01 de agosto, de 2019 | 16:50

MP quer manutenção da prisão do vereador Gandra

Ministério Público manifesta pela manutenção da prisão de Wanderson Gandra

Após a realização da audiência de instrução de julgamento, em que foi ouvido o ex-vereador Wanderson Gandra (PSC), testemunhas e demais réus, o Ministério Público (MP) manifestou pela manutenção da prisão preventiva do ex-parlamentar. Agora, cabe ao juiz avaliar e deliberar sobre o caso, concedendo ou não o pedido de liberdade provisória requerido pela defesa. Gandra está preso desde o dia 20 de fevereiro e é investigado dentro da operação Dolos, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que levou à prisão de vereadores e ex-vereadores de Ipatinga, além de assessores e chefes de gabinete.

Conforme documento assinado pelo promotor Fábio Finotti, o MP recebeu os autos, no dia 31 de julho, para manifestação acerca do pedido de revogação da prisão preventiva, apresentada ao fim da audiência de instrução de julgamento, ocorrida no dia 25 do mês passado. A manifestação traz que o acusado se prende a suposta falta de provas de ter ameaçado três testemunhas. “Entretanto, os fatos que ensejaram a decretação da custódia cautelar do acusado não residem, exclusivamente, no fato de ele ocupar o cargo de vereador, ao qual ele renunciou, nem de ele ter ameaçado testemunhas. E tais fatos permanecem”, aponta a manifestação.

Ainda segundo o texto do MP, o acusado, de fato, está denunciado pela reiterada prática do crime de fraude processual, por ter, conforme descrito detalhadamente e sido comprovado por documentos apreendidos, destruído provas. “Ele, conforme fartamente evidenciado pelas vítimas ouvidas em juízo, tentou manipular os depoimentos delas, visando fazer vingar a teses que ele defende, de que queria, apenas, nivelas os salários de todos os assessores então lotados em seu gabinete. Nesse sentido, uma das vítimas, que era assessora parlamentar, foi intimada a prestar declarações perante o Gaeco. Quando estava na sala de espera, recebeu telefonema dele que, de modo agressivo, como era de seu costume, informou ‘para ela tomar cuidado com o que iria falar em seu depoimento’. Tal vítima ainda aguarda oitiva no processo”, informa o Ministério Público.

Manutenção da prisão
Ainda, apesar de ter renunciado ao cargo de vereador, Gandra estaria usando da influência política. Logo após ser preso, tentou se valer de pessoas ligadas a ele, visando desacreditar, por meio de campanha nas mídias sociais, a legitimidade do procedimento contra ele instaurado. O promotor compara o caso de Gandra ao de José Geraldo Andrade (Avante), também denunciado em outra ação penal. A situação de Gandra é muito mais grave, aponta o documento, pois, além de responder por crimes mais graves do que Andrade, tentou manipular os depoimentos de testemunhas e vítimas e destruiu provas, envolvendo outras pessoas nesses atos, o que não ocorreu com o Andrade.

Além disso, Finotti destaca que Andrade admitiu os fatos, ao contrário de Gandra, que continua negando a autoria, insistindo na tese de que queria, apenas, nivelar os salários de todos os assessores então lotados no gabinete. “Daí perigo concreto de que o acusado, Gandra, voltou a tentar conduzir o depoimento de uma das vítimas, que ainda não foi ouvida no processo. O acusado José Geraldo Andrade é pessoa idosa e que faz uso de equipamento terapêutico, durante o sono, que demanda o uso de eletricidade, cuja utilização na penitenciária não estava sendo possível. Finalmente, é certo que os ex-vereadores Rogério Antônio Bento (sem partido), Luiz Márcio (PTC) e Paulo Reis (Pros), que tiveram a prisão cautelar relaxada, também não tentaram manipular os depoimentos de testemunhas e vítimas e nem destruíram provas, muito menos tentaram desacreditar e deslegitimar, por meio de campanha nas redes sociais, a legitimidade do procedimento criminal contra eles instaurado”, detalha o representante do MP.

Portanto, para o promotor, a manutenção da prisão cautelar é uma necessidade e também é importante para garantia da ordem pública. Outro ponto destacado no texto de Finotti é que, a soltura prematura de Gandra, diante do quadro já evidenciado, importaria em descrédito para a Justiça e para a ordem pública, consequentemente.

Audiência
Antes mesmo do início da audiência de instrução, no mês passado, Fábio Finotti se posicionou sobre uma possível liberdade provisória de Gandra. “As prisões nesses casos são claramente necessárias. Além disso, temos ainda um temor real das vítimas de uma retaliação, seja pelo próprio acusado ou por familiares, como ocorreu quando os fatos ainda estavam sendo investigados. Isso é uma questão que nos remete à garantia da ordem pública. Porque é uma obrigação da justiça garantir a incolumidade física e psicológica dessas vítimas, inclusive várias delas nos procuraram, noticiando ter medo e que não querem prestar depoimentos na frente dele ou de familiares”, afirmou o promotor.

Defesa
O advogado de defesa, Vinícius Xingó, disse que a manifestação do MP foi a mesma em relação aos outros ex-vereadores libertados, de forma provisória. “Mas não há necessidade de se manter a prisão, já que Gandra não pode prejudicar o andamento das investigações. Essa fase já passou. Acredito sim que a liberdade será concedida, pois não ficou demonstrado ameaças. Conseguimos derrubar isso durante a audiência de instrução. Cabe ao Judiciário decidir sobre isso, mas acreditamos que o juiz irá sim conceder”, avaliou.

Entenda
São investigados pela operação Dolos, do Gaeco, Luiz Márcio, José Geraldo Andrade (Avante) Osimar Barbosa (PSC), Paulo Reis, Antônio Rogério Bento, Wanderson Gandra e o vereador Gilmar Ferreira Lopes, o Gilmarzinho (PTC), além da filha dele, Gilcelia de Oliveira Lopes Daniel, que atuava no gabinete do pai mesmo sem ser nomeada. Está preso também Rodrigo Vieira Ramalho (gabinete de Masinho).

Os vereadores, ex-vereadores e assessores são acusados dos crimes de peculato, falsidade ideológica, concussão e lavagem de dinheiro. Alguns deles ainda respondem por ameaças e tentativa de obstrução da Justiça por dificultar as investigações do Gaeco. Luiz Márcio, Paulo Reis e Rogerinho, além do ex-chefe de gabinete, Ivan Menezes, receberam liberdade provisória no fim de junho.

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