Wanderson Gandra requer anulação de renúncia e retorno à Câmara

O ex-parlamentar é um dos investigados na operação Dolos, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco)

Arquivo DA


Gandra esteve preso entre os meses de fevereiro e agosto deste ano

O ex-vereador Wanderson Gandra (PSC) solicitou, junto à Secretaria da Câmara Municipal de Ipatinga, a anulação do pedido de renúncia ao cargo. Gandra abriu mão de sua cadeira em 12 de abril, entretanto, no dia 6 de setembro, apresentou ponderações de que, em sua avaliação, seu retorno ao Legislativo é possível. O ex-parlamentar é um dos investigados na operação Dolos, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), acusado de peculato e lavagem de dinheiro, entre outros.

No requerimento, Gandra recorda que o pedido de renúncia foi entregue na Câmara quando ele estava preso na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, mas que tal pedido “envolve elementos formais e subjetivos, que permitem de boa-fé, a sua anulação”, aponta o documento. Conforme o texto, além de possuir erros, que confrontam os requisitos legais exigidos pela resolução que dispõe sobre o Regimento Interno, existiram situações que o induziram a realizar o ato.

“Mesmo deixando claro que nunca foi minha vontade ou minha iniciativa, naqueles dias estava vivendo um grande sofrimento físico e mental, com ação direta sobre meu corpo e minha mente, que neutralizava minha capacidade volitiva (vontade). Tamanhos constrangimentos indicam claramente que este ato não pode sequer ser considerado legalmente existente. Desde forma, solicito a imediata anulação do ato de renúncia ao cargo de vereador e solicito que proceda, de imediato, os trâmites regimentais para mina volta ao cargo”, aponta Gandra.

Ele elenca como razões para seu retorno: que sua renúncia foi feita em ofício dirigido ao presidente da Casa e não à Mesa Diretora, como manda o regimento. Acrescenta ainda, que a renúncia tornar-se-á efetiva e irreparável depois de lida em plenário, devendo ser publicada em jornal de circulação local e comunicada, por ofício, ao juízo eleitoral da comarca e ao partido de filiação do renunciante.

“Observamos que outro requisito para a concretização da efetividade da renúncia não foi obedecido, visto que, até a presente data, o partido ao qual sou filiado, ainda não foi comunicado. Pontuo também a pressão psicológica aplicada a mim, no cárcere, por procuradores da Câmara de Ipatinga, que afirmaram veementemente, que caso procedesse com o pedido de renúncia, sairia da cadeia por força de habeas corpus, e caso não renunciasse, ficaria muito tempo acautelado. Este fato, somado ao trauma da prisão recente e o início de um tratamento psiquiátrico com medicamentos psicotrópicos, me impediram de agir de forma racional”, assegura.

Diante das ponderações, o requerimento aponta que o melhor entendimento é que o ato de renúncia existiu, mas, por ser absolutamente nulo, seus efeitos devem ser completamente desconstituídos, retornando as partes ao status quo ante (como antes). Solicita a imediata anulação do ato de renúncia e que se proceda, de imediato, os trâmites para seu retorno ao cargo de vereador, “confiado a mim pelos meus eleitores”, frisa Gandra. Caso contrário, ele solicita a negativa do pedido, no prazo de 10 dias, para buscar judicialmente seus direitos.

Câmara

O procurador geral da Câmara de Ipatinga, Hélio Cimini, disse que o pedido chegou à Procuradoria no dia 7 e que, no mais tardar nesta quinta-feira (12), a assessoria da Casa iria manifestar a respeito. “Temos um prazo regimental para o fazer, mas deve ser em breve. Em relação à alegada coação, temos um posicionamento formado. De certo que seu advogado irá tomar as demais atitudes e medidas necessárias”, salientou.

Entenda

Wanderson Gandra recebeu liberdade provisória no dia 5 de agosto, concedida pelo juiz da 1ª Vara Criminal, José Maria Pataro. Ele estava preso desde o dia 20 de fevereiro.

Foram investigados dentro da operação Dolos, do Gaeco, José Geraldo Andrade (Avante), Luiz Márcio (PTC), Osimar Barbosa (PSC), Paulo Reis (Pros), Antônio Rogério Bento, Rogerinho (sem partido), Wanderson Gandra e o vereador Gilmar Ferreira Lopes (PTC), além da filha dele, Gilcelia de Oliveira Lopes Daniel, que atuava no gabinete do pai mesmo sem ser nomeada. Também foi preso Rodrigo Vieira Ramalho (gabinete de Masinho). Os vereadores, ex-vereadores e assessores são acusados dos crimes de peculato, falsidade ideológica, concussão e lavagem de dinheiro.
Alguns deles ainda respondem por ameaças e tentativa de obstrução da Justiça por dificultar as investigações do Gaeco.

Luiz Márcio, Paulo Reis, Rogerinho e Ivan Menezes (ex-chefe de gabinete de Reis) foram libertados, de forma provisória, no fim do mês de junho. Já Gandra saiu no início de agosto. José Geraldo Andrade foi preso em 14 de março e saiu da prisão no dia 25 daquele mês, depois de fazer um acordo com o Ministério Público, para renúncia e pagamento de fiança e multas. Rodrigo Ramalho foi libertado no dia 30 de agosto, juntamente com Masinho.

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Comentários

Pedrin Perito 12 de Setembro, 2019 | 18:28
É muita ousadia querer voltar para a casa legislativa...
Moralmente falando,caça rumo meu amigo,vai tocar sua vida,vc atrapalhou meus planos,VC seria um ótimo candidado a prefeito.QUE PENA!

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