Justiça de Timóteo relaxa a prisão do autor confesso do assassinato de Caio Domingues e da mandante do crime

Os autores confessos da morte de Caio Campos Domingues, de 38 anos, passam a responder ao inquérito em liberdade. A prisão preventiva do executor do crime, João Victor Bruno Coura de Oliveira, de 20 anos, e da mandante do assassinato, esposa da vítima, Luith Silva Pires Martins, de 39 anos, foi relaxada nesta quarta-feira (19/4) pelo juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Timóteo, Luiz Eduardo Oliveira de Faria.

Embora inicialmente tenham confessado a trama para matar a vítima aos policiais militares que os prenderam, na Delegacia de Polícia ambos os detidos permaneceram em silêncio e não assumiram a autoria do crime. Com base nisso, o juiz determinou a soltura dos dois, que saem da cadeia para responder em liberdade.

Os advogados de defesa da esposa da vítima acusaram os policiais de abuso de autoridade e excessos na prisão da mulher e o juiz entendeu que houve descumprimento da legislação penal. A decisão se aplica também ao autor confesso do crime. Ao acatar os argumentos da defesa, com base na lei em vigor, o magistrado decidiu pelo relaxamento da prisão preventiva dos investigados no caso.

Em nota, a família de Caio Domingues afirmou que recebeu a notícia da soltura dos autores do crime com surpresa. "Sabemos da dedicação da Polícia Militar e da Polícia Civil para apuração desse bárbaro crime, mas esperamos que o Ministério Público recorra da decisão de soltura para que os autores sejam presos novamente".

Já a 1ª Promotoria de Justiça de Timóteo confirmou no fim da tarde desta quinta-feira que vai recorrer da decisão e já prepara o Recurso em Sentido Estrito.

Entenda o caso

O executor do assassinato, João Victor e a mandante, Luith Pires, foram presos por policiais militares menos de 12 horas depois do crime, praticado no fim da tarde de terça-feira (4/4), na área rural do Quilombo, no distrito de Lavrinha, em Jaguaraçu. Inicialmente eles confessaram que tramaram a morte da vítima.

Consta no relatório policial que, entre 17h e 18h, na companhia da esposa, Luith Silva Pires, o ciclista Caio Domingues saía da residência do casal, em uma caminhonete Fiat Toro. A 200 metros da chácara, depararam-se com um indivíduo à margem da estrada rural, que fez sinal de parada. A mulher dirigia a Toro e parou. A primeira versão dava conta que o homem queria roubar a bicicleta de Caio, que estava na carroceria da caminhonete e acabou matando o ciclista a tiros. A versão de um latrocínio (roubo seguido de morte) visava esconder um crime de mando.

Depois de escapar de um primeiro cerco policial, preso em sua residência na madrugada seguinte, em Cava Grande, João Victor confessou aos policiais militares que tinha matado a vítima a mando de Luith Pires, sob promessa de pagamento de R$ 10 mil, dinheiro que não chegou a receber. Também afirmou que mantinha, há alguns meses, relacionamento extraconjugal com a mulher e mostrou onde tinha escondido o revólver usado no crime.

Detida na casa dos seus pais, em Timóteo, para onde foi depois do fato, Luith foi informada da prisão e da confissão de João Victor e também teria confessado o crime, sob argumento que era maltratada e agredida pelo marido.

Com isso, Luith e João Victor foram detidos em flagrante delito por suposta prática do crime de homicídio triplamente qualificado. O juízo plantonista homologou as prisões em flagrante dos dois autores e houve a conversão em prisão preventiva. A defesa de Luith formulou pedido de revogação da prisão cautelar com a concessão de prisão domiciliar. O Ministério Público se manifestou contrário aos pedidos formulados pela autuada.

O entendimento do juiz

Ao analisar o pedido, o juiz da Vara Criminal de Timóteo afirmou que “ante a análise do presente expediente, constatou que o flagrante não deveria sequer ter sido homologado, por conta da ausência de situação flagrancial”. Em um relatório de 16 páginas, o juiz detalha sua decisão.

No entendimento do magistrado, nos interrogatórios na Delegacia de Polícia, nenhum dos dois detidos fez qualquer confissão. “Absolutamente nenhuma dessas informações, notadamente as confissões de ambos os autuados, pode ser extraída dos termos de seus interrogatórios na delegacia de polícia”, reforçou o juiz.

Além de se manterem em silêncio na delegacia, quando questionados em relação ao assassinato, ambos os acusados alegaram que foram vítimas de truculência, pressão psicológica e abuso de autoridade pelos policiais, não lhes sendo informado o direito de permanecerem em silêncio.

Com isso, o juiz entendeu que “todas as informações presentes no expediente permitem concluir que, a par dos autuados terem sido presos sem que houvesse situação de flagrante delito, nos termos pedidos pelo Art. 302, do Código de Processo Penal, houve, em paralelo, claras violações a seus direitos fundamentais, fato que tornam suas prisões absolutamente ilegais”.

Oficial da PM refuta ilegalidade na prisão e PC aponta confissão do executor do crime

O capitão da Polícia Militar, Vítor Prado, comandante da operação que culminou na prisão da dupla que confessou o assassinato de Caio, nega que os policiais tenham agido de forma ilegal. Procurado pela reportagem do Diário do Aço, o oficial lembrou que o caso “passou pelo crivo de um delegado de polícia, passou pelo crivo de um promotor de Justiça e de um juiz de plantão. Eles entenderam que era o caso de uma prisão e que o caso era de flagrante delito”.

Vítor ressaltou que o juiz de Timóteo reavaliar a decisão e acatar o pedido da defesa não seria comum. “Ele entendeu que por ter sido feita a prisão na manhã do dia seguinte, poucas horas após, não era mais o caso de flagrante. Isso é um entendimento quase que só dele”, comentou.

O militar acredita que o entendimento do juiz não seria algo majoritário, até mesmo entre outros juízes ou operadores do Direito que atuaram em casos semelhantes.

A reportagem do Diário do Aço também apurou, com fontes na Polícia Civil, que realmente João Victor e Luiht Silva ficaram em silêncio no dia em que foram autuados em flagrante. Porém, o jovem foi intimado novamente e confessou que matou Caio, mediante promessa de pagamento por parte da mulher. Esta confissão foi, inclusive, gravada na delegacia de Timóteo.

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