20 de abril, de 2023 | 15:00
Justiça de Timóteo relaxa a prisão do autor confesso do assassinato de Caio Domingues e da mandante do crime
Ministério Público anuncia que vai recorrer da decisão de Juiz Criminal, para que investigados voltem à prisão
Wellington Fred + reprodução
Caio foi cercado quando saía de casa na companhia da esposa, em uma caminhonete Fiat Toro; comparsa da mulher simulou assalto e matou Caio a tiros

Os autores confessos da morte de Caio Campos Domingues, de 38 anos, passam a responder ao inquérito em liberdade. A prisão preventiva do executor do crime, João Victor Bruno Coura de Oliveira, de 20 anos, e da mandante do assassinato, esposa da vítima, Luith Silva Pires Martins, de 39 anos, foi relaxada nesta quarta-feira (19/4) pelo juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Timóteo, Luiz Eduardo Oliveira de Faria.
Embora inicialmente tenham confessado a trama para matar a vítima aos policiais militares que os prenderam, na Delegacia de Polícia ambos os detidos permaneceram em silêncio e não assumiram a autoria do crime. Com base nisso, o juiz determinou a soltura dos dois, que saem da cadeia para responder em liberdade.
Os advogados de defesa da esposa da vítima acusaram os policiais de abuso de autoridade e excessos na prisão da mulher e o juiz entendeu que houve descumprimento da legislação penal. A decisão se aplica também ao autor confesso do crime. Ao acatar os argumentos da defesa, com base na lei em vigor, o magistrado decidiu pelo relaxamento da prisão preventiva dos investigados no caso.
Em nota, a família de Caio Domingues afirmou que recebeu a notícia da soltura dos autores do crime com surpresa. "Sabemos da dedicação da Polícia Militar e da Polícia Civil para apuração desse bárbaro crime, mas esperamos que o Ministério Público recorra da decisão de soltura para que os autores sejam presos novamente".
Já a 1ª Promotoria de Justiça de Timóteo confirmou no fim da tarde desta quinta-feira que vai recorrer da decisão e já prepara o Recurso em Sentido Estrito.
Entenda o caso
O executor do assassinato, João Victor e a mandante, Luith Pires, foram presos por policiais militares menos de 12 horas depois do crime, praticado no fim da tarde de terça-feira (4/4), na área rural do Quilombo, no distrito de Lavrinha, em Jaguaraçu. Inicialmente eles confessaram que tramaram a morte da vítima.
Consta no relatório policial que, entre 17h e 18h, na companhia da esposa, Luith Silva Pires, o ciclista Caio Domingues saía da residência do casal, em uma caminhonete Fiat Toro. A 200 metros da chácara, depararam-se com um indivíduo à margem da estrada rural, que fez sinal de parada. A mulher dirigia a Toro e parou. A primeira versão dava conta que o homem queria roubar a bicicleta de Caio, que estava na carroceria da caminhonete e acabou matando o ciclista a tiros. A versão de um latrocínio (roubo seguido de morte) visava esconder um crime de mando.
Depois de escapar de um primeiro cerco policial, preso em sua residência na madrugada seguinte, em Cava Grande, João Victor confessou aos policiais militares que tinha matado a vítima a mando de Luith Pires, sob promessa de pagamento de R$ 10 mil, dinheiro que não chegou a receber. Também afirmou que mantinha, há alguns meses, relacionamento extraconjugal com a mulher e mostrou onde tinha escondido o revólver usado no crime.
Detida na casa dos seus pais, em Timóteo, para onde foi depois do fato, Luith foi informada da prisão e da confissão de João Victor e também teria confessado o crime, sob argumento que era maltratada e agredida pelo marido.
Com isso, Luith e João Victor foram detidos em flagrante delito por suposta prática do crime de homicídio triplamente qualificado. O juízo plantonista homologou as prisões em flagrante dos dois autores e houve a conversão em prisão preventiva. A defesa de Luith formulou pedido de revogação da prisão cautelar com a concessão de prisão domiciliar. O Ministério Público se manifestou contrário aos pedidos formulados pela autuada.
O entendimento do juiz
Ao analisar o pedido, o juiz da Vara Criminal de Timóteo afirmou que ante a análise do presente expediente, constatou que o flagrante não deveria sequer ter sido homologado, por conta da ausência de situação flagrancial”. Em um relatório de 16 páginas, o juiz detalha sua decisão.
No entendimento do magistrado, nos interrogatórios na Delegacia de Polícia, nenhum dos dois detidos fez qualquer confissão. Absolutamente nenhuma dessas informações, notadamente as confissões de ambos os autuados, pode ser extraída dos termos de seus interrogatórios na delegacia de polícia”, reforçou o juiz.
Além de se manterem em silêncio na delegacia, quando questionados em relação ao assassinato, ambos os acusados alegaram que foram vítimas de truculência, pressão psicológica e abuso de autoridade pelos policiais, não lhes sendo informado o direito de permanecerem em silêncio.
Com isso, o juiz entendeu que todas as informações presentes no expediente permitem concluir que, a par dos autuados terem sido presos sem que houvesse situação de flagrante delito, nos termos pedidos pelo Art. 302, do Código de Processo Penal, houve, em paralelo, claras violações a seus direitos fundamentais, fato que tornam suas prisões absolutamente ilegais”.
Oficial da PM refuta ilegalidade na prisão e PC aponta confissão do executor do crime
O capitão da Polícia Militar, Vítor Prado, comandante da operação que culminou na prisão da dupla que confessou o assassinato de Caio, nega que os policiais tenham agido de forma ilegal. Procurado pela reportagem do Diário do Aço, o oficial lembrou que o caso passou pelo crivo de um delegado de polícia, passou pelo crivo de um promotor de Justiça e de um juiz de plantão. Eles entenderam que era o caso de uma prisão e que o caso era de flagrante delito”.
Vítor ressaltou que o juiz de Timóteo reavaliar a decisão e acatar o pedido da defesa não seria comum. Ele entendeu que por ter sido feita a prisão na manhã do dia seguinte, poucas horas após, não era mais o caso de flagrante. Isso é um entendimento quase que só dele”, comentou.
O militar acredita que o entendimento do juiz não seria algo majoritário, até mesmo entre outros juízes ou operadores do Direito que atuaram em casos semelhantes.
A reportagem do Diário do Aço também apurou, com fontes na Polícia Civil, que realmente João Victor e Luiht Silva ficaram em silêncio no dia em que foram autuados em flagrante. Porém, o jovem foi intimado novamente e confessou que matou Caio, mediante promessa de pagamento por parte da mulher. Esta confissão foi, inclusive, gravada na delegacia de Timóteo.
Já publicado:
Manifestação pede justiça no caso Caio Domingues
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Xangai
30 de agosto, 2024 | 09:34Que papel bonito desse juiz !”
João da Penha
25 de abril, 2023 | 09:14Para reflexão? Se fosse ao contrário, o homem tivesse tramado com a amante para matarem friamente e dissimuladamente a esposa? A Maria da Penha tava no lombo do marido? Por mais arbitrárias fossem as ações policiais, juíz nenhum liberaria? como não existe Lei João da Penha, a mulher e o amante saem da prisão como não tivessem cometido um crime hediondo covarde como foi cometido! A verdade é que se o Caio fosse parente desse juíz as ações seriam outras?”
Olho Vivo
24 de abril, 2023 | 12:54Repito os dizeres do Capitão PM Vitor, que comandou a operação para prisão da mandante , e do executor:
"A PRISÃO DOS ENVOLVIDOS PASSOU PELO CRIVO DE UM DELEGADO, DE UM PROMOTOR E DE UM JUIZ DE PLANTÃO. A ATITUDE DO JUIZ AGORA, EM LIBERAR OS CRIMINOSOS, VAI EM DESACORDO COM A PRÁTICA DE OUTROS JUIZES".”
Tinho Mortadela
22 de abril, 2023 | 00:56Opinando como leitor, eu sinceramente vejo que um relaxamento de prisão nesta altura do campeonato demonstra uma falta de respeito com o trabalho policial. Esse famigerado relaxamento de prisão ainda desestimulou e desmoralizou duas instituições ( PC e PM ) que tem como pilar o cumprimento do dever legal estabelecido pela Constituição Federal.O judiciário ao invés de dar respaldo ao trabalho policial,fazendo um juízo de valor solidário a esses homens e mulheres que arriscam a vida nas ruas na nobre missão servir e proteger a sociedade,fizeram ao contrário, colocou esses policiais em uma espécie de corda bamba onde se o policial age é acusado de abuso e caso se omita é acusado de prevaricação. Operou-se a assim um verdadeiro desmonte do arcabouço jurídico de proteção à atividade policial.É importante dizer que tirando as forças de segurança,nenhum outro grupo profissional é julgado através de uma maliciosa e sistemática campanha de desmoralização.”
Márcio Soares de Arruda
21 de abril, 2023 | 20:52Kkkk ninguém fica prenso em temoteo a justiça colocar todo mundo na rua”
Marcelo
21 de abril, 2023 | 17:36Entenderam como funciona o Brasil de uma vez por todas?”
Luiz Inácio
21 de abril, 2023 | 08:10Infelizmente a justiça brasileira e piada vamos nos arma as te dentes para continuar a defender nossa família porque eu não acredito na justiça brasileira. Vale do aço não tem lei está igual Rio de Janeiro”
Antonio
20 de abril, 2023 | 17:26Conclusão: Posso até entender de injustiça, mas de justiça não.”
Pedro Fausto
20 de abril, 2023 | 13:22Concordo plenamente que os assassinos confessos deveriam permanecer presos. Porém, discordo quando dizem que o juiz faz o que quer, pois não é bem assim. O juiz só APLICA as LEIS CRIADAS por nossos estimados DEPUTADOS e SENADORES. E infelizmente, há previsão legal para que os assassinos tivessem suas prisões relaxadas. O juiz fundamentou a decisão com base na lei e não em sua vontade própria. E a Constituição Federal diz que todos devem respeitar a lei, inclusive o juiz. Um juiz não pode decidir nada que não esteja previsto em lei. Então, antes de criticar o juiz, temos que criticar é o DEPUTADO e o SENADOR que a criou e/ou votou para aprovação da mesma. E mais, não adianta criticar o presidente da república, pois entendo que o cargo de presidente é como se fosse uma marionete. Digo isso porque o CONGRESSO (deputados e senadores) tem o poder de derrubar qualquer lei sancionada pelo presidente. Ou seja, o CONGRESSO, hoje representado pelo presidente do senado e pelo presidente da câmara dos deputados, tem muito mais poder que o presidente da república. Precisamos sim fazer uma reforma do judiciário, mas quem a promoverá não é o juiz e nem o desembargador, mas sim os deputados e senadores que NÓS, povo brasileiro eleger. Então, vamos pensar muito bem em que votamos. Se nos últimos anos não tivesse sido liberado demasiadamente a compra de arma de fogo, talvez a pessoa que foi assassinada, não tivesse armas. E por ironia do destino, a arma usada no assassinato era uma de suas armas. Pra finalizar, entendo que precisamos fazer uma reflexão e escolhermos bem o candidato que nos representará.”
Brasil
20 de abril, 2023 | 13:09Brasil sendo Brasil. Não há nada de surpresa, só fica preso quem morre.”
Falo Pouco
20 de abril, 2023 | 12:14Plagiando Rui Barbosa.
De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”
Pedro Magalhães
20 de abril, 2023 | 09:20Há, justiça?”
Priscila Doris
20 de abril, 2023 | 09:17Enquanto os nobres deputados federais e senadores não alterarem o Código Penal Brasileiro, os juízes nada pdoerão fazer. É a lei. Ah, me esqueci!!! Os deputados e senadores não alteram as leis porque podem ser réus de crimes que cometerem, assim como seus parentes. Logo tão cedo teremos leis severas no Brasil.”
Lu Magalhães.
20 de abril, 2023 | 09:08Gente PQP...onde nós vamos parar com essa lei,com essa justiça do Brasil..
CÊs viram ..os policiais ainda saíram com ruins..
Aí bandidagem essa é dexa que vocês queriam..
Vamo matar roubar e destruir..Brasil, terra de ninguém terra sem lei literalmente...”
Carlos
20 de abril, 2023 | 08:52Precisamos de uma reforma no judiciário, hj juízes fazem o que bem quer, e na hipótese de serem punidos, a punição é aposentadoria compulsória com um volumoso salário.
É preciso fiscalizar as ações do judiciário, claro, sem revanchismo para que os juízes trabalhem com dignidade e liberdade.
O caso em tela creio que, o juiz agiu dentro da lei, afinal é pra cumprir a lei que ele foi nomeado pelo Estado, após concurso público.
A polícia deveria ser mais inteligente em suas ações, não se pode fazer investigação sob pressão midiatica, ou sob o clamor da população, o trabalho tem que ser feito dentro da lei, para que as brechas sejam estancadas.
A materialidade, sem sombra de dúvida levam a mandante e o executor.
Agora o MP vai recorrer, enquanto os "suspeitos", dão no pé.”
Marcelo
20 de abril, 2023 | 08:45Mais um tapa(soco) na cara sociedade, Brasil, onde o crime vale a pena!
VERGONHA!!!”
Comentarista Politico
20 de abril, 2023 | 07:25Viva o Brasil. Este é o nosso país. Vale a pena fazer coisa errada. Vc apronta. Confessa e depois de cala. Errado e a polícia. Por isso vemos as incríveis reincidências de crimes. Pessoas solta com um monte de homicídio praticado. Como se disse a ilustre Dilma Van Rousseff. Estarrecido.”
José
20 de abril, 2023 | 07:12A justiça brasileira incentiva a criminalidade! Onde a solução de um crime, como foi feito pelas polícias militar e civil, pode resultar em liberdade dos criminosos? Isso é um absurdo!”
Joao
20 de abril, 2023 | 06:42Está é nossa justiça,mantivesse eles presos preventivamente, agora se quiserem pode. Sair do país, fácil, fácil”