
A categoria de produtos, apesar de amplamente reconhecida pelo consumidor e adotada em outros países, não está prevista na legislação sanitária brasileira
Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep, que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras
A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições
A transferência efetiva de presos, segundo o governo goiano, no entanto, depende da agilidade do Ministério da Justiça em indicar para quais unidades prisionais federais os detentos podem ser encaminhados