05 de dezembro, de 2025 | 08:45

Acordo que garante infraestrutura de área onde ficarão famílias removidas da BR-381 aguarda assinatura

A homologação de um acordo entre o município de Belo Horizonte, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que ocorreu no mês de novembro, deu início à resolução de um impasse que envolve a duplicação da BR-381 e o reassentamento de famílias. O bairro Capitão Eduardo foi concedido pela PBH para receber essas pessoas que aguardam ser realocadas. Agora, é esperado que em dezembro um novo acordo seja assinado. O intuito é fazer com que o bairro tenha infraestrutura.

A informação foi repassada à reportagem do Diário do Aço pelo coordenador do Movimento Pró-Vidas, Clésio Gonçalves, que contatou o juiz federal Cláudio Pina. A negociação será entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), PBH, Urbel e as prefeituras de Sabará e Santa Luzia.

Clésio pontuou que é necessário fazer a infraestrutura do bairro, com rede de esgoto, água, luz, posto de saúde e escola para que as 2 mil pessoas à espera de uma nova moradia sejam reassentadas.

“Como será a moradia? Quantos quartos? Como será a estrutura de cada moradia e a infraestrutura necessária para o bairro? Cada um precisa entrar com a parcela de contribuição. Então, é preciso essa definição para dar sequência”, explicou.

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Reassentamento
Hoje, as famílias residem em áreas públicas invadidas nos lotes 8A e 8B (o lote 8A tem 18 km de extensão e liga Caeté ao distrito de Ravena, no município de Sabará, Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o lote 8B tem 13,8 km e vai do trevo de Ravena até a saída do Anel Rodoviário).

O terreno escolhido para o reassentamento fica no bairro Capitão Eduardo, entre o Rio das Velhas, o Ribeirão da Onça e o Conjunto Habitacional Paulo VI.

Na área liberada será construído um conjunto habitacional do programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal. A prestação dos apartamentos não será arcada pelos cidadãos, e sim pelo Dnit.