16 de maio, de 2024 | 09:20

Leilão da BR-381 entre Caeté e Governador Valadares será em agosto

Em decisão desta quinta-feira (16), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital de concessão de 303,4 km da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Com mais de R$ 9 bilhões de investimentos, o projeto será leiloado em 29 de agosto. O documento será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), informou a ANTT.

Serão 30 anos de concessão. As melhorias planejadas incluem a conclusão de 27,83 km de duplicação de obras remanescentes e mais 106,44 km de duplicação de novos trechos, visando a ampliação da capacidade. Além disso, está prevista a implantação de quase 83 km de faixas adicionais, 9,7 km de vias marginais, 20 passarelas, 15 passagens de fauna, uma rampa de escape, entre outras.

"O ponto de partida é a busca por maior segurança e fluidez viária. Serão promovidas melhorias na qualidade do serviço e capacidade, incluindo correções de traçado, pavimentação, entre outros. É importante esclarecer que, assim que a concessão iniciar, o processo de trabalhos iniciais começará, e em poucos meses já serão perceptíveis melhorias no asfalto e na sinalização, o que permitirá uma redução nos acidentes", destacou o diretor-relator do projeto, Guilherme Theo Sampaio.

A concessão da BR-381/MG ainda tem o potencial de gerar aproximadamente 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho na região de Minas Gerais.

O que mudou

A nova proposta de concessão da BR-381/MG passou por uma revisão abrangente, incorporando mudanças resultantes de estudos técnicos aprofundados e políticas públicas atualizadas do Ministério dos Transportes. Entre as alterações está a ampliação de capacidade e melhorias entre os kms 427 e 458,4 (Lotes 8A e 8B), que foram excluídas da nova versão do projeto de concessão e serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O edital dessas obras já foi lançado pelo Ministério dos Transportes no último dia 8.

"Esse era um grande desafio: desapropriar as famílias lindeiras às rodovias e realocá-las com condições que possibilitem uma moradia segura e estável. Com a mudança, o poder público irá executar, removendo um grande ônus de valores que não eram financiáveis, conforme apontado pelo mercado. É importante ressaltar que, apesar das obras dos Lotes 8 serem executadas pelo Dnit, a concessionária estará presente para a execução de serviços operacionais, de guincho e médicos", explicou Guilherme Sampaio.

Critério de leilão

O critério do leilão será o maior desconto tarifário. Para isso, a ANTT estabeleceu a necessidade de aportes de recursos vinculados para descontos tarifários superiores a 18% da tarifa. O depósito precisa ser feito pela concessionária para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do projeto ao longo dos 30 anos de concessão. Essa abordagem busca reinvestir os recursos no projeto por meio de diversos mecanismos contratuais.


Duplicação BH x Caeté

Conforme já publicado pelo Diário do Aço, na semana passada, mais precisamente no dia 8, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, publicou o edital para contratação de projeto de engenharia e início da execução das obras de duplicação, restauração e melhoramentos na rodovia BR-381/MG, lote 8B, no trecho entre a capital mineira e Caeté.

A entrega das propostas foi iniciada na data da publicação e a abertura dos envelopes será no dia 2 de agosto de 2024.

Nas mídias sociais, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai investir quase R$ 400 milhões no trecho de 18 quilômetros.

Já publicado sobre a BR-381:
BR-381, no trevo de Jaguaraçu, será interditada no próximo sábado (18)