Parte da APA da Biquinha é vendida para construção de condomínio

Por Silvia Miranda - Repórter Diário do Aço
A especulação imobiliária em Coronel Fabriciano avança a passos largos e agora pode ameaçar uma Área de Proteção Ambiental, conhecida como APA da Biquinha. Conforme apurado pela reportagem do Diário do Aço nesta quinta-feira (11), cerca de 200 mil metros quadrados da APA foram vendidos para a construção de um loteamento residencial.

Neste ano, enfrentando um inverno com altas temperaturas, a notícia chega com preocupação e já mobiliza protestos.

Em abril de 2023, o Diário do Aço trouxe uma reportagem especial sobre a importância da preservação desta área, que além da beleza natural, é um importante agente para o equilíbrio ambiental do Vale do Aço, ajudando inclusive na regulação das chuvas. Porém, por estar cercada por bairros nobres, com um dos metros quadrados mais caros de Coronel Fabriciano, a conservação da Biquinha se torna um desafio para o mercado imobiliário.

A APA da Biquinha é considerada um refúgio ecológico localizado dentro do centro urbano de Coronel Fabriciano. Com cerca de 329 hectares, é também uma opção de lazer para caminhadas e prática de esportes da população. A região foi declarada como de proteção ambiental em 2007 e está localizada entre os bairros Belvedere, Giovannini e São Domingos.

A mata possui vegetação nativa em regeneração, que abriga pequenos animais silvestres e conta com trilhas, cachoeiras e nascentes. Embora seja um terreno particular, o local é aberto ao público com entrada gratuita.


Projetos
Em 2023, foi anunciado pela administração municipal que o local ganharia um parque ecológico e uma estrada de acesso à BR-381, para melhorar o complicado trânsito fabricianense. O traçado, com cerca de quatro quilômetros, tem orçamento previsto em torno de R$ 12 milhões. A construção da estrada já era motivo de preocupação para muitos moradores do entorno, pois pode ter consequências diretas para a fauna e flora.

Propriedade
A área da Biquinha pertence à empresa ArcelorMittal e, segundo declarado anteriormente pelo governo municipal, o trecho onde será construída a estrada já foi oficialmente doado ao município. No entanto, o restante da área permanece como propriedade particular.

Segundo informações encaminhadas ao Diário do Aço, uma área de cerca de 200 mil metros quadrados foi vendida para um grupo ligado a um frigorífico da região. O parcelamento do solo já foi autorizado pelo Executivo para transformação em condomínio de alto padrão.

Protesto
No próximo domingo (14), às 9h, será feito na Biquinha um protesto pacífico em defesa da preservação ambiental, intitulado "Salve a Biquinha". A reportagem do Diário do Aço procurou a administração municipal, que deve se pronunciar sobre o assunto nesta sexta-feira (12).

Executivo alega que área do loteamento foi retirada da APA

A Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação de Coronel Fabriciano, esclareceu por meio de nota enviada por sua Assessoria de Comunicação, que a Apa da Biquinha, foi estabelecida por meio da lei n° 3.381, 27 de novembro de 2007 e que as possíveis intervenções na área estariam condicionadas a edição do Plano de Manejo, que ocorreu por meio da Portaria Municipal n° 1.731, de 24 de agosto de 2020.

Segundo o Executivo a área do Bosque Azul pertenceu à APA da Biquinha até a revogação da Lei supracitada que ocorreu por meio da Lei Municipal n° 4.028, de 01 de outubro de 2015, à qual definiu novo perímetro da APA, ou seja, a área da APA foi alterada para implantação do Bosque Azul, sem nenhuma contrapartida ambiental.

Ainda conforme a nota envida, as características ambientais da área do Bosque são as mesmas das áreas contíguas ao condomínio e sendo assim parcelável de forma legal. Por isso, os empreendedores do Bosque conseguiram a aprovação para sua urbanização.

"Ademais, denota-se que área contígua pertenceu ao loteamento aprovado denominado Florença, inclusive houve cobranças de IPTU, mas o parcelamento foi revertido pela falta de implantação.
O Município contratou estudo técnico ambiental para apurar as características das áreas contíguas ao Bosque, e constatou que as áreas não possuem fatores bióticos e/ou abióticos que justifiquem mantê-las para fins de preservação e/ou conservação ambiental", diz a nota.

A Administração Municipal diz ainda que a proposta de urbanização das áreas contíguas foram submetidas a Câmara de Vereadores, aos Conselhos Municipais, conselho gestor da APA, inclusive o CODEMA, e aprovados por unanimidade pelos conselheiros, já que área possui excelente aptidão urbanística. "Vale salientar que a comissão dos moradores do bosque, já se reuniu com o empreendedor buscando soluções para não desvalorizar as unidades ali implantadas. Buscando assim um melhor entendimento", concluí a nota enviada.

Já publicado:
APA da Biquinha e a importante luta por sua preservação