02 de agosto, de 2021 | 18:00

Entidade que vai promover melhorias no Perd pode ser anunciada em setembro

Já está disponível para consulta e estudo de organizações interessadas, o edital para seleção pública do termo de parceria com objeto de apoio às ações de consolidação da unidade de conservação do Parque Estadual do Rio Doce (Perd). Os documentos estão disponíveis no site do Instituto Estadual de Florestas (IEF). O edital IEF Nº 01/2021 foi anunciado oficialmente durante a visita do governador Romeu Zema (Novo) ao parque, na semana passada. A vigência de concessão será de 48 meses e o valor previsto a ser repassado pelo IEF é de R$ 21 milhões.

O edital cita que, para manter a proteção e a conservação dos quase 100 mil hectares de biodiversidade, considerando a extensão territorial do parque e toda a sua zona de amortecimento, são necessários mais recursos e uma equipe técnica maior que a oferecida atualmente, além da ampliação de técnicos com formação de nível superior.

Além disso, o edital vem para iniciar o cumprimento da cláusula 182 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), compensando os prejuízos causados ao Perd e à sociedade pelos danos à sua paisagem, biodiversidade e imagem, advindos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, no ano de 2015. Embora o edital seja de R$ 21 milhões, os recursos totais a serem destinados é da ordem de R$ 93 milhões.
Para o gerente do Perd, Vinicius Moreira a “consolidação da parceria irá melhorar a prestação de serviços para visitantes, ecoturistas e pesquisadores”, enfatizou.

Atualmente o Perd tem um orçamento anual de apenas R$ 1 milhão e os recursos do acordo com a Fundação Renova representam quase um século de orçamentos.

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Edital

A Oscip que for contratada irá atuar na operacionalização e manutenção do Perd; elaboração do Plano de Manejo do parque; Plano de Sustentabilidade Financeira e implantação de torre de observação para monitoramento e fiscalização; Fortalecimento de pesquisas; Criação de banco de dados de pesquisa e inventário das pesquisas do Perd; Elaboração do Plano de Pesquisa e de Reestruturação do Herbário; Criação de Plano de Comunicação e Marketing; Regularização Fundiária; Estudo de georreferenciamento para retificação e ampliação dos limites do parque, além de contratação de pessoal e compra de bens.

Também estão previstos a prestação de serviços contínuos, como a ampliação de postos de trabalho e manutenção e ampliação de aceiros, além de investimentos na aquisição de veículos, aquisição de embarcações e viabilização de reformas e manutenções de edificações. O prazo para entrega de propostas e documentos será de 23 a 28 de agosto. Caso todo o edital ocorra dentro do prazo, a entidade vencedora deve ser conhecida a partir do fim do mês de setembro e até dezembro ocorrerá a celebração oficial da parceria.