Anac suspende voos no Aeroporto Regional do Vale do Aço

Atualizado às 16h23
O Aeroporto Regional do Vale do Aço, localizado no município de Santana do Paraíso, foi interditado por tempo indeterminado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa suspensão de voos no terminal ocorreu na terça-feira (19), devido às condições da estrutura do aeroporto para receber voos.

O terminal está sob responsabilidade do estado de Minas Gerais desde 2016, quando a Usiminas desistiu da concessão. No dia 14 desse mês, a Azul Linhas Aéreas suspendeu suas operações no aeroporto por tempo indeterminado. Segundo a companhia, foram identificados problemas na estrutura da pista de pousos e decolagens do terminal.

Até então, a alternativa eram os voos da Voe Minas, que opera com aviões Cessna Grand Caravan 208 B, com capacidade para até nove passageiros, e que pousam no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. Mas com a interdição do terminal, não haverá nenhum voo na região por tempo indeterminado. Essa semana a Azul anunciou que reforçaria voos para o aeroporto de Governador Valadares, para atender a demanda do Vale do Aço.

Processo administrativo

Procurada pelo Diário do Aço, a Anac informou, por meio de nota, que interditou totalmente a pista do Aeroporto Regional do Vale do Aço após as informações apuradas pela área técnica da Agência, que apontavam problemas nas áreas pavimentadas do terminal. Com isso, foi aberto um processo administrativo para avaliação de aplicação de medida cautelar ao aeródromo. “A Anac concluiu que não é possível garantir que o aeroporto reúne condições seguras para receber voos. A restrição perdurará até que o operador aeroportuário informe e comprove a correção das não-conformidades, ou que tenha implementado as medidas mitigadoras que reduzam o risco a níveis aceitáveis”, informa a nota.

Abertura de licitação

Também por meio de nota, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) informou que, por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG), vai publicar, nos próximos dias, “processo licitatório para que as empresas apresentem propostas para a restauração das condições operacionais da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Regional do Vale do Aço”.

Segundo a Setop, assim que a decisão da companhia aérea Azul de paralisar as atividades no aeroporto foi anunciada, foram tomadas providências de imediato, incluindo visitas técnicas de equipes do DEER ao terminal e diálogos com a Azul, com a administradora do aeroporto e com lideranças locais. “Foram levantados os serviços necessários e, em virtude disso, o DEER promoverá, nos próximos dias, essa abertura de licitação, no menor tempo possível para a contratação de tais serviços. A expectativa é de que a regularização do aeroporto ocorra dentro de semanas, com a segurança necessária para os passageiros e funcionários”.

A estimativa do DEER-MG é que o custo da reforma provisória seja de aproximadamente R$ 400 mil e que a obra deverá ser realizada dentre duas semanas. A vida útil do reparo na pista é estimada de seis a oito meses, ao fim desse prazo seria necessário um plano de reforma estrutural da pista.

Entenda

No dia 4 de abril de 2017, o processo licitatório que previa a formalização de uma Parceria Público Privada (PPP), para melhorias e ampliações das áreas administrativas, operacionais e do saguão do Aeroporto Regional do Vale do Aço, foi suspenso pela Setop e ratificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) devido a diversas irregularidades identificadas no edital.

Desde então, o processo licitatório para a realização desta expansão está parado. Em fevereiro de 2018, a Socicam venceu um edital de licitação para a administração e operação do aeroporto. A empresa já administrava o terminal aéreo por meio de contrato de emergência e venceu a concessão válida por cinco anos.

Em nota, a Socicam informou que "opera o Aeroporto por meio de contrato de prestação de serviço no qual não contempla a manutenção da pista de voo. Esse procedimento cabe à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop)”.

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