29 de outubro, de 2024 | 08:50

Contrato de concessão da BR-381 será assinado no dia 2 de dezembro

Está prevista para o dia 2 de dezembro a assinatura do contrato de concessão da BR-381, entre Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o município de Governador Valadares. O leilão para a execução das obras estruturantes e a conservação e manutenção da BR-381 foi promovido em agosto, em São Paulo. A empresa 4UM Investimentos foi a vencedora, apresentando um desconto de tarifa de 0,94% sobre a Tarifa Básica de Pedágio (TBP).

O Movimento Pró-Vidas da BR-381 se reuniu na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última semana. Estavam presentes Clésio Gonçalves, coordenador do movimento, Laércio Ribeiro, prefeito de João Monlevade, e os assessores de Diretoria Carlos Alvisi e Allan Milagres, da ANTT.

Segundo informações do movimento, a assinatura do contrato entre a ANTT e o grupo 4UM será no dia 2 de dezembro, e a empresa assumirá a rodovia a partir do dia 2 de janeiro de 2025. Conforme previsto no contrato, durante um ano, de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, a empresa deverá implementar uma série de melhorias na estrada.

A expectativa é que a BR-381 passe a contar com ambulância 24 horas, reboque 24 horas, melhorias na sinalização, além de serviços de recapeamento e capina. Ainda segundo informações do Movimento Pró-Vidas, com o início da vigência do contrato, a empresa vencedora do leilão será responsável pelo serviço de manutenção e também realizará o refinamento do projeto de duplicação, desapropriações e reassentamentos.

Trecho São Gonçalo a Nova Era
Durante a reunião, foi confirmado que a duplicação do trecho entre São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade e Nova Era será feita no traçado original. "Havia essa dúvida sobre o trecho da BR-381 entre São Gonçalo do Rio Abaixo e Nova Era ser duplicado no traçado original, e obtivemos a confirmação de que o trecho será duplicado com a separação por blocos de concreto, o chamado New Jersey", relatou Clésio Gonçalves, do Movimento Pró-Vidas.

Cobrança de pedágio
Estão previstas cinco praças de pedágio na concessão da BR-381, localizadas nos municípios de Caeté, João Monlevade, Jaraguaçu, Belo Oriente e Governador Valadares. A cobrança do pedágio deve começar em janeiro de 2026, após um ano de atuação da concessionária nos trabalhos de manutenção e operação da rodovia, quando também terão início as obras de duplicação.

Detalhes da concessão

O Ministério dos Transportes indica que, com a concessão do trecho, serão feitas 51 mudanças no traçado da BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares. A previsão é de R$ 9,34 bilhões de investimentos em 296,32 quilômetros da estrada. A concessão permitirá a duplicação de 106 quilômetros de rodovia ao longo de 13 cidades. Considerada um importante corredor logístico e de escoamento de produtos industriais, a BR-381, além de atravessar a região do Vale do Aço, interliga Minas Gerais a São Paulo e Espírito Santo, sendo marcada pelo intenso fluxo de caminhões e ônibus.

Dnit garante que licitação do lote 8B está confirmada

Outra data importante para a chamada "Rodovia da Morte" em dezembro é a licitação para a duplicação do lote 8B, entre Ravena e Belo Horizonte. Conforme já publicado pelo Diário do Aço, o processo estava em análise pela Controladoria Geral da União (CGU), e havia rumores de que a licitação poderia ser adiada ou suspensa por alguma irregularidade ou inconsistência nos trâmites.

O certame prevê a contratação dos projetos básico e executivo da obra, que contemplam 13,4 quilômetros de pistas, desde o entroncamento com a MG-435, no município de Caeté, até o entroncamento com a MG-020, na avenida Cristiano Machado, em Belo Horizonte. Os motoristas que utilizam essa parte da estrada sofrem com longos congestionamentos diariamente.

O lote 8B é considerado a parte mais complexa da duplicação, e, assim como o lote 8A, será duplicado com recursos da União. Para evitar que as obras sofram qualquer atraso, uma comitiva formada por prefeitos de alguns municípios da BR-381 e representantes do Movimento Pró-Vidas da BR-381 reuniu-se com representantes da CGU e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) na última semana.

Durante o encontro, foi esclarecido que a auditoria feita na documentação do edital do lote 8B é um procedimento de rotina e não resultado de denúncia. "Foi informado que, devido a algumas falhas identificadas após a verificação, foi emitido um alerta ao Dnit, que confirmou que o alerta é sanável sem necessidade de adiar a licitação, agendada para o dia 4 de dezembro", contou Clésio Gonçalves.

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