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05 de novembro, de 2019 | 17:02

Motorista de 40 anos é preso em Açucena por relação com menina de 12 anos

Na segunda-feira o destacamento da Polícia Militar foi acionado por volta de 7h com a informação que a vítima era abusada

Wôlmer Ezequiel
Pena em processo por relacionamento com pessoa de menos de 14 anos é crime e pena é semelhante à de estupro de vulnerável Pena em processo por relacionamento com pessoa de menos de 14 anos é crime e pena é semelhante à de estupro de vulnerável
Atualizada às 16:58
Um homem de 40 anos foi preso em Açucena, por manter um caso amoroso com uma menina de 12 anos. Apesar do consentimento da vítima, a lei estabelece que isso é um crime grave. Pode ser enquadrado em pedofilia ou estupro de vulnerável.

Conforme apurou a reportagem do Diário do Aço, o caso foi registrado no distrito de Naque-Nanuque, em Açucena. A vítima é uma menina de 12 anos e o suspeito sob investigação é o motorista do transporte escolar, da Secretaria de Educação.

Na segunda-feira (4) o destacamento da Polícia Militar foi acionado por volta de 7h com a informação que a vítima era abusada. Os policiais militares de Açucena acionaram integrantes do Conselho Tutelar e foram à casa da vítima, onde foram recebidos pelos pais da menor de idade. A menina confirmou os fatos denunciados à polícia.

O motorista W.N.P., de 40 anos, foi encontrado pelos policiais ainda dentro de sua residência em Naque-Nanuque, onde foi detido. No interior da residência foi recolhido um preservativo, supostamente usado pelo autor durante o ato sexual com a menina.

Acompanhada da mãe e conselheiras tutelares, a estudante foi levada para o Instituto Médico-Legal de Ipatinga, para ser submetida a exame de corpo de delito e, posteriormente, encaminhada para o Hospital Márcio Cunha.
Embora a menina tivesse afirmado inicialmente que fora forçada a entrar na casa do motorista, por fim ela afirmou na presença dos pais outra versão. Afirmou que mantinha um caso amoroso com o homem havia cerca de seis meses e que a relação íntima era consentida.

W.N. confirmou a versão da história contada pela criança. Ele também afirmou que somente manteve o caso porque a menina afirmou que tinha 16 anos.
O motorista foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. Se for confirmado o caso, o homem pode ser processado por estupro de vulnerável , nos termos do Artigo 217-A do Código Penal. Conforme a lei, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” tem uma pena de reclusão de 8 a 15 anos.

Caso o homem seja processado por pedofilia , a pena pode ser ainda mais grave, de 16 a 30 anos de reclusão, conforme o crime tipificado no Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Recorrentes
Os casos de estupro de vulnerável têm sido recorrentes. No mês de agosto, um motorista do transporte escolar também foi preso, em Ipatinga, igualmente acusado de estupro de vulnerável. A vítima foi um menino de 13 anos.

Outro caso foi registrado no mês de junho, no bairro Parque Caravelas, em Santana do Paraíso, onde o motorista de uma van escolar foi flagrado por câmeras de segurança praticando o mesmo delito. Nesse caso, a vítima era uma jovem portadora de necessidades especiais.

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