Trânsito em julgado de cassação de prefeitos termina no TSE, entende o STF

STF manteve a regra da reforma eleitoral de 2015 que prevê novas eleições em caso de cassação do prefeito também para as cidades em que não é realizado 2º turno nas eleições

Novo modelo de placas de veículos começa a valer em setembro

As novas placas deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmicos, contendo números de série e acesso às informações do banco de dados de seu fabricante

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF

Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal

EUA se dispõem a isentar mais países de tarifas sobre aço e alumínio

Trump há muito tempo protesta contra o que diz que são práticas comerciais injustas por parte da China e de outros países