21 de agosto, de 2021 | 09:00

Visita técnica é realizada no Perd como nova etapa do edital de R$ 21 milhões

Uma visita técnica com representantes de entidades foi realizada nesta sexta-feira (20) para demonstração dos locais e instalações do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), que são objeto de Edital de Seleção Pública com o Instituto Estadual de Florestas (IEF). O trabalho resultará em um Termo de Parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que movimentará R$ 21 milhões para investimentos em infraestrutura, proteção e preservação da unidade de conservação.

A visita técnica com os representantes da Oscip teve início na portaria principal do parque, na rodovia LMG-760, no povoado de Santa Rita, em Marliéria. Foi permitida a participação de dois representantes por cada entidade interessada. Conforme a IEF, caso a organização proponente tenha optado pela não realização da visita técnica, não poderá alegar falta de ciência das condições das áreas do parque, bem como a ocorrência de eventuais prejuízos em virtude de sua omissão na verificação dos locais.

Sessão pública

Na última sexta-feira (13), foi realizada a sessão de esclarecimentos, prevista no edital IEF nº 01/2021, para esclarecimento de dúvidas acerca dos procedimentos para participação no processo de seleção pública para apoio às ações de consolidação do Perd. A sessão contou com a participação de representantes do IEF e da Superintendência Central de Parcerias com o Terceiro Setor da Secretaria de Estado da Planejamento e Gestão (Seplag) do Comitê Gestor Pró-Rio Doce.

Durante a sessão de esclarecimentos, as principais dúvidas das entidades participantes relacionaram-se ao processo de qualificação enquanto Oscip do Estado de Minas Gerais; ao processo de submissão das propostas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e da previsão da cobertura de custos administrativos da entidade vencedora para a execução do termo de parceria.

Cronograma

O Edital de Seleção Pública foi publicado no dia 31 de julho. O prazo para que as proponentes interessadas elaborem e enviem suas propostas é do dia 23 a 27 de agosto. A Comissão Julgadora fará a análise dos documentos entre os dias 30 de agosto e 14 de setembro, quando será divulgada a organização vencedora.

O IEF irá homologar o resultado da seleção pública e a convocação da entidade selecionada, que será convocada até o dia 6 de outubro. A entidade vencedora do processo de seleção pública, caso não seja qualificada como Oscip, nos termos da legislação estadual, terá até o dia 15 de outubro para requerer a qualificação. Assim, conforme o cronograma, no dia 2 de dezembro de 2021 será firmado o Termo de Parceria.

Assinatura do despacho

Conforme divulgado pelo Diário do Aço, o governador Romeu Zema (Novo) assinou despacho, no dia 30 de julho, em Marliéria, durante visita ao Perd, determinando lançamento de edital de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com uma Oscip para investimentos de R$ 21 milhões em infraestrutura, proteção e preservação dos recursos naturais e da biodiversidade do parque.

A unidade de conservação é a primeira criada pelo governo de Minas e abriga a maior reserva de Mata Atlântica do Estado. Ao todo, o parque irá receber R$ 93 milhões em investimentos da Fundação Renova, em um acordo de compensação por estragos ambientais causados pela catástrofe da mineradora Samarco, em Mariana, no ano de 2015.