05 de fevereiro, de 2023 | 08:00

Projeto de concessão da BR-381 ainda é analisado pelo Tribunal de Contas da União

A expectativa é que esse cenário só melhore após a concessão desse trecho da BR-381, porém, isso ainda não tem previsão de ocorrer

Em situação precária, principalmente, após o período chuvoso deste ano, o trecho da BR-381, entre o Vale do Aço e Belo Horizonte, precisa de melhorias o quanto antes. Atualmente, a rodovia apresenta trechos com diversos buracos, sinalização apagada, curvas acentuadas, taludes suscetíveis a deslizamentos e dentre outros problemas. Vários acidentes graves são registrados na rodovia frequentemente. A expectativa é que esse cenário só melhore após a concessão desse trecho da BR-381, porém, isso ainda não tem previsão de ocorrer.

Em nota enviada ao Diário do Aço, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o projeto da concessão do trecho da BR-381 com início em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262/MG (para Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares), com extensão de 304 km, foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 22 de setembro de 2022 e ainda se encontra em análise na Corte. “Os integrantes do TCU avaliam o plano de outorga e as minutas de edital da concessão para dar seguimento ao leilão. O edital do leilão é publicado em seguida do Acórdão do TCU sobre o projeto”, afirmou.
 
R$ 5,5 bilhões
A ANTT também informou que a concessão da BR-381, no trecho entre Governador Valadares e Sabará tem previsão inicial de R$ 5,5 bilhões em investimentos privados. “O projeto prevê entre diversas melhorias, a duplicação de 44,3 km, a implantação de 127 km de faixas adicionais em pista simples, 11 passarelas, dentre outros. Mais detalhes do projeto no endereço eletrônico: www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/rodovias”, ressaltou.

Plano de Outorga
No dia 22 de setembro de 2022, a ANTT encaminhou o Plano de Outorga e as minutas de edital e contrato da concessão da BR-381 para o TCU, conforme noticiado pelo Diário do Aço. Desde então, a Corte avalia o projeto e toda a documentação, que inclui os estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental.

Pedágios
O Plano de Outorga, que trata sobre a concessão para exploração da BR-381, no trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte, foi publicado pela ANTT no dia 27 de setembro de 2022. No documento, os valores das tarifas de pedágio na rodovia foram reduzidos em média de 10% em relação ao projeto anterior. O Plano de Outorga prevê os seguintes valores de pedágio: Caeté (R$ 12,40), João Monlevade (R$ 10,35), Jaguaraçu (R$ 12,04), Belo Oriente (R$ 9,70) e Governador Valadares (R$ 10,10). Com base nos novos valores, uma viagem de ida e volta entre Ipatinga e Belo Horizonte poderá ter um custo de R$ 69,58 em pedágio.

“Edital pronto”
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) Regional Vale do Aço, Flaviano Gaggiato, informou ao Diário do Aço que o edital de concessão da BR-381 está finalizado. “A informação que temos é que o edital está pronto, mas o novo ministro do Transporte, Renan Filho, ainda não falou sobre isso. Além disso, a BR-381 foi incluída no Plano de 100 dias do governo, que prevê mais cinco quilômetros duplicados da rodovia, além de reparos, com operação tapa-buraco na pista”, detalhou.

Obras emergenciais
Uma estimativa de nove rodovias do Sudeste brasileiro receberá obras emergenciais do governo federal para recuperação de estruturas comprometidas, informou o Ministério da Infraestrutura (Minfra). Entre as rodovias está a BR-381. Conforme Renan Filho, a duplicação de cinco quilômetros da BR-381, no Vale do Aço, é uma das obras que devem ser entregues nos primeiros meses de 2023 e que integram o plano de 100 Dias do Governo Federal para o setor. A previsão é que a intervenção seja concluída em abril.

Adiamentos de leilão
Conforme já noticiado pelo Diário do Aço, em fevereiro de 2022, o leilão de concessão das BRs 262 e 381 foi suspenso pela quarta vez. Desde novembro de 2021 era esperado que fosse realizado, mas desde então, foram seguidos adiamentos. A primeira data marcada era 25 de novembro de 2021. Depois foi programado para 20 de dezembro. Em seguida foi adiado para 7 de fevereiro de 2022 e depois para 25 do mesmo mês. Nesta última data, houve o anúncio do quarto adiamento e desde então não foi mais marcado, já que um novo edital será publicado antes, mas dessa vez, incluindo somente 304 quilômetros de extensão da BR-381, de modo que fique mais atrativo.

Já publicado:
Governo federal informa que leilão de concessão da BR-381 será em dezembro