Deputados acompanharam regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes
Operação Reação Adversa visa desarticular organização criminosa voltada ao comércio eletrônico de produtos destinado a fins terapêuticos ou medicinais falsificados
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi aprovada uma resolução histórica que regulamenta a emissão de certidões de óbito para vítimas da ditadura militar reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade
Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 3