O decreto é assinado todos os anos pelo presidente da República
Diante da demanda, o Cremesp montou uma força-tarefa para priorizar o registro de médicos recém-formados
Após o julgamento da apelação, em setembro de 2016, a 4ª Câmara Criminal também já havia julgado outros dois recursos sobre o caso Carandiru
Segundo anúncio feito pelo Ministério da Saúde, 68 empresas estão envolvidas e farão a redução de açúcares em 1.147 produtos industrializados