15 de setembro, de 2021 | 09:53

Instituto paulista Ekos Brasil vence licitação para implementar melhorias no Parque Estadual do Rio Doce

Evandro Rodney
Homologação da vencedora de licitação para melhorias no Perd deve ocorrer até 1º de dezembroHomologação da vencedora de licitação para melhorias no Perd deve ocorrer até 1º de dezembro

O Instituto Ekos Brasil, com sede em São Paulo, é o primeiro colocado na análise de projetos inscritos para celebrar com o Instituto Estadual de Florestas, um termo de parceria para apoio às ações de consolidação da unidade de conservação do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), cujo território abrange os municípios, de Marliéria, Timóteo e Dionísio. Ao todo foram cinco propostas recebidas para o edital, sendo que apenas quatro foram admitidas como válidas, e um mesmo instituto teria protocolado duas inscrições, mas apenas uma foi considerada. Na classificação final das propostas, o Instituto Ekos ficou com 5,72 pontos, a Fundação Pró Natureza foi a segunda colocada com a pontuação 4,84 e no terceiro lugar ficou o Instituto Sustentar de Responsabilidade Socioambiental, com 2,79.

A ata de julgamento foi publicada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Conforme previsto na Cláusula 10 do Edital, a partir desta quinta-feira (15) começa a correr o prazo de cinco dias para que as demais proponentes apresentem ou não recurso. Ao fim do prazo, o IEF terá mais cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, para apresentar um parecer. Não caberá, na esfera administrativa, a interposição de outro recurso depois da decisão do dirigente máximo do IEF.

Até o dia 6 de outubro, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) deverá homologar o resultado da seleção pública e convocar a entidade selecionada. A vencedora, caso não seja qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), nos termos da legislação estadual, terá até 15/10 para requerer a qualificação. Está prevista para 1º de dezembro a celebração do Termo de Parceria com a Oscip que deverá, nos próximos quatro anos, implementar as ações previstas no edital.

Entre as melhorias, o edital prevê a implementação de ferramentas de planejamento e gestão, implantação de estruturas que contribuam para a proteção, manutenção e conservação da unidade, como sistema de videovigilância e construção de torre de observação de aves. Também contempla a ampliação de postos de trabalho, manutenção e ampliação de aceiros, aquisição de veículos, embarcações, reformas e manutenção das atuais edificações.

Licitação

O edital da licitação para celebrar o convênio foi lançado em agosto pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), para a seleção pública de Oscip para investimento de R$ 21 milhões em infraestrutura, proteção e preservação dos recursos naturais e da biodiversidade do Perd. Os recursos para a gestão, estruturação e proteção do parque são provenientes de acordo judicial, firmado entre a Fundação Renova e o IEF, homologado junto à 12º Vara Federal de Belo Horizonte em março deste ano. O dinheiro é uma compensação pelos estragos ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Mineradora Samarco, em novembro de 2015 em Mariana. O termo prevê o investimento de R$ 93 milhões, a longo prazo, em ações de consolidação do Parque do Rio Doce. O parque é a maior área contínua de Mata Atlântica do estado de Minas Gerais.

A contratação atual trata apenas de investimentos na infraestrutura e implementação de melhorias na unidade de conservação e não deve ser confundida com Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), uma pretensão do governo estadual para repassar a gestão de várias unidades de conservação para a iniciativa privada.

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Comentários

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Geraldo Magela Dantas Rodrigues Dantas

15 de setembro, 2021 | 22:30

“E qual seria a sua sugestao?Quem ira administrar o parque?”

Marcelo Costa

15 de setembro, 2021 | 14:09

“Deixa ver se eu entendi. Primeiro o IEF vai reformular toda a infraestrutura do Parque, que já é muito boa mas precisa de reformas. Então vão pegar R$ 21 milhões, uma parte dos R$ 93 milhões que as mineradoras vão repassar por compensação da catástrofe de Mariana, afinal, a lama passou margeando o Parque, e transformar o Perd num "super parque". Depois de todo esse investimento virá a concessão do Parque Estadual do Rio Doce, para a iniciativa privada vender ingressos ao povo, passeios de barco na lagoa Dom Helvécio, explorar o restaurante, venda de souvenires, diárias de hotel e camping, enfim, aproveitar todo o Trade Turístico do parque publico, devidamente reformado, correto? Aí eu pergunto pra vocês, tem quem quente uma coisa dessas? O liberalismo econômico desse partido NOVO é uma mãe mesmo, viu.”

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