Descumprimento de isolamento pode gerar sanções criminais

Um fluxograma em caso de descumprimento foi montado junto com representantes do Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil

Visando maior controle em relação aos pacientes com determinação de isolamento por conta do novo coronavírus, a Secretaria de Saúde de Ipatinga alertou, nesta terça-feira (17), para o risco de sanções nas esferas cível, administrativa e criminal para quem descumprir os protocolos de segurança epidemiológica estabelecidos pelas equipes médicas em ações de combate à contaminação pelo vírus.

Um fluxograma em caso de descumprimento foi montado junto com representantes do Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil. As sanções são amparadas no Decreto Municipal 9273/2020, que instituiu situação de emergência na cidade com amparo da Lei 13797/2020 e Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde.

“Não esperamos que as pessoas cheguem ao ponto de descumprir uma determinação que busca apenas o bem geral. Entretanto, precisamos estar resguardados para adotar medidas necessárias para a garantia da saúde pública. Lembrando que o objetivo da Administração não é punir ninguém, mas sim superar esse momento gravíssimo da vida nacional da maneira responsável”, relatou a secretária de Saúde, Érica Dias.

O paciente que descumprir o isolamento imposto durante o prazo de quarentena responderá inicialmente pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, tipificada no Código Penal no artigo 268. Mas pode incorrer ainda em crimes mais graves no caso de reincidência, inclusive sendo possível a aplicação de medidas restritivas de liberdade (prisão ou detenção).

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Comentários

Cidadão 21 de Março, 2020 | 00:44
Olá , sobre a matéria de descumprimento das medidas de isolamento , quero chamar atenção para a loteria do Canaã . Ela é pequena demais , não tem ventilação . Os caixas trabalham desprotegidos , os clientes da fila , ficam sobre circunstâncias de risco , já que o número de aglomeração é grande . A higiene do local quanto o risco de contágio pelo covid 19 é péssima . Acredito que está prática deve colocar a vida de algumas centenas de pessoas . Onde uma das funcionárias está afastada em razao da suspeita de contágio . Segundo informações . Será que algumas medidas devem ser tomadas quanto está loteria , neste período de paralisado em prol do social , do coletivo ! ?
Sabonete 17 de Março, 2020 | 18:19
NINGUÉM FISCALIZA O PREÇO DO ALCOOL EM GEL..!!....FUI NA FARMÁCIA PARA COMPRAR....QUASE MORRI DE SUSTO COM O PREÇO.......MELHOR LAVAR AS MÃO COM GASOLINA.....

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