levava minha falecida esposa. é com lágrimas nos olhos que digo isso. a natureza vai embora e nós, nada fazemos... a ganância ganha mais uma vez”