08 de julho, de 2023 | 09:50

Edital de concessão da BR-381 é publicado e leilão da rodovia tem data marcada

Documento detalha cobrança de pedágios, somente a partir do primeiro ano e após as primeiras melhorias na pista BH-GV

Após meses de espera, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o edital de concessão da BR-381, que inclui um trecho de 304 quilômetros entre Governador Valadares e Belo Horizonte. Também foi definida a data do leilão da rodovia, que ocorrerá no dia 24 de novembro, conforme divulgado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que conduz o processo concessionário.

A concessão terá duração de 30 anos e os investimentos ultrapassam R$ 10 bilhões. Já nos dois primeiros anos de concessão, cerca de R$ 1,1 bilhão deve ser investido para a realização dos trabalhos iniciais de recuperação e requalificação do pavimento, além de melhoria da sinalização vertical e horizontal. “Atualmente, a rodovia está numa situação muito complicada e o objetivo é, logo no primeiro momento da concessão, dar uma nova cara à rodovia, melhorando a trafegabilidade e reduzindo riscos e desconforto aos usuários”, afirma o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.

Detalhes
Conforme a ANTT, os requisitos para participação dos interessados, assim como os prazos, as condições de apresentação da documentação, os critérios de julgamento das propostas e as condições dos atos autorizativos e dos contratos de concessão podem ser consultados no edital e seus anexos, disponibilizados no site www.gov.br/antt.

Acesso a Coronel Fabriciano
No projeto também consta a construção das alças interligando o município de Coronel Fabriciano à BR-381. As alças de acesso direto à rodovia serão feitas nos lotes de obras, corrigindo um erro com Fabriciano e Timóteo que ficaram fora do traçado do contorno rodoviário inaugurado em 2005.

Obras em números
O projeto prevê diversas obras de ampliação de capacidade e melhorias para segurança viária, como: a duplicação de 134 km da rodovia; implantação de 138 km de faixas adicionais; 11 km de vias marginais; implantação de 36 travessias de pedestres; 190 paradas de ônibus, 34 passagens de fauna, além da construção de dispositivos de retornos e rotatórias e de 152 correções de traçado. Além disso, a rodovia contará com Ponto de Parada de Descanso (PPD) e Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU), para atendimento médico e mecânico.

Intervenções
“Serão várias intervenções nas travessias urbanas, para separar o tráfego de longa distância do contato com o tráfego local, por meio dos viadutos, passarelas e implantação de vias marginais. A chegada em Belo Horizonte, por exemplo, será completamente revitalizada. Hoje nós temos grandes problemas de fluidez, com muitos engarrafamentos, então, nós vamos ter a implantação de faixa adicional em 43 km de via já duplicada, com isso, nós conseguiremos dar novas condições de trafegabilidade nesse segmento”, explicou o diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.

Inovações tecnológicas
Uma novidade é a previsão de instalação de uma área de escape no Km 373,9, trecho marcado por muitos acidentes em razão do declive da rodovia. Esses dispositivos são implantados em trechos de serra, onde são comuns acidentes ocasionados pela perda de freio em veículos pesados, permitindo a desaceleração emergencial e evitando fatalidades nas estradas.

Já publicado:
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Propostas de modernização
O modelo operacional apresentado pelo projeto ainda traz propostas de modernização e inovação em tecnologias para auxiliar o monitoramento e assistência nas rodovias, com cobertura de câmeras (CFTV) ao longo de toda a rodovia, tecnologia para detecção automática de incidentes, cobertura de internet wireless e aplicativo para chamadas de emergência, implantação de sistema de monitoração das condições meteorológicas na rodovia, iluminação em LED em toda a BR e sistema de pesagem de veículos em movimento de alta velocidade, com a instalação de sensores embutidos no pavimento (HS-WIM).

Praças de pedágio
No edital, estão previstas cinco praças de pedágio na concessão da BR-381: Caeté, João Monlevade, Jaguaraçu, Belo Oriente e Governador Valadares. As tarifas serão diferenciadas para pista simples e dupla. Haverá desconto de 5% para usuários que tiverem TAG. Além disso, o Desconto de Usuário Frequente (DUF) prevê redução progressiva na tarifa pela passagem na praça ao longo de um mês.

Valores
Com relação aos valores dos pedágios, o diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, informou, em entrevista à rádio Itatiaia, que os valores das tarifas podem chegar a R$ 18. "Praças de pedágio só depois do primeiro ano de concessão, em 2025, após os trabalhos iniciais e melhoramentos da via. Nos trechos de pista simples fica entre R$ 14 e R$ 15. Já nas pistas duplicadas, os pedágios ficam entre R$ 17 e R$ 18”, explicou.

Vencedor do leilão
Guilherme Sampaio também afirmou que o vencedor do leilão assume o controle do trecho da rodovia no primeiro semestre do próximo ano. “O primeiro e segundo ano são intervenções para melhorar a segurança e viabilidade da rodovia, mapeamento geral. No terceiro ano são investimentos principais, de duplicação de 134 km, faixas adicionais, passarelas. A previsão é que ela seja entregue em oito anos, até 2032", detalhou.

Leilão
O leilão será feito, exclusivamente, na modalidade menor tarifa, sem limite de deságio, mas com aportes de recursos vinculados em caso de deságio acima de 18%. O depósito precisa ser feito pela concessionária para dar segurança para a sustentabilidade econômico-financeira do projeto, ao longo dos 30 anos de concessão.

Adiamentos de leilão
Conforme já noticiado pelo Diário do Aço, em fevereiro de 2022, o leilão de concessão das BRs 262 e 381 foi suspenso pela quarta vez. Desde novembro de 2021 era esperado que fosse realizado, mas desde então, foram seguidos adiamentos. A primeira data marcada era 25 de novembro de 2021. Depois foi programado para 20 de dezembro.

Em seguida foi adiado para 7 de fevereiro de 2022 e depois para 25 do mesmo mês. Nesta última data, houve o anúncio do quarto adiamento e desde então não havia sido marcado. Para se tornar mais atrativo, o edital desta vez incluiu somente 304 quilômetros de extensão da BR-381.