12 de outubro, de 2019 | 11:00

Prevenção ao abuso sexual infantil ganha destaque no Dia das Crianças

Foi por meio de um decreto do ex-presidente Artur Bernardes, publicado em 1924, que o Dia da Criança foi criado oficialmente no Brasil. No entanto, demorou anos para que essa data, celebrada no dia 12 de outubro, pudesse ganhar destaque na sociedade e ganhar adesão no comércio. Atualmente, esse dia especial é marcado pela entrega de presentes para a criançada. Entretanto, na data de hoje também é uma oportunidade para refletir acerca dos direitos de todas as crianças e os cuidados que elas requerem, com o intuito de evitar, por exemplo, casos de exploração ou de abuso sexual, que ocorrem em todo o país.

Em entrevista ao Diário do Aço, a titular da Delegacia de Mulheres em Ipatinga, Amanda Morais, alertou que a maioria dos casos de abuso sexual infantil envolve parentes ou pessoas ligadas à família. “Geralmente, nos casos de estupro de vulnerável, envolvendo crianças, ocorrem com pessoas conhecidas, sendo um parente ou amigo próximo da família. Então a melhor forma de prevenir é com os pais instruindo os filhos sobre o que é abuso sexual, além de não deixar suas crianças terem contato íntimo com outras pessoas”, afirmou.

A delegada também relatou que a proximidade entre a vítima e o abusador dificulta a realização da denúncia. “Em alguns casos, a família da criança tende a não querer denunciar porque o responsável pelo crime é uma pessoa do seu círculo familiar ou não quer expor mais o filho. Com isso, prefere deixar o caso de lado e tentar esquecê-lo. No entanto, esse tipo de crime tem que ser denunciado e apurado pelas autoridades”, enfatizou.

Procedimento
Conforme a delegada Amanda, a partir do momento em que o pai ou responsável tem conhecimento de algum caso de abuso sexual infantil, ele precisa ir até a delegacia da Polícia Civil e registrar um boletim de ocorrência. “Desse modo, será instaurado um inquérito policial e a vítima e as testemunhas serão ouvidas, além do próprio abusador. Se tiver indícios de que realmente ocorreu o crime, o suspeito será encaminhado à justiça. Por isso que é importante os pais terem esse cuidado e não deixarem de registrar o boletim de ocorrência”.

Crime
A delegada destaca que o autor do crime de estupro de vulnerável, envolvendo menores de 14 anos, ou pessoa incapaz, irá responder pelo artigo 217 do Código Penal Brasileiro, que prevê penas privativas de liberdade de 8 a 15 anos. “Toda semana recebemos casos de estupro de vulnerável, tanto a conjunção carnal quanto atos libidinosos. Mas vale destacar que os casos de conjunção carnal com criança são mais raros, até porque, para constatar se houve violência sexual, fica mais fácil de apontar nos exames. Então, muitos abusadores se valem dessa técnica, de passar apenas a mão na criança. Entretanto, nos crimes sexuais, a palavra da vítima tem muito peso. Se a criança relata de forma consistente o que aconteceu, isso colabora para que a polícia, por meio de outros elementos, possa indiciar o autor do crime”, detalhou.

Perfil

Em Ipatinga, foram registrados pelo Conselho Tutelar, entre janeiro e outubro desse ano, 179 casos de abuso sexual infantil, importunação sexual e violência sexual. Em entrevista ao Diário do Aço, a conselheira tutelar, Maria Isabel da Silva, detalhou o perfil das vítimas que são abusadas sexualmente. “Atualmente, podemos observar que tanto o público feminino quanto masculino sofre esse tipo de violação, de forma equiparada. Além disso, o Conselho Tutelar atende mais o público de vulnerabilidade social, porém, isso não quer dizer que isso não aconteça em outros tipos de classes”, afirmou.

Mudança de comportamento
Maria Isabel também citou que quando ocorre o abuso sexual infantil, é comum que as vítimas tenham mudança em seu comportamento. “Geralmente, a criança muda muito seu jeito, até seu desempenho escolar pode ser prejudicado. Portanto, a família precisa estar atenta em relação a tudo isso. Às vezes, pode até acontecer de a criança não querer ficar perto de algum parente, que é seu abusador, mas os pais não percebem e forçam a aproximação entre eles”, alertou.

Garantia dos direitos
A conselheira Maria Isabel acrescenta que a família tem como principal papel garantir o direito de suas crianças e o cuidado com elas. “Tudo isso é muito importante. As crianças precisam ser bem cuidadas e amadas. O Conselho Tutelar se coloca à disposição para orientação, acompanhamentos e encaminhamentos necessários, com o intuito de receber atendimentos psicológicos. Tudo isso é oferecido no sentido de garantir os direitos da vítima”, pontuou.
Em Ipatinga, a conselheira informa que a população pode entrar em contato com o Conselho Tutelar pelos telefones (31) 3829-8433 ou 3829-8427. Já os contatos para o telefone de plantão são (31) 98865-4176 e (31) 98865-4029. As denúncias também podem ser feitas pelo disque 100.

(Tiago Araújo - Repórter)