
A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções e o texto segue agora para o Senado
Com informações da Ascom STJ Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos e furtou alimentos de um mercado, avaliados em R$ 21,69
Já foram aplicadas 249,7 milhões de doses na população
No início desta semana, mais iniciativas para ampliar a transparência do processo eleitoral foram anunciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)