04 de abril, de 2025 | 08:30
Municípios da região recebem 1ª parcela do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce
Divulgação
Três dos quatros municípios da RMVA aderiram ao acordo e já receberam a primeira parcela
Por Matheus Valadares Repórter Diário do Aço
Três dos quatros municípios da RMVA aderiram ao acordo e já receberam a primeira parcelaA Samarco deu início ao pagamento da primeira parcela aos 22 dos 26 municípios que aderiram à homologação do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os beneficiários estão cidades da região.
Os pagamentos mais recentes foram feitos a sete municípios mineiros, totalizando R$ 12,9 milhões: Dionísio, Fernandes Tourinho, Ipatinga, Raul Soares, Rio Casca, Sem Peixe e Timóteo. Os valores específicos destinados a cada município não foram detalhados. A segunda parcela será paga no início de junho, conforme cronograma. Os valores e datas de pagamento foram estabelecidos no termo, negociado por mais de três anos com o Poder Público.
Além dos municípios citados, outros 15 receberam anteriormente a primeira parcela, sendo nove em Minas Gerais e seis no Espírito Santo. Caratinga recebeu R$ 3,99 milhões; Pingo-d'Água, Córrego Novo, Iapu e Marliéria tiveram acesso a R$ 886,3 mil, cada; e Santana do Paraíso teve direito a R$ 4,67 milhões.
Os demais municípios que aderiram ao Acordo de Reparação receberão nos respectivos prazos de 30 dias após a adesão.
“Os municípios que optaram por aderir ao acordo e receber diretamente esses recursos terão a oportunidade de executar ações estruturantes, fortalecendo políticas públicas que vão possibilitar mais qualidade de vida para a população. Esses investimentos se somarão às ações de reparação e compensação desenvolvidas pela Samarco a partir da homologação do acordo e às iniciativas do Poder Público”, afirma o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela.
Conforme a Samarco, os municípios abrangidos pelo Acordo terão acesso também a outras verbas e iniciativas coletivas nas temáticas de infraestrutura urbana, saneamento, dentre outras.
Os valores recebidos pelos municípios aderentes devem ser executados obrigatoriamente em seu orçamento e gestão financeira e não podem sofrer descontos, taxas ou cobranças de honorários por ações em tribunais estrangeiros, e qualquer outra destinação deverá observar os princípios constitucionais da administração pública.
Já publicado:
-Estado compõe comitê para monitorar execução do Acordo de Mariana e garantir reparação da Bacia do Rio Doce
-Ipatinga e Timóteo aderem ao novo acordo de Mariana
-Pingo-d'Água assina acordo de repactuação de Mariana e deve receber R$ 45 milhões
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Maria Elizete
07 de abril, 2025 | 15:09“Ainda não recebi nada até o momento”
Lucia Antonia da Silva Luz
07 de abril, 2025 | 12:02“Gostaria de saber se eu estou no da Inglaterra”
Carlos Marcos de Freitas
06 de abril, 2025 | 10:38“Quem fazer o pedir vai ter direito a quantas parcela”
Elizalde Salustiano dos Santos
06 de abril, 2025 | 10:30“O municipio de São mateus ES receberá algum valor?”
Alviney Ramos
05 de abril, 2025 | 22:12“Só lembrando que quem não recebeu nada, não está apto a receber PID (35 MIL) e também não se cadastrou na ação do Reino Unido tem uma nova oportunidade pela frente, A AÇÃO DA HOLANDA!
Caso queira mais informações e precise de ajuda para verificar se está apto ou não você PODE falar comigo no (31) 9.8813-2015.”
Ilma André Pereira
05 de abril, 2025 | 10:42“Gostaria de saber qdo que baixo guandu irá receber o meu nada ainda.”
Ana Lúcia de Souza
04 de abril, 2025 | 23:11“Eu quero saber se os agricultores ,qual o valor se ele assinar a capituacao ,porque eu sou agricutora, pranto roça e fui prejudicado e assinei”
Maria Geralda Félix Evangelista
04 de abril, 2025 | 15:10“Boa tarde, Aqui está dizendo que Santana do Paraiso recebeu indenização, gostaria de saber se é as prefeituras que estão recebendo ou as pessoas, porque o meu ainda não caiu”
Maria de Lourdes Martins
04 de abril, 2025 | 14:32“Porquê, nesse primeiros pagamentos não incluíram bom Jesus do galho.”
Mariana F.
04 de abril, 2025 | 10:16“Só lembrando que o prazo de 90 dias para solicitar está chegando ao fim! Se você tem direito, não deixe para a última hora. Caso precise de ajuda, me mande uma mensagem (31) 992027704 estou à disposição para orientá-lo.”