STF anula indulto de Bolsonaro que extinguiu pena imposta ao ex-deputado Daniel Silveira

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefîcio.

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

(Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news, na qual diz que representa “um ataque à democracia”

TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula

Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar

Dino promete tomar providências legais contra Telegram

Plataforma disparou mensagem contra PL das Fake News