01 de abril, de 2021 | 13:28

Efeitos da Onda Roxa são prorrogados e Ipatinga publica decreto

Arquivo DA
Cumprindo determinação do Governo do Estado em função do agravamento da pandemia, município publica decreto estendendo o Protocolo de Biossegurança até 11 de abrilCumprindo determinação do Governo do Estado em função do agravamento da pandemia, município publica decreto estendendo o Protocolo de Biossegurança até 11 de abril

A administração municipal de Ipatinga publicou nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial, o Decreto nº 9.630, que prorroga até 11 de abril o "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológica".

Conforme nota divulgada pelo governo, o município segue as restrições estabelecidas na Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que define a suspensão dos serviços, estabelecimentos comerciais, atividades de empreendimentos, públicos ou privados, que não sejam essenciais, além da limitação para movimentação de pessoas em espaços públicos, com toque de recolher das 20h às 5h.

Durante a vigência da Onda Roxa, somente poderão funcionar as atividades e serviços, e seus respectivos sistemas logísticos de operações e cadeias de insumo, abastecimento e fornecimento dispostos no 3° artigo do Decreto Municipal. A publicação dispõe também sobre as regras de segurança que cada segmento deve adotar para evitar a proliferação do vírus.

“A Prefeitura de Ipatinga segue essas normas desde o dia 17 de março, quando o governador Romeu Zema determinou a adesão em caráter impositivo. As medidas são obrigatórias para 815 municípios de Minas e têm o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus num momento grave no cenário nacional”, informou o governo municipal.

De acordo com o governador de Minas, a manutenção da Onda Roxa é necessária devido aos dados epidemiológicos da doença no estado. O período de adesão ainda não resultou na queda da taxa de óbitos e de ocupação em leitos de UTI e, por isso, as restrições seguirão até o dia 11.

A administração de Ipatinga anuncia uqe seguirá com a fiscalização e uma série de outras ações visando preservar e cuidar da saúde da população. Ao mesmo tempo em que a rede de atendimento é melhor aparelhada, informa a prefeitura, está sendo intensificada a vacinação, assim como a conscientização da sociedade quanto à importância do distanciamento social, do uso de máscaras de proteção e permanente higienização de ambientes e pontos de contato do corpo.

Algumas das atividades consideradas prioritárias:



Saúde

Setor de saúde, incluindo unidades hospitalares e de atendimento e consultórios; indústria, logística de montagem e de distribuição, e comércio de fármacos; farmácias, drogarias, óticas, materiais clínicos e hospitalares, serviços de cuidadores e terapeutas.

Alimentação

Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, de água mineral, restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias.

Construção

Construção civil; assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como as de eletricista e bombeiro hidráulico.

Combustíveis

Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; distribuidoras de gás.

Transporte/logística e manutenção veicular

Locação de veículos de qualquer natureza, inclusive a de máquinas agrícolas e afins; transporte e entrega de cargas em geral; transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede; oficinas mecânicas; borracharias; autopeças.

Tele entrega

Serviços de entrega de mercadorias em domicílio ou, nos casos de bares, restaurantes e lanchonetes, também para retirada em balcão, vedado o consumo no próprio estabelecimento.

Indústria

Cadeia industrial de alimentos e agrossilvipastoris e agroindustriais, setores industriais.

Conservação e limpeza

Serviços de conservação e limpeza, domésticos, lavanderias; controle de pragas e de desinfecção de ambientes.

Templos religiosos

Igrejas e templos religiosos - fica limitada a 30% (trinta por cento) da capacidade máxima de lotação, sem prejuízo da adoção e cumprimento das recomendações dos órgãos de saúde e autoridades sanitárias competentes.

Hotelaria

Hotelaria, hospedagem, pousadas, motéis e congêneres para uso de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de Covid-19.

Atividades físicas e salões

A Onda Roxa não prevê a abertura desses segmentos, mas a Lei Municipal sancionada na noite de terça-feira, incluiu como essenciais, academias de musculação e assemelhadas, estúdios, centros de ginástica, kart, outras modalidades esportivas e salões de beleza deverão respeitar as medidas impostas no artigo 9º do Decreto, que estabelece ainda ocupação reduzida a 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima e veta em quaisquer ambientes as atividades esportivas coletivas, bem como qualquer modalidade que gere contato físico entre seus praticantes.

A nota do governo municipal não esclarece a dúvida jurídica surgida com a sanção da lei aprovada na Câmara Municipal. Há entendimento segundo o qual a lei municipal não sobrepõe a Deliberação 130 do Comitê estadual de enfrentamento à pandemia de covid, que instituiu a Onda Roxa.

Outros

Agências bancárias e similares; atendimento e atuação em emergências ambientais; de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas; relacionados à contabilidade; comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI’s e clínico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamentos.

Já publicado

Vale do Aço permanece na Onda Roxa, que vai durar até o dia 11 de abril
Governo de Minas prorrogará Onda Roxa em 13 das 14 macrorregiões até 11 de abril
Salões de beleza e academias são incluídos como atividades essenciais em Ipatinga
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Comentários

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Marco Aurélio

03 de abril, 2021 | 12:20

“Se não há rigor não há porque a cidade ser inserida na "Onda Roxa"!
A gravidade do caso em si não deveria dar brechas para criação de decretos! Talvez decretar redução de impostos e baixar/congelar preço dos alimentos na cidade durante o período.
Salões de beleza no momento são desnecessários devido ao "ficar em casa" onde os cuidados básicos de beleza e higiene podem ser realizados pela própria pessoa!
Da mesma maneira as atividades físicas... elas são sim essenciais, mas as academias de musculação e assemelhadas, estúdios, centros de ginástica, kart, e outras modalidades esportivas, não! As atividades físicas em si -ainda que só o básico- podem ser realizadas em casa, não são equipamentos e aparelhos que dão "essencialidade" à prática. Imagino haver a desculpa de não poder fazê-lo por não haver acompanhamento profissional... ok, faça o que estiver dentro de seus limites, caso contrário, não faça! Melhor 1 mês de espera -e vivo-, do que... enfim....”

Nina

02 de abril, 2021 | 10:00

“? fiscal fingindo fiscalizar, é prefeito fingindo governar, e enquanto isso, as covas continuam abertas esperando, os corpos bonitos, com cabelos e unhas bonitas. Se a onda roxa proíbe estas atividades, pq o prefeito não acata? Então senhor prefeito, abre as lojas, as escolas. Tem muitos funcionários sem ter o que comer em casa. Pelo visto o coronavirus esta só nas lojas e escolas. Deviam ter vergonha.”

Celio Wilson Barbosa

01 de abril, 2021 | 22:24

“Tá fácil assim,cada prefeito pode colocar o que quiser como essencial que nada vai fechar,ninguém vai morrer se ficar uns dias sem ir na academia, desnecessário e irresponsável o prefeito de Ipatinga colocar mais gente na rua em um momento tão crítico em nosso estado.”

Cidadão Que Paga Impostos

01 de abril, 2021 | 20:49

“Fiscalizar? Toque de recolher onde? Entao alguém avisa a polícia porque aqui no Canaãzinho o que mais se vê são pessoas pra rua a fora justamente no período citado na reportagem..”

Cristiane do Carmo Miranda

01 de abril, 2021 | 20:10

“Aqui no meu bairro limoeiro tá funcionando como se não tivesse na onda roxa as praças e buteco lotado o comércio não fecha no horário previsto pela lei depois das oito as ruas fica cheia carro de Polícia passa e nem ligam”

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