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Foram inseridos alvarás de soltura e mandados de prisão falsos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio
Segundo o presidente, setor de turismo tem grande potencial de crescimento, ajuda a consolidar a imagem do país no exterior e acrescenta uma dimensão de soberania ao país
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação
