07 de outubro, de 2021 | 09:36
Resultado de seleção pública para melhorias do Perd é homologado
Jailma das Graças Soares
Edital prevê iniciativas que contribuam para a proteção, manutenção e conservação da unidade
Edital prevê iniciativas que contribuam para a proteção, manutenção e conservação da unidadeO resultado do processo de seleção pública para a celebração de termo de parceria para a implementação de melhorias no Parque Estadual do Rio do Doce (Perd) foi homologado e publicado no Diário Oficial. O contrato terá vigência de quatro anos e investimento da ordem de R$ 21 milhões.
Com isso, o Instituto Ekos Brasil, classificado como primeiro colocado, tem até cinco dias subsequentes à publicação, 5 de outubro, para se apresentar ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) de forma presencial ou virtual, conforme publicado pelo instituto.
O edital de licitação para celebrar o convênio foi lançado em agosto pelo IEF, para a seleção pública de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para investimento de R$ 21 milhões em infraestrutura, proteção e preservação dos recursos naturais e da biodiversidade do Perd.
O dinheiro é proveniente de acordo judicial, firmado entre a Fundação Renova e o IEF, homologado junto à 12º Vara Federal de Belo Horizonte em março deste ano. Este montante é uma compensação pelos estragos ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Mineradora Samarco, em novembro de 2015, em Mariana.
O Instituto Ekos Brasil, com sede em São Paulo, foi o primeiro colocado na análise de projetos para ações de consolidação da unidade de conservação do Perd, localizada entre os municípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo. As outras duas instituições classificadas em segundo e terceiro lugares, Fundação Pró Natureza e Instituto Sustentar de Responsabilidade Social, respectivamente, chegaram a apresentar recursos, mas foi mantida a classificação inicialmente divulgada.
Caso a vencedora não seja qualificada como Oscip, nos termos da legislação estadual, terá até o próximo dia 15 de outubro para requerer a qualificação. A data prevista para a celebração do termo de parceria é 1º de dezembro deste ano.
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O edital prevê a implementação de ferramentas de planejamento e gestão, implantação de estruturas que contribuam para a proteção, manutenção e conservação da unidade, como sistema de videovigilância e construção de torre de observação de aves. Também contempla a ampliação de postos de trabalho, manutenção e ampliação de aceiros, aquisição de veículos, embarcações, reforma e manutenção das atuais edificações.
Concessão é parte de outro estudo
Já a possibilidade de concessão de parte dos serviços prestados pelo Perd, dentro do Programa de Concessão de Parques Estaduais (PARC), está em fase de estudo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e não interfere na celebração do termo de parceria em questão, conforme informações do IEF. A concessão será para os serviços relacionados à visitação e atividades de ecoturismo como tirolesa, trilhas guiadas, travessias de longo percurso e que atualmente não são oferecidas devido à falta de servidores públicos suficientes.
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Joao Batista Trevenzoli
07 de outubro, 2021 | 10:24“Com a homologação do vencedor em certame público, a administração do Parque Florestal do Rio Doce ganha em agilidade no que se refere a políticas sócios-ambientais. Entretanto, não foi dessa vez que a unidade terá um restaurante digno para atender ao público. Atualmente, quem frequenta o Perd deve levar alimentação de casa. Uma pena, pois o restaurante está desativado.”