Wellington Fred
Leitura da sentença saiu por volta das 19h desta quarta-feira, depois de dez horas de julgamento
Levado a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga nesta quarta-feira (7), o comerciante Sílvio Almeida da Silva, de 42 anos, foi considerado culpado pela morte de sua ex-companheira, Joyce Luiza Silva de Araújo, de 22 anos, assassinada com um tiro na cabeça no fim da tarde de 4 de maio de 2023.
O réu foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado. Os jurados acataram três qualificadoras: Recurso que dificultou a defesa da vítima, motivo torpe e feminicídio. A pena acabou fixada em 18 anos, abaixo do que era esperado pela acusação, que já anunciou recurso contra a decisão do Conselho de Sentença.
Ao fim do julgamento, Sílvio, que já respondia preso o processo, foi reconduzido para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional em Ipatinga (Ceresp), conforme apurado pela reportagem do Diário do Aço.
A sessão do Júri Popular foi presidida pelo juiz de Direito, Rodrigo Braga Ramos. A promotora de Justiça, Renata Cristina Torres Maia Coelho atuou na acusação representando o Ministério Público de Minas Gerais, e a defesa foi apresentada pelo advogado João Paulo de Sousa Júnior, que veio de Itabira, para defender o réu, também itabirano.
Estelionato Depois de enfrentar o julgamento em Ipatinga, Sílvio terá nova ida à Justiça, dessa vez na Comarca de Timóteo, onde ele responde processo por estelionato e tem audiência agendada para o mês de março, em Timóteo.
GravidezNo dia do crime familiares informaram que a vítima havia descoberto uma gravidez dias antes de ser morta com um tiro na cabeça. O crime foi praticado na rua Tucanuçu, bairro Chácaras Madalena, em Ipatinga. O autor do crime foi preso cinco dias depois em Piúma, litoral do estado do Espírito Santo.
A denúncia que respaldou o processo foi formalizada pelo promotor Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, da 11ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, com base nas investigações concluídas pela equipe do delegado Marcelo Franco Marino, titular da Delegacia de Homicídios de Ipatinga. Sílvio foi denunciado por homicídio quadruplamente qualificado: motivo torpe, uso de meio que resultou em perigo comum, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. A pronúncia de sentença descartou e o MP concordou com a retirada da qualificadora de uso de meio que resultou em perigo comum (efetuar disparo de arma em local público). Todas as três que permaneceram foram reconhecidas pelo Júri.
Entenda o casoConsta nos autos que, no dia 4 de maio, por volta das 17h30, na rua Tucanuçu, no bairro Chácaras Madalena, o denunciado surpreendeu a vítima que saía de uma casa em companhia de uma amiga. Ele desembarcou de um Ford Ka de cor branca e, na posse de uma arma de fogo, disse à mulher que a mataria e disparou dois tiros. Um dos disparos errou o alvo, mas o outro tiro acertou a cabeça da jovem, que morreu no local, caída entre o meio fio e a frente de um carro estacionado.
Acusado do crime foi preso no litoral do Espirito Santo
Depois do cometimento do assassinato em Ipatinga, Sílvio fugiu no seu veículo sentido ao bairro Vila Celeste. Cinco dias após o fato, o autor do assassinato foi capturado pela Polícia Militar do Espírito Santo. O comerciante foi preso em Piúma no momento que se encontraria com um motorista de aplicativo, contratado para levar o automóvel utilizado no crime até o município capixaba. Ele ainda se encontra recolhido no Centro de Detenção Provisória de Marataízes, no Espírito Santo.
Ainda segundo apuração da Polícia Civil, a vítima vivia em união estável com o denunciado desde outubro de 2022, rompeu o relacionamento amoroso no fim do mês de março deste ano. Ela teria sido agredida diversas vezes pelo companheiro.
Por conta do inconformismo pelo término, o homem passou a insistir com a vítima e também ameaçá-la para que reatassem a relação, mas sem êxito. Houve troca de mensagens entre o denunciado e a vítima, demonstrando preocupação dela em ser assassinada, diante do histórico de violência do ex-companheiro. “Evidenciou-se, portanto, que o crime foi praticado por motivo torpe, na medida que o autor agiu movido por sentimento egoístico, decorrente de desejo mórbido de aplacar sua fúria e de punir a vítima após esta se negar a reatar com ele o relacionamento amoroso”, apontou o promotor na denúncia.
Segundo avalia o representante do MP, Sílvio agiu na empreitada criminosa com emprego de “meio de que resultou perigo comum”. Os tiros efetuados em via pública ocorreram em horário que a população normalmente retorna para as suas residências após um dia de trabalho. Ele também colocou em risco a vida da amiga que acompanhava a vítima no momento do fato delituoso.
Além destas qualificadoras, as investigações indicaram que Sílvio premeditou o crime, escolhendo justamente o dia que a vítima completava 22 anos de vida.
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Gravidez confirmada Outra causa de pedido de aumento de pena é em decorrência do fato de Joyce estar grávida de Sílvio, na data em que foi assassinada. Os familiares revelaram no dia do homicídio que ela descobriu a gravidez poucos dias antes do atentado, ao fazer um teste de farmácia.
A gravidez foi confirmada por exame de sangue realizado pelo Instituto Médico-Legal de Ipatinga, conforme a denúncia do MPMG.
O promotor ainda solicitou à Justiça, caso Silvio seja condenado pelo homicídio, que o acusado repare os danos morais causados pelo crime e que pague R$ 300 mil aos familiares de Joyce. Como o caso se enquadra nos crimes hediondos, pede que o processo tenha prioridade na tramitação.
Passagens Natural de Itabira, Sílvio morava na rua Pérola, no bairro Iguaçu e era comerciante em Ipatinga. Ele tinha uma lanchonete no bairro Canaã, fechada desde o dia do crime. Os levantamentos indicam que o homem tem passagens por delitos diversos, acusado de estelionato, furto e receptação.
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