11 de dezembro, de 2025 | 20:00
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
Informações da Agência Brasil© Lula Marques/ Agência Brasil
Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada
Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputadaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (11), em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli - (PL-SP).
Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada.
O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”.
Perda de mandato
“Diante do exposto, nos termos decididos pela Primeira Turma desta Suprema Corte no julgamento de mérito da Ação Penal 2.428/DF, declaro nula a rejeição da representação nº 2/2025 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e decreto a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli Salgado de Oliveira”, decidiu Moraes.
Assim, a cadeira de Zambelli deverá ser ocupada pelo suplente Coronel Tadeu (PL-SP). Por determinação do ministro, ele deverá tomar posse no prazo de 48 horas.
Na decisão, o ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgada, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”.
O ministro também determinou que sua liminar seja analisada em julgamento virtual da Primeira Turma, nesta sexta-feira (12), às 11h.
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Anonio
12 de dezembro, 2025 | 11:41“Honestos do Brasil, uní-vos, porque os desonestos já estão.”
Antonio
12 de dezembro, 2025 | 10:30“Dr. Alexandre de Moraes, o salvador da Pátria. Os políticos temem e tremem.”
Antonio
12 de dezembro, 2025 | 10:25“Dr. Alexandre de Moraes, o xerife do Brasil, pode ser chamado de Alexandre da M O R A L.”
Singulto Incoercível
12 de dezembro, 2025 | 09:45“Na prisão
Soluço crônico e
Apelação por anistia
Dispara o meu
Sorriso irônico
Cheio de sastifação”
Stop
12 de dezembro, 2025 | 07:29“Alguém aplica a lei no Brasil
PQ os representantes do povo estão soltando e presenteando os bandidos todos”
Gildázio Garcia Vitor
12 de dezembro, 2025 | 07:17“Xandão, o HERÓI nacional!”