Motorista de escolar é preso por estupro de vulnerável em Ipatinga

Um motorista de transporte escolar, de 35 anos de idade, foi preso e autuado em flagrante por estupro de vulnerável na noite de terça-feira (27), em Ipatinga. Ele foi denunciado por populares que flagraram um aluno de 13 anos fazendo sexo oral no motorista, fato ocorrido no interior de um ônibus escolar. A situação foi presenciada por vizinhos na rua Acesita, no bairro Vila Formosa. B.S. foi exonerado do cargo pela administração municipal.

A Patrulha Escolar foi acionada na terça-feira com a informação anônima segundo a qual o motorista estaria molestando um aluno no interior de um ônibus escolar, nas proximidades de uma escola municipal.
A situação veio à tona com a revolta de vizinhos ao educandário que presenciaram o abuso sexual. Os professores notavam algo errado com o motorista, que foi visto acariciando de forma acintosa o adolescente de 13 anos, que possui TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade).

A monitora, que acompanha o motorista e auxilia no desembarque dos estudantes, relatou aos policiais não ter presenciado algo libidinoso, mas estranhou que o motorista B.S. sempre estava em meio aos alunos, principalmente junto à vítima de 13 anos. Os policiais militares da Patrulha Escolar encontraram o motorista, que negou qualquer contato mais íntimo com os alunos ou com o estudante que teria sido abusado.

Porém, ao contrário do que disse o B.S., o estudante confirmou aos policiais, na presença da mãe dele, que o motorista vem lhe acariciando diariamente e tocando em suas partes íntimas. O aluno disse ter feito mesmo sexo oral com o motorista, caso ocorrido há três meses. Confirmou, entretanto, que na tarde de terça-feira o condutor do ônibus escolar lhe agarrou e também tocou nos seus órgãos genitais.

Com isso, o motorista foi encaminhado para o plantão da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil e autuado em flagrante no crime do artigo 217 do Código Penal, manter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Caso seja condenado, pode pegar pena de oito a quinze anos de reclusão, independentemente de ter agido com culpa ou dolo. B.S. foi recolhido à Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba.

Esse foi o segundo caso dessa natureza, registrado em 2019 no Vale do Aço. No mês de junho, um motorista de van foi preso por molestar uma aluna, também portadora de necessidade especial, em Santana do Paraíso, conforme noticiado à época pelo Diário do Aço.

Exonerado

A Prefeitura de Ipatinga nota à imprensa, em que se posiciona a respeito do caso. Conforme a administração, a Secretaria Municipal de Educação, ao tomar conhecimento da situação, determinou a devida apuração da denúncia. O motorista atuava como servidor aprovado em processo seletivo, com validade de dois anos.
O contrato dele ia se encerrar em dezembro deste ano, mas a administração municipal decidiu pela rescisão e o exonerou do cargo. A família e o adolescente, segundo a nota, estão recebendo o apoio de uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, pedagogas e outros para auxiliar a vítima superar o ocorrido. A íntegra da nota é a seguinte:

Com base em denúncia feita nesta segunda-feira por morador das proximidades de unidade escolar da rede municipal de ensino, dando conta de ter testemunhado suposto assédio a uma criança por um motorista contratado pelo serviço público, a Prefeitura de Ipatinga informa que, imediatamente após constatar a veracidade da denúncia, tomou todas as providências investigatórias, administrativas e punitivas que o caso requer, tendo ainda a esclarecer à comunidade o seguinte:

1 – O governo municipal manifesta completo repúdio a atos de assédio moral e sexual. Não há tolerância para qualquer registro do gênero que seja comprovado, crime descrito no Código Penal e passível de detenção de um a dois anos, com a pena podendo ser aumentada em até um terço sendo a vítima menor de 18 anos.

2 – Tão logo o caso foi exposto a uma servidora da escola, esta o transmitiu ao coordenador de Transportes da Secretaria de Educação. Este, por sua vez, teve o zelo de se certificar pessoalmente quanto à prática do abusador, comprovando-a e, em seguida, acionando os titulares das Secretarias Municipais de Educação, Governo e Segurança e Convivência Cidadã (Sescon), que de pronto tomaram as urgentes e eficazes medidas que a situação requeria.

3 – As repartições requereram, prontamente, a atuação das autoridades policiais militares, que agiram a tempo e a hora, sendo o responsável localizado e detido.

4 – O referido assediador, que atuava na função de motorista como servidor aprovado em Processo Seletivo, com validade de dois anos e término previsto em dezembro próximo, já teve o seu contrato rescindido pela Administração Municipal e agora irá responder com as sanções da lei.

5 – A Administração Municipal informa ainda que, paralelamente às medidas necessárias para cessar o ato criminoso, a Secretaria de Educação enviou à residência da família uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, pedagogas, diretora de escola e gerente do Setor de Transporte Escolar, para realizar um trabalho de apoio e orientação ao aluno e seus familiares. Esse trabalho será continuado enquanto necessidade houver.

6 – A Prefeitura de Ipatinga orienta a todos os munícipes que denunciem qualquer irregularidade desta natureza percebida em relação a servidores municipais que trabalhem no atendimento ao público – sejam crianças, adolescentes, adultos ou idosos –, com a certeza de que terão sua identidade preservada. O assédio não pode ser encarado com naturalidade, pois a sua incidência conflita com valores éticos, morais e sociais, violenta direitos, agride a consciência cidadã e representa uma anomalia no ambiente de trabalho.