Seis municípios do Vale do Aço podem ser extintos

Proposta do governo federal gera apreensão entre prefeitos, que anunciam mobilização contra mudança

Alex Ferreira


A população estimada de Pingo D?Água, em 2019, é de 4.941, o que a inclui na lista de municípios atingidos pela possível mudança

O Governo Federal anunciou uma proposta que pode levar à extinção municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. A possibilidade consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada pelo governo ao Senado, na última terça-feira (5). Com a possível mudança, os extintos seriam incorporados pelo município vizinho.

No colar metropolitano do Vale do Aço, conforme estimativas da população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deste ano, seriam atingidos pela mudança os seguintes municípios: Braúnas (4.801 habitantes), Bugre (3.982), Córrego Novo (2.771), Jaguaraçu (3.133), Marliéria (4.039) e Pingo D'Água (4.941). No âmbito do estado de Minas Gerais 231 localidades deixariam a condição de município e seriam anexadas a municípios maiores e mais próximos. As explicações de governo foram publicadas no começo da semana e podem ser lidas nesse link.

Para o prefeito de Braúnas, Jovani Duarte Menezes, essa proposta representa um retrocesso. “Vemos que o governo, no seu ar-condicionado e com todos seus economistas, não entende que o município tem sua identidade, sua cultura, seu modo de ser. Um município que já foi emancipado e com o apoio do povo, não pode ser extinto".

"Sou contra a criação de novos municípios, mas não se deve acabar com um município como Braúnas, com 5.024 habitantes. Aqui é um local que é referência, com suas contas em dia, fazer uma fusão com outro município, impactaria negativamente na saúde pública, educação, infraestrutura, estradas. Acredito que é uma proposta que já nasce morta, porque vamos brigar e, para isso, temos os deputados. Esse governo é desalmado. Sou terminantemente contra e vamos lutar da forma que for possível para isso não acontecer”, assegurou.

Por sua vez, o prefeito de Marliéria, Geraldo Magela Borges de Castro, o Lalado, reitera o discurso do colega de Braúnas e acrescenta. “Vejo como uma medida muito drástica. O certo seria não ter deixado acontecer de aumentar os municípios, lá atrás. Agora, cada um tem sua história, seu passado. E aí, como vai ficar? Mas essa proposta ainda terá de passar por votação e vamos ter de ir atrás dos deputados para barrar essa pretensão”, garantiu.

O prefeito de Jaguaraçu, Junio Andrade, também lamenta. “Como ficaria a história dessas cidades, a tradição e os costumes? Tenho certeza de que o povo de Jaguaraçu jamais concordaria com isso. Estamos em um patamar muito mais avançado, mais desenvolvido do que quando era um distrito. Nosso município está com as contas todas em dia, não possui dívidas, mesmo nesse período de crise nunca atrasou salários, investe muito na saúde, educação, infraestrutura. Não creio que essa proposta será aprovada”, analisou.

Medida representa extinção de 22,5% dos municípios

O geógrafo William Passos pontua que Minas Gerais tem 231 municípios com menos de 5 mil habitantes e informa que a proposta do Governo Federal significaria a extinção de 27% dos municípios mineiros e de 22,5% dos municípios brasileiros. “É uma verdadeira tragédia. Somente no colar metropolitano, seis municípios seriam eliminados. Essa ideia vem de especialistas que não entendem absolutamente nada sobre a geografia da vida das pessoas e que não têm a menor sensibilidade com a vida das pessoas comuns. Só foca no custo de manutenção dos municípios”, avalia.

Entretanto, pondera que, financeiramente falando, municípios com menos de 5 mil habitantes são inviáveis. “Há casos em que é possível a aglutinação de municípios vizinhos sem a produção de maiores impactos na vida das pessoas, especialmente municípios em áreas metropolitanas ou concentrações urbanas que formam arranjos populacionais. Mas cada caso tem que ser analisado individualmente, até porque muitos desses municípios pleitearam emancipação no passado, exatamente pelo fato de se sentirem abandonados pela sede do outro município do qual faziam parte”, alerta.

Distritos
No ano de 2013, na contramão dessa discussão, chegou a ser ventilada a possibilidade de emancipação política de alguns distritos. Pelo critério populacional, a Região Metropolitana do Vale do Aço possui dois casos que se enquadrariam. O número de habitantes no distrito de Barra Alegre em Ipatinga e no distrito de Senador Melo Viana, em Coronel Fabriciano, ultrapassava, na ocasião, a média de 12.145 exigidos na lei de emancipação. Outros critérios, inclusive econômicos, ainda precisariam ser analisados. Mas oficialmente não havia nenhum pedido dos distritos para se tornarem independentes.

Conforme o secretário especial de Fazenda do Governo Federal, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais. As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo. (Repórter - Bruna Lage)

Já publicado

Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação
AMM é contra extinção de municípios proposta pelo Governo Federal
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Comentários

Como é Que é? 10 de Novembro, 2019 | 11:11
Vão acabar com esses municípios porque não se sustentam. Ta bom... E o rio de janeiro que tá quebrado... Minas... RS... Etc.Sou a favor do Brasil se fundir com os EUA . Trazer as leis de lá para cá .... Seremos norte americanos do sul. Kkk .Uma colônia rica e próspera.
Realidade 08 de Novembro, 2019 | 09:42
Concordo plenamente, moro em cidade pequena e os políticos estão cheios da grana e investem em cidades grandes com Ipatinga, BH, nem aqui tem bens imóveis e continua tudo igual só acaba a maminha, funcionário fantasma e o tanto de pessoas que não fazem nada e ganham grandes salários nas prefeituras! A melhor ideia que Bolsonaro deve! Ótimo!
Débora Coutinho Maciel Pires 07 de Novembro, 2019 | 19:28
Eu sou plenamente a favor, o presidente Bolsonaro sabe o que faz , ele quer o melhor para o Brasil ,cortando despesas e tirando a teta de muita gente desnecessária.
Janaína Carla 07 de Novembro, 2019 | 19:23
Estão ouriçados porque a teta vai secar.Esses municípios não tem nada buscam tudo em outra cidade um exame básico tem que fazer pactuação com municípios vizinhos estão assustados por o votos cabrestos vão acabar.
Fabiano Castro 07 de Novembro, 2019 | 19:14
Marlieria não tem posto de combustível na sede do "município " e prefeito vem dizer que não apoia a ideia?! A história do povo de cada lugar nunca vai acabar, só não terá os "cargos" para encher os bolsos de alguns.
Pingo d'água não tem oficina mecânica para automóveis, como foi dito anteriormente quase tudo se resolve na cidade maior mais próxima.
E também isto não seria para amanhã, a proposta é para valer a partir de 2026.
Wesley 07 de Novembro, 2019 | 17:37
Acho uma ótima idéia. até que enfim pareçe que esse coverno colocou a cachola pra funcionar.acho que não deviria ser só esses município ex.essa cidade por nome de braunas todas as cidade vizinhas tinha que ser extintas também ex Joanésia mesquita Guanhães porque digo isso porque eu moro na região e tudo aqui não funciona tudo aqui é resolvido em Ipatinga cidade grande evoluida os perfeitos e comisao lógico que não vai querer perder a teta
Jaime 07 de Novembro, 2019 | 13:26
Sao muitos municipio que tem que acabar este pais precisa de uma reforma geral e muito pesada senao continuaremos sempre la em baixo e o povo em dificuldades
Chêquévara? 07 de Novembro, 2019 | 12:35
Estão a espernear devido a possibilidade da teta secar, os mamadores de dinheiro público, dinheiro suado do povo, vão a loucura... A medida é excelente, um município que não consegue arcar com 10 por cento dos gastos não pode ser considerado cidade, tem que ser rebaixado para distrito e anexado à cidade mais próxima mesmo! Questão de lógica! Vai ficar dando boa vida pra prefeito, vice prefeito, comissionados, vereadores e seus acessores puxa sacos até quando?!
Edson Mac Wilson 07 de Novembro, 2019 | 11:18
CARO LEONARDO ZANOLI, QUE PREFEITO QUE VAI QUERER DIMINUIR SEU SALÁRIO, IDEM VEREADOR? ME AJUDA AI!
Kahe 07 de Novembro, 2019 | 11:16
Mas é óbvio que os políticos dessas cidades estão todos ouriçados. Vão perder a boquinha! O pior que é que estão usando e vão usar com a população argumentos mentirosos. As cidades não vão perder seus nomes, costumes e nem sua cultura, apenas deixarão de serem classificadas como município e passarão a serem distritos de cidades maiores próximas. Os ganhos com extinção de cargos comissionados, prefeitos, vereadores e todos os seus "assessores" serão somente benéficos para as cidades.
Leonardo Zanoli 07 de Novembro, 2019 | 09:15
Acho meio drástica e retroativa essa medida,mas vale salientar que,a maioria das prefeituras,como não tem caixa para arcar com as despesas do município,pois em sua maioria gastam mais do que arrecadam,realizam empréstimos junto aos bancos pagando juros absurdos para equilibrar as contas,mas deixa um legado para seu sucessor despesas adquiridas pela antiga gestão. Se o atual prefeito entregar as contas em dia,mesmo que para isso pague do próprio bolso. Uma sugestão, redução salárial para prefeitos e vereadores seria uma boa alternativa.
Willian Cleide 07 de Novembro, 2019 | 08:49
TEM QUE ACABAR MESMO. QUANTOS VEREADORES TEM EM MARLIÉRIA E JAGUARAÇU? QUANTAS REUNIÕES POR MÊS O QUE FAZEM? QUANTO GANHAR UM PREFEITO E SEUS CARGOS COMISSIONADOS? QUANTOS % A FOLHA DE PAGAMENTO REPRESENTA? MARLIÉRIA TEM A MESMA IDADE QUE TIMÓTEO. IDEM JAGUARAÇU! CAVA GRANDE RULES!
Silvana Pereira da Silva 07 de Novembro, 2019 | 08:24
Sou totalmente a favor a lei de reduzir os municípios!Claro que todo prefeito vai ser contra!
Leoncio Simoes 07 de Novembro, 2019 | 08:18
EU acho que tem muitos municipios que nao conseguem pagar suas dividas,estes sim deveria ser agregados a outros maiores,era assim antigamente.
Ricardo 07 de Novembro, 2019 | 08:15
Quais os benefícios econômicos gerados por municípios minúsculos??
Não passam de geradores de despesas sem retorno. Por isso, ou, os prefeitos se ajustam
para gerar fontes de rendas em seus municípios, ou, que incorpore a quem possa gerar.
Assim funciona nas esferas comerciais de grandes negócios. Ex; Um grande supermercado
se instala próximo à mercearia do Sr; Antonio. É só questão de tempo para a mercearia do
Sr Antonio fechar. E assim, deve ser. Ou produz e cresce, ou, fecha as portas.

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