Aprovado na Câmara valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções e o texto segue agora para o Senado

Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69

Com informações da Ascom STJ Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos e furtou alimentos de um mercado, avaliados em R$ 21,69

Brasil ultrapassa 100 milhões de pessoas com ciclo vacinal completo

Já foram aplicadas 249,7 milhões de doses na população

Registro Digital do Voto das urnas eletrônicas será publicado na internet a partir de 2022

No início desta semana, mais iniciativas para ampliar a transparência do processo eleitoral foram anunciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)