14 de setembro, de 2021 | 17:56

Fiscalização pretende reprimir incêndios florestais

A prática criminosa de pessoas que ateiam fogo nas Unidades de Conservação do estado será alvo de uma força-tarefa que envolve Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Durante o mês de setembro, unidades de conservação sob gestão do IEF, consideradas mais vulneráveis em relação a incêndios florestais provocados pela ação humana.

Policiais das companhias locais, apoiados por militares do Comando da Polícia de Meio Ambiente, farão rondas para prevenir a ação de incendiários que, de forma criminosa ou não, iniciam o fogo nas áreas protegidas, causando prejuízos para flora e para a fauna, além de gastos para os cofres públicos. Em 2021, entre janeiro e 7 de setembro, o estado já ultrapassou a média histórica de ocorrências de incêndios florestais em Unidades de Conservação. São 534 registros este ano, contra 354 da média histórica, entre 2013 e 2020.

Investigação

O envolvimento da Polícia Civil se dará por meio de agentes destacados para as investigações que devem procurar as causas dos incêndios que, neste ano, já queimaram de janeiro até o dia 12 de setembro, mais do que a média histórica dos últimos sete anos, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Crime

O incêndio florestal é crime ambiental previsto no artigo 41 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Edgard Estevo da Silva, a corporação está com recorde de atendimentos a ocorrências de incêndios em vegetação neste ano. “Além da conscientização das pessoas que frequentam as unidades de conservação e das pessoas do entorno, também serão necessários a fiscalização ostensiva e a investigação. É preciso que a população ajude a evitar os incêndios”, reforçou.

Combate

Já para o combate aéreo foi feita a contratação de oito aviões Air Tractor, em parceria com o Corpo de Bombeiros, além da manutenção do convênio entre o IEF e a PMMG, que prevê o compartilhamento de aeronaves, com o uso de oito helicópteros e quatro aviões para atividades de monitoramento e transporte de pessoal.

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