17 de março, de 2026 | 22:18

Ação de mais de 100 Procons vai fiscalizar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis

Monitoramento abrange mais de 19 mil postos de abastecimento no País

Com informações da Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos.

A ação será concentrada em cidades nas quais foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.

Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares.

Já Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País. Também no Vale do Aço, tanto a gasolina quanto o diesel têm sido reajustados.

A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.

Impostos
No dia 12/3 o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro.

“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, disse o governo, em nota.
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Comentários

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Zueira

18 de março, 2026 | 16:11

“Enquanto o prefeito fica preocupado com mesas e cadeiras na calçada, devia cobrar junto ao Procon municipal uma verificação nas preços em Ipatinga.”

Tião Marreta

18 de março, 2026 | 10:36

“A alta dos combustíveis, mesmo sem reajuste anunciado pela Petrobras, causa indignação e levanta questionamentos sobre a transparência na formação dos preços ao consumidor. Para quem abastece no dia a dia, fica a sensação de que há distorções ao longo da cadeia ? seja na distribuição, na revenda ou na carga tributária ? que acabam penalizando sempre o mesmo lado: o cidadão.

Diante disso, soa incoerente ver setores empresariais criticando corrupção enquanto práticas pouco transparentes parecem persistir no mercado. Ao mesmo tempo, órgãos como o Procon, que deveriam atuar com rigor na fiscalização, são percebidos por muitos como ineficazes, o que aumenta ainda mais a insatisfação popular.

No fim, quem sustenta toda essa estrutura é a população, que paga impostos elevados e ainda enfrenta preços abusivos em serviços e produtos essenciais. Esse cenário reforça a sensação de injustiça e a necessidade urgente de mais fiscalização, responsabilidade e compromisso real com o interesse público.”

Viewer

18 de março, 2026 | 10:13

“E onde anda a fiscalização para os postos ? se não bastasse o aumento no preço ainda tem que se avaliar a qualidade!”

Ipatinga

18 de março, 2026 | 07:32

“Aqui em ipatinga a gasolina ta subindo de preço e o procon fazendo vista grossa, enquanto isso os aumentos correm solto.”

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