Comissão de Combate ao Crack aprova relatório do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza

Deputados acompanharam regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes

Organização criminosa do comércio de eletrônicos é alvo de operação em MG

Operação Reação Adversa visa desarticular organização criminosa voltada ao comércio eletrônico de produtos destinado a fins terapêuticos ou medicinais falsificados

Certidões de óbito de vítimas da ditadura militar devem constar o registro de morte não natural causada pelo Estado

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi aprovada uma resolução histórica que regulamenta a emissão de certidões de óbito para vítimas da ditadura militar reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade

Justiça descarta indenização no caso do trabalhador morto após sofrer infarto agudo do miocárdio em mineradora

Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 3