01 de setembro, de 2021 | 21:04

Minirreforma trabalhista é derrotada no Senado

Proposta abria caminho para contratos de trabalho sem direito a férias, 13º salário, FGTs, reduzia valores das horas extras e coibia fiscalização do trabalho escravo

O plenário do Senado rejeitou, no começo da noite desta quarta-feira (1), a Medida Provisória (MP 1045), que criava subemprego, sem direito a 13° salário, sem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e férias. A MP foi recusada por 47 votos contrários e 27 a favor, em uma derrota ao governo Bolsonaro.

Caso aprovada, a lei abria margem para mais de 90 alterações em direitos dos trabalhadores. Havia, por exemplo, redução na remuneração por hora extra trabalhada por diversas categorias profissionais, cuja carga é inferior a oito horas/dia. Entre essas categorias estavam, operadores de telemarketing, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, jornalistas, advogados, aeroviários de serviços de pista, músicos profissionais e radialistas. Entre outras medidas, coibia a fiscalização do trabalho escravo.

Em relação às bancadas dos estados do Sudeste do Brasil, os mineiros, Antônio Anastasia (PSD) e Carlos Viana (PSD) votaram favoráveis. A bancada do Espírito Santo votou contra, do Rio de Janeiro apenas Flávio Bolsonarto (Patriota) votou sim. Da bancada de são Paulo, somente um voto favorável Giordano (MDB). Veja, abaixo, a lista completa.

A MP 1045 é a medida que, originalmente, criou uma nova rodada do programa emergencial de redução de jornadas e salários durante a pandemia, o BEm, em abril. Os deputados acabaram aproveitando a votação para "passar a boiada" e aprovar outras medidas de interesse do governo. Levada a votação no plenário da Câmara, no dia 10 de agosto, acabou aprovada com 304 votos favoráveis contra 133 votos contrários, quando foi remetida ao Senado, que hoje a rejeitou.

Hora trabalhada no Brasil equivale a menos de um dólar

Divulgada a derrota do governo, a decisão divide a opinião dos eleitores. Um leitor afirmou que a MP do governo, derrotada no Senado, "abria margem para trabalho escravo e reduzia remuneração". Outro leitor rebateu repetindo um discurso que ganhou peso na justificativa dos governistas: "Tão escravo quanto aos praticados nos EUA".

A tréplica veio com a seguinte resposta: "Nos Estados Unidos existe um salário mínimo de 14 dólares por hora trabalhada. Procure conhecer, antes de afirmar". Atualmente, com o salário mínimo a R$ 1.100, a hora trabalhada no Brasil equivale a R$ 5, ou seja, menos de um dólar.

Já publicado:
Brasileiros ainda não acordaram para implicações da minirreforma trabalhista
Minirreforma trabalhista entra na pauta de votações do Senado nesta quarta-feira

Como votou cada senador por bancada:

Acre
Mailza Gomes (PP) votou sim
Márcio Bittar (MDB) votou sim
Sérgio Petecão (PSD) votou sim

Alagoas
Fernando Collor (PROS) votou sim
Renan Calheiros (MDB) votou não
Rodrigo Cunha (PSDB) votou não

Amapá
Davi Alcolumbre (DEM) votou não
Lucas Barreto (PSD) votou não
Randolfe Rodrigues (Rede) votou não

Amazonas
Eduardo Braga (MDB) votou não
Omar Aziz (PSD) votou não
Plínio Valério (PSDB) votou não

Bahia
Ângelo Coronel (PSD) votou sim
Jaques Wagner (PT) votou não
Otto Alencar (PSD) votou não

Ceará
Cid Gomes (PDT) votou não
Eduardo Girão (Podemos) votou sim
Tasso Jereissati (PSDB) votou não

Distrito Federal
Izalci Lucas (PSDB) votou não
Leila Barros (Cidadania) votou não
Reguffe (Podemos) votou não

Espírito Santo
Fabiano Contarato (Rede) votou não
Marcos do Val (Podemos) votou não
Rose de Freitas (MDB) votou não

Goiás
Jorge Kajuru (Podemos) votou não
Luiz do Carmo (MDB) votou sim
Vanderlan Cardoso (PSD) votou sim

Maranhão
Eliziane Gama (Cidadania) votou não
Roberto Rocha (PSDB) votou não
Weverton (PDT) votou não

Mato Grosso
Carlos Fávaro (PSD) votou sim
Jayme Campos (DEM) votou sim
Wellington Fagundes (PL) votou sim

Mato Grosso do Sul
Nelsinho Trad (DEM) votou sim
Simone Tebet (MDB) votou não
Soraya Thronicke (PSL) votou sim

Minas Gerais
Antonio Anastasia (PSD) votou sim
Carlos Viana (PSD) votou sim
Rodrigo Pacheco (PSD) não votou

Paraíba
Daniella Ribeiro (PP) votou não
Nilda Gondim (MDB) votou não
Vital do Rego (MDB) votou não

Paraná
Álvaro Dias (Podemos) votou não
Flávio Arns (Podemos) votou não
Oriovisto Guimarães (Podemos) votou não

Pará
Jader Barbalho (MDB) se ausentou
Paulo Rocha (PT) votou não
Zequinha Marinho (PSC) votou abstenção

Pernambuco
Fernando Bezerra Coelho (MDB) votou sim
Humberto Costa (PT) votou não
Jarbas Vasconcelos (MDB) se ausentou

Piauí
Eliane Nogueira (PP) votou sim
Elmano Férrer (PP) votou sim
Marcelo Castro (MDB) votou não

Rio de Janeiro
Carlos Portinho (PL) votou não
Flávio Bolsonaro (Patriota) votou sim
Romário (PL) votou não

Rio Grande do Norte
Jean Paul Prates (PT) votou não
Styvenson Valentim (podemos) votou não
Zenaide Maia (Pros) votou não

Rio Grande do Sul
Lasier Martins (Podemos) votou não
Luiz Carlos Heinze (PP) votou sim
Paulo Paim (PT) votou não

Rondônia
Acir Gurgacz (PDT) votou não
Confúcio Moura (MDB) votou sim
Marcos Rogério (DEM) votou sim

Roraima
Chico Rodrigues (DEM) votou sim
Mecias de Jesus (Republicanos) votou sim
Telmário Mota (PROS) se ausentou

Santa Catarina
Dário Berger (MDB) votou não
Espiridião Amin (PP) não votou
Jorginho Mello (PL) votou não

São Paulo
Giordano (MDB) votou sim
José Aníbal (PSDB) votou não
Mara Gabrilli (PSDB) votou não

Sergipe
Alessandro Vieira (Cidadania) votou não
Maria do Carmo Alves (DEM) se ausentou
Rogério Carvalho (PT) votou não

Tocantins
Eduardo Gomes (MDB) votou sim
Irajá Abreu (PSB) votou sim
Kátia Abreu (PP) votou não