29 de agosto, de 2023 | 18:40

16 testemunhas prestaram depoimentos na Justiça no Caso Caio Domingues em Timóteo

A Vara Criminal da Comarca de Timóteo colheu, em dois dias, sexta-feira (25) e segunda-feira (28), os depoimentos de 16 testemunhas do caso Caio. São oitivas da defesa e da acusação que podem decidir o destino dos acusados do assassinato de Caio Campos Domingues, de 38 anos. Falta uma testemunha indicada pelos advogados da defesa para concluir esta etapa do processo.

Conforme vem acompanhando o jornal Diário do Aço, Caio foi morto na tarde do dia 4 de abril passado, quando saía de sua chácara, na companhia da esposa, Luith Silva Pires Martins, de 39 anos. Ela virou ré no caso, acusada de contratar João Victor Bruno Coura de Oliveira, de 20 anos, para praticar o homicídio.

O crime foi cometido nas proximidades da chácara da vítima, no distrito de Lavrinha de Jaguaraçu. Era para parecer um latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), mas as contradições da principal testemunha levaram a uma reviravolta no caso, conforme niticiado pelo Diário do Aço. Caio e Luith eram casados havia 12 anos e, desse relacionamento nasceu um casal de filhos, que após o trágico acontecimento foram colocados sob a guarda dos avós paternos.

Os dois réus estão recolhidos no Sistema Prisional do Vale do Aço por força de um mandado de prisão preventiva. O caso tomou grande repercussão, além de divergências diante de confissão por parte de um dos acusados (o executor) e negação por parte da esposa da vítima.

João Vítor teria confessado, em depoimento na Polícia Civil, ter se sido contratado pela mulher para matar o marido dela. Em um momento, a Polícia Militar informou que, ao ser presa, a mulher confessou também, mas depois passou a negar o envolvimento no homicídio, conforme afirma a defesa da ré.

A audiência de instrução e julgamento começou sexta-feira (25), às 13h30. A Justiça colheu depoimentos de nove testemunhas arroladas pela acusação, conforme informou o advogado Ignácio Luiz Gomes de Barros Júnior, contratado pela família de Caio para ser assistente da acusação junto ao Ministério Público. Os trabalhos se encerraram as 23h.

Já na segunda-feira, as oitivas foram das testemunhas da defesa, também iniciadas no mesmo horário. Sete pessoas prestaram depoimentos perante ao juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Timóteo.

Conforme ocorreu na sexta-feira, a audiência de segunda-feira também entrou pela noite e se encerrou por volta das 21h. Amigos e familiares posicionaram faixas em frente ao fórum Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu pedindo justiça diante do crime contra Caio.

Porém, esta fase ainda não se encerrou. A defesa dos réus insistiu em ouvir uma testemunha, que não havia sido intimada. “Então, por isso, vai ser remarcada uma nova data pelo juiz e, depois, essa testemunha vai ser ouvida por carta precatória, em Belo Horizonte”, explicou Ignácio.
O próximo passo, segundo o advogado, vai ser colher os depoimentos dos réus, que participaram das audiências de instrução nos dois dias. Enquanto isso, se não surgir nenhuma determinação judicial, os dois acusados vão aguardar presos. “Isso, se não houver decisão contrária e favorável aos réus para que fiquem em liberdade”, esclarece o advogado.

O assistente da acusação explicou que depois dos réus prestarem depoimentos, as partes (defesa e acusação) terão um prazo para as alegações. E, somente depois, após cumpridas todas as etapas, é que o juiz vai decidir se pronuncia, ou seja, se manda os acusados para o banco dos réus. Caso decida que o caso vai a Júri Popular, será agendada uma data para o julgamento pelo Tribunal do Júri.

O magistrado também pode impronunciar os réus mediante o que foi colhido no processo. A impronúncia ocorre caso um juiz entenda que não há provas suficientes para que um réu ou réus sejam mandados ao Tribunal do Júri. Não há data para esta decisão do juiz.

Entenda o caso

João Victor e Luith foram presos horas depois do crime praticado em 4 de abril e foram ambos autuados em flagrante e o plantão da Justiça concedeu prisão preventiva contra os suspeitos. Porém, na audiência de custódia, o juiz da comarca entendeu que os dois deveriam ser soltos e relaxou a prisão de ambos, dia 19 de abril, situação que revoltou a comunidade.

Porém, os dois acusados tiveram a prisão preventiva restabelecida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 27 de junho. A decisão ocorreu diante do recurso interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o advogado Ignácio Júnior.

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