15 de janeiro, de 2023 | 09:00

Impactos da chuva: crescimento desordenado e verticalização descontrolada tendem a agravar problemas urbanos

Bruna Lage - Repórter do Diário do Aço


de terra, inundações, desabrigados e mortos. Os impactos sentidos pela população do Vale do Aço e de outras cidades Brasil afora, após o período de chuva recente, podem ser explicados de diversas maneiras. Uma delas é a expansão urbana crescente, feita de forma desordenada. A advogada, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial – OAB Ipatinga, mestre em Planejamento Regional e Urbano, Juliana Dornelas Machado Flores de Mendonça, opina a respeito.

A reportagem do Diário do Aço questionou à Juliana se é possível apontar um motivo para essa onda de catástrofes estruturais. Ela explica que os problemas na infraestrutura urbana não são uma condição verificada apenas nas cidades do Vale do Aço, todas as cidades brasileiras sofrem com alguma deficiência estrutural. “Como resultado disso, ano após ano, assistimos à deslizamentos de encostas, alagamentos e enchentes nos centros urbanos, que impactam sobremaneira as populações mais carentes”, aponta.

Na opinião de Juliana, é possível apontar um conjunto de motivos que, combinados ou não, proporcionam os desastres ambientais vistos nas últimas semanas, são eles: mudanças climáticas, crescimento urbano desordenado, impermeabilização do solo, sobrecarga na infraestrutura instalada, falta de investimento na conservação da infraestrutura existente, descumprimento das leis ambientais, ocupação de áreas ambientalmente frágeis, dentre outros.

Clima
De acordo com a C40 – rede que reúne grandes cidades do mundo comprometidas com a luta contra as mudanças climáticas - 70% das cidades já estão sentindo os efeitos. Secas, enxurradas e alagamentos colocam em risco não só a vida das pessoas como também sua subsistência.

“Desde a COP 21 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas), em 2015, os municípios têm sido apontados como os principais atores no enfrentamento às mudanças climáticas justamente por abrigarem a maior parte da população e por estarem mais próximos aos problemas. Contudo, a falta de políticas públicas específicas ocasiona impactos negativos do ponto de vista ambiental e econômico para as populações e para o território”, salienta Juliana.

Planejamento falho
Para a mestre em Planejamento Regional e Urbano, as cidades têm sentido os efeitos de anos de um planejamento urbano falho. “Claro que os desastres naturais podem ser imprevisíveis ou surpreendentes, mas também é certo que já existem ferramentas e levantamentos (como o feito pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM) capazes de identificar e orientar políticas públicas e obras para a prevenção desses desastres. A competência para organizar e regulamentar a ocupação do território foi constitucionalmente atribuída ao município. É ele quem restringe ou não áreas de ocupação, estabelece critérios de verticalização e impermeabilização do solo, e também indica medidas de proteção, em leis e planos municipais, que devem ser executadas para garantir uso racional e seguro do solo”, aponta.

Segundo a Fundação João Pinheiro, Minas Gerais lidera o ranking nacional de ocorrência de desastres naturais, em um total de 8.095 registros entre 2013 e 2022. E a falta de investimento em obras de prevenção de desastres é talvez uma das principais causas das tragédias vistas nos últimos anos.

Prevenção
Segundo Juliana, os desastres naturais precisam ser enfrentados com programas e políticas públicas eficientes. As Soluções Baseadas na Natureza (SbN), do inglês Nature Based Solutions, têm se apresentado como um importante instrumento de integração ente a agenda ambiental e urbana no enfrentamento de desastres naturais.

De modo geral, as SbN são um conjunto de ações que visam proteger os ecossistemas naturais ou modificados de forma sustentável e com inspiração nos processos naturais. “No Brasil já existem bons exemplos de utilização das SbN no enfrentamento de desastres naturais, por exemplo, Belo Horizonte implantou jardins de chuva (que servem para melhorar o escoamento) em alguns pontos críticos a partir do diagnóstico elaborado pelo Plano Diretor, que indicou a urgência na adoção de medidas para melhorar a permeabilidade do solo urbano”, exemplifica.

Os jardins de chuva fazem parte de um projeto maior que prevê 930 Km de conexões arborizadas entre áreas verdes, restauração dos cursos d’água, formação de parques lineares e priorização de pavimentos permeáveis, para contribuir para a drenagem urbana”, exemplifica.

Juliana acrescenta que a tendência é que as cidades sofram cada vez mais com os efeitos da chuva. O espraiamento (crescimento) desordenado e a verticalização descontrolada tendem a agravar os problemas urbanos como um todo, por gerarem sobrecarga e desequilíbrio na oferta de serviços públicos. Cada zona da cidade precisa ser pensada e planejada para um certo tipo de uso, considerando critérios técnicos e estratégicos, visando o desenvolvimento do território e principalmente, garantir qualidade de vida para os cidadãos.

“Penso que devemos lutar por cidades melhores, inclusivas, seguras e sustentáveis, que garantam habitação adequada e serviços para todos. Fato é que a falta de estrutura e planejamento trazem graves consequências para as populações, e se quisermos uma cidade sustentável no futuro, é preciso agir agora”, conclui.

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