28 de maio, de 2023 | 09:00

Acusado de homicídio no bairro Bethânia é denunciado à Justiça

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra o investigado como suspeito de ter mandado matar Lucélia Aparecida do Nascimento, de 45 anos. Douglas Rodrigues Faustino, de 27 anos, que se encontra recluso no Presídio de Governador Valadares, foi denunciado por homicídio qualificado.

O atentado contra a mulher foi praticado na tarde do dia 11 de novembro do ano passado, na rua Colônia, no bairro Bethânia, em Ipatinga, fato noticiado pelo Diário do Aço à época. A vítima foi socorrida em estado grave e encaminhada para o Hospital Márcio Cunha, mas faleceu no dia 28 do mesmo mês, conforme https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0102190-morre-mulher-vitima-de-atentado-a-tiros-no-bairro-bethania|noticiado pelo jornal Diário do Aço].

O promotor de Justiça responsável pela denúncia apresentada na quinta-feira (25), Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, alega que o acusado, conhecido também como “DG” ou “Douguinha”, com consciência e vontade, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, matou Lucélia, por intermédio de dois adolescentes de 16 anos de idade, que executaram o crime.

O atentado

Segundo a denúncia, os menores de idade, um deles de posse de um revólver calibre .38 e outro com uma faca, chamaram pela mulher que estava em casa, local onde ela realizava o comércio de drogas no Morro São Francisco. Ao abrir a porta de acesso ao imóvel, Lucélia foi surpreendida pela dupla. Um dos adolescentes efetuou dois disparos de arma de fogo contra ela. Um dos tiros acertou o rosto e o outro o ombro da vítima. Após a ação, os criminosos fugiram a pé.

Motivação

Consta na acusação, que um dos adolescentes envolvidos no crime prestou depoimento à Polícia Civil no dia 27 de janeiro deste ano e que na oportunidade confessou sua participação no delito, informando ainda que estava na companhia de outro menor de idade e que estava cumprindo o comando do denunciado.

No inquérito policial foi apurado também que o acusado comanda o tráfico de drogas no Morro do Cruzeiro junto a outro traficante. Durante a investigação, os policiais descobriram que a intenção dos dois traficantes era dominar a região, incluindo o Morro do São Francisco. E foi o que motivou o assassinato da mulher, que continuava comercializando droga na localidade mesmo após a prisão de seu companheiro.

Motivo torpe

No entendimento de Jonas Junio, o homicídio foi praticado por motivo torpe. “Na medida em que o denunciado determinou a morte da vítima por motivo de disputa territorial para mercancia de drogas, na região em que o homicídio ocorreu”, detalhou. Além disso, foi compreendido pelo promotor que o delito foi praticado de forma que dificultou a defesa da vítima. “Pois os adolescentes executores, a mando do denunciado, chamaram pela vítima em sua residência e, inesperadamente, um deles efetuou dois disparos com arma de fogo contra ela, circunstância que a privou de opor resistência”, esclareceu.

Corrupção de menores

De acordo com a denúncia, foi constatado que o acusado corrompeu os dois adolescentes de 16 anos, ao determinar que eles cometessem o homicídio contra Lucélia. “Assim agindo, o denunciado infringiu as disposições contidas na Lei n.º 8.069/1990, na medida em que corrompeu menores de 18 anos, com eles praticando infração penal de natureza hedionda, inserindo-os no mundo da criminalidade”.

Agravantes

O promotor pede no documento que sejam levadas em consideração algumas circunstâncias, que poderão agravar a condição do denunciado. Segundo a acusação, “Douguinha” é reincidente penal e estava em cumprimento de penas privativas de liberdade, em prisão domiciliar, quando o homicídio foi cometido. Ele sugere ainda que a pena seja agravada pelo fato de o denunciado ter determinado que duas pessoas inimputáveis (os adolescentes) cometessem o crime.

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