12 de março, de 2026 | 13:33
Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo com a guerra no Oriente Médio
Com informações da Agência BrasilMarcelo Camargo/Agência Brasil
Guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã vem elevando os preços do barril no mercado global
Guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã vem elevando os preços do barril no mercado globalO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
As medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.
Preços
O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de R$ 0,32 por litro, chegando a R$ 0,64 de redução por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
Da esquerda para direita - Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa durante entrevista coletiva sobre medidas para reduzir o impacto da oscilação do preço internacional do petróleo sobre o diesel no Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilNa terça-feira (10), pela segunda vez em uma semana, alguns postos aumentaram os preços dos derivados de petróleo (gasolina e diesel). Desde sábado (7/3), conforme já noticiado pelo Diário do Aço, os preços vêm sendo aumentados em alguns postos.
Condicionamento
A subvenção aos produtores e importadores será condicionada a uma comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais. O presidente Lula acrescentou que um imposto deve ser cobrado sobre a exportação de petróleo para financiar a subvenção ao diesel.
O governo ainda desenhou medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis, por ações especuladoras. Segundo explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, a definição da abusividade deve ser definida por critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, comentou Haddad.
O ministro da Fazenda acrescentou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que segue operando como é hoje.
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Stop
12 de março, 2026 | 14:43“Gildázio Garcia meu nobre amigo quando eu disse arroz, feijão e carne quiz me referir a produtos basicos da população mais carente não leve ao pé da letra
o meu comentário é uma critica social mesmo”
Gildázio Garcia Vitor
12 de março, 2026 | 14:32“Sr. Stop, não tinha pensado nisso, muito bem! Parabéns! Obrigado! Em Orizânia e São João do Manhuaçu, só dá picape à diesel, apesar de serem duas roças, tem até Dodge Ram. É a riqueza gerada pelos cafezais, mas, principalmente, por muito trabalho de muitos.
Quanto aos impostos federais dos alimentos básicos, foram zerados a partir deste ano.”
Nelore
12 de março, 2026 | 13:58“O que será que Veiwer e Mura têm a dizer sobre esta medida emergencial? Para mim, que sou esquerda, mas não sou gado, ela, apesar de útil e necessária, é eleitoreira.”
Stop
12 de março, 2026 | 13:43“Zera o imposto do arroz, feijão da carne é muito mais Zera para os bonitos ficar andando de picape pode”