30 de julho, de 2021 | 17:51

Lançado edital para investimentos no Parque Estadual do Rio Doce

Gil Leonardi/Imprensa MG
Autorização de edital para melhorias de infraestrutura no Parque Estadual do Rio Doce foi assinado nesta sexta-feira, em sonelidade na portaria do PerdAutorização de edital para melhorias de infraestrutura no Parque Estadual do Rio Doce foi assinado nesta sexta-feira, em sonelidade na portaria do Perd

O governador Romeu Zema assinou despacho, nesta sexta-feira (30), em Marliéria, durante visita ao Parque Estadual do Rio Doce (Perd), determinando lançamento de edital de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para investimentos de R$ 21 milhões em infraestrutura, proteção e preservação dos recursos naturais e da biodiversidade do parque.

A unidade de conservação é a primeira criada pelo Governo de Minas e abriga a maior reserva de Mata Atlântica do Estado. Ao todo, o parque irá receber R$ 93 milhões em investimentos da Fundação Renova, em um acordo de compensação por estragos ambientais causados pela catástrofe da mineradora Samarco, em Mariana, no ano de 2015.

"É um parque muito bem preservado, com belezas naturais únicas e, com esse investimento, nós queremos fazer com que ele tenha recursos tecnológicos para proporcionar melhor preservação e segurança, atrair mais turistas. Isso significa a geração de empregos não só no parque, mas em todas as cidades vizinhas, e uma melhor preservação", afirmou o governador.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, ressaltou que o recurso é um projeto de desenvolvimento para a região. "Vamos impulsionar toda a região por meio de um olhar ao desenvolvimento sustentável e ao ecoturismo. Queremos dar condições às pessoas que visitam. Essa unidade de conservação é muito emblemática para o Estado. Já é muito consolidada, não tem área a se regularizar e tem todos os requisitos para que seja, de fato, investida para melhorar a vida da população do entorno", disse.
Gil Leonardi/Imprensa MG


O gerente do Perd, Vinicius Moreira, aponta a expectativa de uma melhoria significativa na prestação de serviços aos usuários, entre cidadãos, ecoturistas e pesquisadores, com os investimentos totais de R$ 93 milhões. Para se ter uma ideia da dimensão dos recursos, o Perd tem orçamento anual de R$ 1 milhão. Os recursos oriundos do acordo com a Renova representam quase um século de orçamentos. “Vamos incrementar ações de fiscalização, monitoramento e prevenção a incêndios florestais, estabelecer um plano de fomento a pesquisas científicas, atualizar nosso plano de manejo, confeccionar o plano de educação ambiental, atualizar todo zoneamento, o que vai proporcionar uma maior abertura para o turismo”, vislumbra o diretor.

O gerente explica que entre as melhorias, haverá dispositivos e áreas aptas a receber turistas, grandes travessias e trilhas, novos equipamentos, como uma torre de observação de aves e uma série de investimento, que vai, junto com o programa de concessões de parques estaduais em Minas Gerais, reposicionar o Perd no contexto do turismo regional e até mesmo internacional. “Nossa visão é, a longo prazo, internacionalizar a visitação do Perd, que é reconhecido no mundo inteiro, mas pouco conhecido quando se fala em Minas e Brasil. Haverá incremento significativo, estamos pensando em novas atividade e serviços que hoje não estão no portfólio talvez de nenhuma unidade de conservação em Minas Gerais. Nosso objetivo é chegar a algo que pode ser visto hoje em Foz do Iguaçu e Serra dos Órgãos”, concluiu.

Origem dos investimentos
Gil Leonardi/Imprensa MG
Entre as autoridades no evento com o governador Romeu Zema, no Perd  estavam, a secretária de Meio Ambiente, Marília Carneiro e o prefeito de Marliéria, Hamiltom LimaEntre as autoridades no evento com o governador Romeu Zema, no Perd estavam, a secretária de Meio Ambiente, Marília Carneiro e o prefeito de Marliéria, Hamiltom Lima


Os recursos para as intervenções são provenientes de decisão judicial para compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana, em 2015. A decisão pela liberação dos recursos partiu de homologação realizada no último dia 25 de março, pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, de termo acordo de cooperação firmado pelo Estado e Fundação Renova. Os R$ 21 milhões do edital são parte do acordo de R$ 93 milhões e será publicado neste fim de semana, para o primeiro conjunto de ações de consolidação previstas para o parque, ao longo de quatro anos.

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Patrimônio da humanidade



O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, afirmou que também será estruturado o pleito de reconhecimento, pela Unesco, do Parque Estadual do Rio Doce como sítio do Patrimônio Mundial Natural da Humanidade. "Isso graças a todos os investimentos que vêm acontecendo nessa nossa unidade de conservação. O IEF terá condição técnica e operacional de fazer a gestão mais efetiva, garantindo a conservação ambiental, o turismo, com mais possibilidade para a questão social e uma estrutura cada vez mais robusta, com sustentabilidade financeira. Estamos concretizando um verdadeiro sonho para o parque e a região. Ganha o parque, a região, a comunidade e o turismo de Minas", concluiu.
Divulgação/Nitro
No total, são 40 lagoas naturais no interior do PerdNo total, são 40 lagoas naturais no interior do Perd


Também participaram da agenda a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto; o prefeito de Marliéria, Hamilton Lima; o diretor de Relações Institucionais da Renova, Carlos Eduardo Vaz de Mello Tannus; deputados federais e estaduais; entre outras autoridades. Hamilton Lima lembrou que, de um total de 36 mil hectares da área do Perd, 83,3% estão em Marliéria, 14,1% em Timóteo e 2,6% em Dionísio.

Pioneirismo

O Parque Estadual do Rio Doce foi a primeira unidade de conservação criada em Minas e uma das primeiras do país, em 1944. Com área de 35.976 hectares, é a maior reserva mineira de Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo. A unidade contempla áreas de reserva primária, sem qualquer registro de intervenção humana, abrigando espécies tanto da fauna quanto da flora raras e endêmicas.

O parque também conta com um sistema lacustre, composto por 40 lagoas naturais, a exemplo da Lagoa Dom Helvécio, com 6,7 quilômetros quadrados e profundidade de até 32,5 metros. É, ainda, morada de animais ameaçados de extinção, como a onça pintada e o mono-carvoeiro, maior primata das Américas.

Além disso, a área constitui-se como um núcleo da Reserva da Biosfera pelo programa Man and Biosphere - Homem e Biosfera - da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que procura compreender as repercussões das ações humanas sobre os ecossistemas mais representativos do planeta.

O parque também tem o título de Sítio Ramsar, por fazer parte da lista de Zonas Úmidas de importância internacional, que reconhece seus 42 lagos naturais como estratégia fundamental para a proteção da biodiversidade. No Brasil há apenas quatro sítios Ramsar.



Estrada parque aguarda licenciamento ambiental


Embora estivesse na agenda a assinatura da ordem de serviço para a conclusão da pavimentação da Estrada Parque Bispo Dom Helvécio, a ação foi adiada. A estrada faz a ligação da sede do município de Marliéria à entrada do Parque Estadual do Rio Doce e a conclusão da obra aguarda a conclusão do licenciamento ambiental. Um acordo está em andamento com o Ministério Púbico de Minas Gerais.

Pavimentação da MG-760 avança até o distrito de Baixa Verde


Alex Ferreira
Nesse trecho da pavimentação, em Marliéria, rodovia recebe a camada final da pavimentação Nesse trecho da pavimentação, em Marliéria, rodovia recebe a camada final da pavimentação

Ainda em Marliéria, o governador Romeu Zema visitou as obras de melhoramento, pavimentação e construção de pontes na rodovia LMG-760, no trecho entre o Parque Estadual do Rio Doce e entroncamento em São José do Goiabal. As obras em 57 quilômetros de extensão já estão em andamento e atualmente nas proximidades de Baixa Verde, em Dionísio. A previsão é que as obras terminem em julho de 2022.

Zema afirmou que o governo pôs como objetivo dar maior celeridade ao processo de reparação da tragédia da mineração em Mariana. Assim, em agosto de 2020 foi homologada pela Justiça uma Agenda Integrada elaborada pelos governos de Minas e Espírito Santo, com um conjunto de projetos prioritários nas áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura. Os investimentos são da ordem de R$ 416 milhões a serem executados diretamente pelo poder público do Estado de Minas Gerais. Para investimentos na malha viária no Vale do Aço foram destinados R$ 140 milhões, o que inclui a MG-760.
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